PORTARIA N° 161/2022 a 166/2022
5 de Setembro de 2022
PORTARIA N° 161/2022
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA DE CONTRATO N° 124/2022 – CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Artigo 1º. DESIGNAR a servidora para atuar como Fiscal de Obras do contrato abaixo especificado:
| CONTRATO/ EMPRESA | OBJETO | FISCAL/SERVIDOR |
| Nº: 124/2022 Empresa: JR COUTO DE OLIVEIRA -ENGENHARIA ME Data de Início: 19/07/2022 Data Final: 19/01/2023 | Construção da Pista de Skate em frente ao Ginásio Carlos Soares, na Avenida Vereador José de Souza Neves, Bairro Santa Cruz, Chapada dos Guimarães-MT, com as seguintes coordenadas geográficas: latitude: -15.462795; longitude: -55.737652, mediante recursos do Convênio Sigcon nº 00953/2021/FUNDED-MT | Sra. DAYNA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA CREA MT 49331 Cargo: Engenheira Civil |
Artigo 2º. Cabe a fiscal cumprir as disposições legais inerentes à fiscalização de obras, bem como às demais determinações institucionais previstas no Decreto nº. 036/2021, de 19 de março de 2021.
Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 19/07/2022.
Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 5º. PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 24 de agosto de 2022.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito MunicipalPORTARIA N° 162/2022
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA DE CONTRATO N° 187/2022 – CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Artigo 1º. DESIGNAR a servidora para atuar como Fiscal de Obras do contrato abaixo especificado:
| CONTRATO/ EMPRESA | OBJETO | FISCAL/SERVIDOR |
| Nº: 187/2022 Empresa: MAIA ROCK ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA Data de Início: 04/08/2022 Data Final: 04/12/2022 | Execução de serviço de revestimento primário na Estrada Vicinal Branco Barbosa e Buritizinho. | Sra. DAYNA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA CREA MT 49331 Cargo: Engenheira Civil |
Artigo 2º. Cabe a fiscal cumprir as disposições legais inerentes à fiscalização de obras, bem como às demais determinações institucionais previstas no Decreto nº. 036/2021, de 19 de março de 2021.
Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 22/08/2022.
Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 5º. PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 22 de agosto de 2022.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 163/2022
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE PROJETO DE CONTRATO N° 053/2022 – CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Artigo 1º. DESIGNAR a servidora para atuar como Fiscal de Projeto do contrato abaixo especificado:
| CONTRATO/EMPRESA | OBJETO | FISCAL/SERVIDOR |
| Nº: 053/2022 Empresa: L F PEREIRA ENGENHARIA - EPP. Data de Início: 25/03/2022 Data Final: 25/05/2022 | Contratação de empresa de engenharia para serviço de elaboração de projeto de engenharia de mapa rodoviário do município de Chapada dos Guimarães-MT com identificação em suas estradas vicinais. | Sr. Sergio Navarro Vieira CREA MT 720D Cargo: Engenheiro Civil |
Artigo 2º. Cabe a fiscal cumprir as disposições legais inerentes à fiscalização de obras, bem como às demais determinações institucionais previstas no Decreto nº. 036/2021, de 19 de março de 2021.
Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 25/03/2022.
Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 5º. PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 24 de agosto de 2022.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 164/2022
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE PROJETO DE CONTRATO N° 071/2022 – CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Artigo 1º. DESIGNAR a servidora para atuar como Fiscal de Projeto do contrato abaixo especificado:
| CONTRATO/EMPRESA | OBJETO | FISCAL/SERVIDOR |
| Nº: 071/2022 Empresa: CH7 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Data de Início: 26/04/2022 Data Final: 26/05/2022 | Contratação de empresa de engenharia para serviços de sondagem de terreno – SPT contendo a descrição do tipo de solo e a pressão admissível a cada metro – 08 furos de até 10 m ou impenetrável e ensaio de infiltração de solo – 02 furos com profundidade de 3,0 m, em áreas localizadas na zona urbana deste município, a fim de subsidiar a elaboração de projeto completo para a execução de obra. | Sr. Dayna Aparecida da Silva Mendonça CREA MT 49331 Cargo: Engenheira Civil |
Artigo 2º. Cabe a fiscal cumprir as disposições legais inerentes à fiscalização de obras, bem como às demais determinações institucionais previstas no Decreto nº. 036/2021, de 19 de março de 2021.
Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 26/04/2022.
Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 5º. PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 24 de agosto de 2022.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 165/2022
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA DE CONTRATO N° 103/2021 – CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Artigo 1º. DESIGNAR a servidora para atuar como Fiscal de Obras do contrato abaixo especificado:
| CONTRATO/ EMPRESA | OBJETO | FISCAL/SERVIDOR |
| Nº: 103/2021 Empresa: ANGELO GADDA EPP Data de Início: 19/11/2021 Data Final: 19/11/2022 | Contratação de empresa de engenharia para fornecimento de mão de obra para construção de fundação e mesoestrutura da ponte do Rio Cachoeirinha (15°22'51.24"S - 55°42'32.94"O) com 12 metros de comprimento e 9,96 metros de largura; e construção de 02 (dois) bueiros celulares, sendo eles: Galeria Tucum (15°8'4.24"S - 55°14'42.77"O) com dimensões de 200x200x700 cm, e Galeria da Serrinha (15°17'17.48"S - 55°39'7.99"O) com dimensões de 200x200x700 cm, localizadas no município de Chapada dos Guimarães-MT | Sra. DAYNA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA CREA MT 49331 Cargo: Engenheira Civil |
Artigo 2º. Cabe a fiscal cumprir as disposições legais inerentes à fiscalização de obras, bem como às demais determinações institucionais previstas no Decreto nº. 036/2021, de 19 de março de 2021.
Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 19/11/2021.
Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 5º. PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 166/2022
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA DE CONTRATO N° 186/2022 – CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Artigo 1º. DESIGNAR a servidora para atuar como Fiscal de Obras do contrato abaixo especificado:
| CONTRATO/ EMPRESA | OBJETO | FISCAL/SERVIDOR |
| Nº: 186/2022 Empresa: TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA Data de Início: 02/08/2022 Data Final: 02/12/2022 | Execução de serviço de revestimento primário na Estrada Vicinal Lagoinha de Baixo. | Sra. DAYNA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA CREA MT 49331 Cargo: Engenheira Civil |
Artigo 2º. Cabe a fiscal cumprir as disposições legais inerentes à fiscalização de obras, bem como às demais determinações institucionais previstas no Decreto nº. 036/2021, de 19 de março de 2021.
Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 15/08/2022.
Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 5º. PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 22 de agosto de 2022.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal