CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA - MT

CONTRATADO: H K TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA EPP

OBJETO: O OBJETIVO É A RESCISÃO do contrato supracitado e revogação do Pregão Presencial nº 03/2022 conforme NOTA TÉCNICA Nº 602/2022/CFOR/CEPDR/DIPGF/SUDECO apresentada pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste – SUDECO e conforme Decreto 10.024 de 23 de setembro de 2019, assim mencionado, que determina a utilização do Pregão na forma Eletrônica e ainda conforme Parecer Jurídico nº 0027/2022. Diante do Exposto e o NÃO ACEITE do processo Licitatório Pregão Presencial nº 03/2022 as partes decidiram RESCINDIR o referido contrato de COMUM ACORDO.

DATA: 05/09/2022