Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Presencial nº. 20/2021, realizado pelo Município de General Carneiro MT, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores,HOMOLOGO a adesão a Ata de Registro de Preço n° 17/2021 vinculada ao Pregão Presencial nº. 20/2022 da Município de General Carneiro MT, ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº17/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021- PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO– MT PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOVEIS, E BRINQUEDOS PEDAGOGICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDAES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE-MT CARONA 005/2022,com fulcro na Lei 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Rosário Oeste/MT, 02 de Setembro de 2022.

ALEX STEVES BERTO