ERRATA CONTRATO 056/2022

ONDE SE

CONTRATO. ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2022, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 02/2021, REALIZADO PELO ÓRGÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMERNTO ECONÔMICO, SOCIAL AMBIENTAL, TURÍSTICO DE COMPLEXO NASCENTES DE PANTANAL, OBJETO DE “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL COM SUBORDINAÇÃO E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADESDO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS”, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/ MT/MT.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: DDMIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI EPPPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00163/2022 ADESÃO 001/2022 AS CLAUSULAS A SEGUIR.

LEIA -SE

Pelo presente instrumento, o Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº 167.522.791-87 residente e domiciliado na Estrada do Rio dos Peixes S/N Fazenda São Rafael – Zona Rural neste município em pleno exercício de seu mandato e funções, de outro lado Empresa DDMIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 03.037.787/0001-54 situada na AV. Pedro Paulo de Faria Junior, 1934, sala 30, quadra 01 , Bairro Distrito Industrial, CEP 78.098-270 Cuiabá-MT, neste ato representado pelo Srº. HANDERSON GABRIEL DA COSTA OLIVEIRA, brasileiro, empresário, portador RG: 18186912 SSP/MT CNH 2322019619 Detran/MT, inscrito no CPF/MF CPF 016.788.131-09, residente e domiciliado na Rua 10, nº 100, ap 12 Bairro Parque das Nações Indigenas, Cuiabá/MT CEP: 78056-847 ujeitando-se as partes às normas constantes das Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002, Decretos nº 3.931/2001 e 5.450/2005. , sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir.

DO OBJETO

O objeto do presente contrato é de Adesão da Ata de Registro de Preços 04/2022, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 02/2021, realizado pelo órgão CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMERNTO ECONÔMICO, SOCIAL AMBIENTAL, TURÍSTICO DE COMPLEXO NASCENTES DE PANTANAL, objeto de “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL COM SUBORDINAÇÃO E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADESDO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS”para atender as secretarias do município de Nossa Senhora do Livramento/ MTonforme descrito neste termo de Referência.TERMO DE REFERÊNCIA N° 086/2022 Processo Administrativo nº 2137/2022 ADESÃO 007/2022.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço, as especificações do objeto, a quantidade, abaixo descrito

ITEM	DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO	Und. Semestral	Valor Unitário	Valor Total
1	SERVENTE DE LIMPEZA: Manutenção e Conservação de limpeza de toda área predial. Limpar e zelar as edificações pertencentes á Prefeitura bem como, conservação e guarda dos materiais, ferramentas, equipamentos e utensílios. Trajar-se usando roupas condizentes com o trabalho a ser executado. Seguir todos protocolos de segurança da COVID-19 e utilização dos EPIS obrigatórios.	120	R$ 3.613,29	R$ 433.594,80
5	AUXILIAR ADMINISTRATIVO: É responsável por apoio em rotinas administrativas diversas como, elaboração, digitação e arquivo de documentos, emissão e conferência de dados através de relatórios diversos, requisição de materiais, programação de pagamentos, controle de contas a receber, contas a pagar e cobrança, atendimento telefônico e apoio e rotinas de RH e departamento de pessoal	60	R$ 4.278,18	R$ 256.690,80
R$ 690.285,60 ( Seiscentos e Noventa Mil Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos)

VALIDADE DO PRESENE CONTRATO

3.1 A validade do presente contrato será de 06 (seis) meses, a partir de sua assinatura

Nossa Senhora do Livramento – MT 02 de Junho de 2022

CONTRATANTE:

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

Empresa DDMIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI

CNPJ sob o nº CNPJ: 03.037.787/0001-54