PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 055/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2022

O Município de Tabaporã/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 37.464.997/0001-40, com sede administrativa na Avenida Comendador José Pedro Dias, n.º 979, Centro, CEP – 78.563-000 fone (66) 3577-1505, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela portaria 476/2022 de 04/08/2022, no uso de suas atribuições, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para o REGISTRO DE PREÇO do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM para AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE - BENS MOVEIS TIPO VEÍCULO DE FABRICAÇÃO NACIONAL, 0KM, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0CV ANO MODELO NO MÍNIMO 2022/2022 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAÚDE FAMILIAR CONFORME O TERMO DE PROPOSTA N° 013/2018 – FIRMADO ENTRE O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - SES, COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ – MT, conforme especificações no Termo de Referencia – ANEXO I do Edital

Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Conformidade: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E LEI COMPLEMENTAR N°. 123/06 E SUA ALTERAÇÃO A LC 147/2014, DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Forma de execução: INDIRETA

DATA INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

AS 08h:30min HORAS DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022. (Horário de Brasília - DF)

DATA FINAL DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

AS 17:00 HORAS DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022. (Horário de Brasília - DF)

DATA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO:

AS 17:00 HORAS DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022. (Horário de Brasília - DF)

ABERTURA DAS PROPOSTAS:

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: AS 09:00 HORAS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022. (Horário de Brasília - DF)

Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição no Site https://bll.org.br/, in loco na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, pelo telefone 66 3577 1505, por email no licitação@tabapora.mt.gov.br ou no endereço eletrônico http://www.tabapora.mt.gov.br/ sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª à 6ª feira das 08h00min horas às 15h00min horas, exceto feriados e pontos facultativos).

Tabaporã/MT, 05 de Setembro de 2022.

Helielson Teodoro Alves

Pregoeiro Nomeado

Portaria n° 476/2022