DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE NOSSA SENHORA DOS POSSEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ELSON FARIAS DE SOUSA, Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 09 de setembro (sexta-feira) em virtude do feriado da Padroeira da cidade Nossa Senhora dos Posseiros dia 08 de setembro (quinta-feira).

Art. 2º - Em razão do disposto no artigo 1º, não deverão funcionar, no dia 09 de setembro, os órgãos da Administração Pública Municipal. O expediente retornará dia 12 de setembro, segunda-feira.

Art. 3º - Ficam mantidos os serviços essenciais, tais como: atendimento à saúde, coleta de lixo urbano, distribuição de água potável.

Parágrafo Único – Os Secretários Municipais deverão definir a programação dos trabalhos de cada Secretaria, independente do definido no caput deste artigo, para que não ocorra descontinuidade dos trabalhos do dia a dia, nem prejuízo do funcionamento normal dos órgãos da Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Serra Nova Dourada – MT 05 de setembro de 2022.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

GESTÃO 2021-2024