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Pref. Colniza

PORTARIA N° 059 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o Requerimento de férias, de autoria do Servidor Sr. Elio Santos Almeida, datado de 08/08/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias ao Servidor efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Elio Santos Almeida, ocupante do cargo de motorista,no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, sendo que o período de 01.09.2022 a.10.09.2022 será considerado abono pecuniário.

Parágrafo único – As férias a que se refere o caput trata-se do período aquisitivo de 13/06/2021 a 12/06/2022. Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento vigente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os sus efeitos ao dia 01 de setembro de 2022, ficando integralmente revogada a portaria nº. 053 de 22 de agosto de 2022. Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 05 de setembro de 2022.

Oseia Pereira Guedes

Presidente

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.

Colniza - MT, 05 de setembro de 2022.

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Oseia Pereira Guedes

Presidente