Decreto Nº2164/2022

APROVA O DESMEMBRAMENTO DA ÀREA DE 55,4963ha, DA MATRICULA –, N°4.741 – C.R.I. RIBEIRAO CASCALHEIRA – MT.

LUZIA NUNES BRANDAO, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.

DECRETA

Art. 1º - Fica aprovado o desmembramento de uma area terras , situada na chacara urbana da cidade de Ribeirão cascalheira com area de 55,4963, inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M-01, de coordenadas N 8.570.054,680m e E 408.157,920m; deste, segue confrontando com Severino Ramos da Silva, com os seguintes azimutes e distâncias: 136°22'01" e 400,64 m até o vértice M-02, de coordenadas N 8.569.764,707m e E 408.434,377m; 136°12'08" e 176,95 m até o vértice M03, de coordenadas N 8.569.636,987m e E 408.556,846m; deste, segue confrontando com Alair Alves. Pereira, com o azimute de 267°21'39" e distância de 263,24 m até o vértice M04, de coordenadas N 8.569.624,866m e E 408.293,886m; deste, segue confrontando com Luzia Pereira de Amorim, com os seguintes azimutes e distâncias: 266°36'41" e 257,12 m até o vértice M-05, de coordenadas N 8.569.609,668m e E 408.037,215m; 169°07'10" e 293,17 m até o vértice M-06, de coordenadas N 8.569.321,768m e E 408.092,554m; deste, segue confrontando com Sebastião Dias Gabriel, com os seguintes azimutes e distâncias: 219°11'05" e 206,09 m até o vértice M-07, de coordenadas N 8.569.162,025m e E 407.962,342m; 205°26'17" e 530,97 m até o vértice M-08, de coordenadas N 8.568.682,533m e E 407.734,272m; 132°43'44" e 79,18 m até o vértice M-09, de coordenadas N 8.568.628,807m e E 407.792,435m; deste, segue confrontando com Raimundo da Costa Rodrigues, com o azimute de 210°07'49" e distância de 44,70 m até o vértice M-10, de coordenadas N 8.568.590,146m e E 407.769,997m; deste, segue confrontando com Itualpi Frazão, com o azimute de 312°07'49" e distância de 459,50 m até o vértice M-11, de coordenadas N 8.568.898,388m e E 407.429,222m; 311°44'19" e 157,20 m até o vértice M-12, de coordenadas N

8.569.003,041m e E 407.311,921m; deste, segue confrontando com Jorge Vidal de Oiveira, com o azimute de 38°48'55" e distância de 1.349,69 m até o vértice M-01, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00', fuso -22, tendo como datum o SAD-69. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

APÓS O DESMEMBRAMENTO

Art. 2º Área 01:

Área 01. Uma área de terras, denominada Chácara Água Limpa, com área de 42,4351 ha pertencente à AGX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNJ n° 26.907.596/0001-00, dentro dos seguintes limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M-01, de coordenadas N 8.570.042,585m e E 408.083,017m; deste, segue confrontando com Geraldo José Leonel, com os seguintes azimutes e distâncias: 135°57'17" e 584,05 m até o vértice M-03, de coordenadas N 8.569.622,773m e E 408.489,068m; 267°21'39" e 263,24 m até o vértice M04, de coordenadas N 8.569.610,652m e E 408.226,107m; 266°36'41" e 257,12 m até o vértice M-05, de coordenadas N 8.569.595,454m e E 407.969,436m; 169°22'56" e 292,55 m até o vértice M-06, de coordenadas N 8.569.307,916m e E 408.023,339m; deste, segue confrontando com Raimunda Fernandes dos Santos, com os seguintes azimutese distâncias: 219°19'45" e 204,93 m até o vértice M-07, de coordenadas N 8.569.149,401m e E 407.893,461m; 205°04'11" e 531,72 m até o vértice M-08, de coordenadas N 8.568.667,769m e E 407.668,159m; deste, segue confrontando com a Área Remanescente da matricula n° 4.741 do S.R.I de Ribeirão Cascalheira, com os seguintes azimutes e distâncias: 317°13'14" e 358,90 m até o vértice M-16, de coordenadas N 8.568.931,189m e E 407.424,405m; 30°43'30" e 263,85 m até o vértice M-17, de coordenadas N 8.569.157,999m e E 407.559,209m; 40°16'39" e 164,95 m até o vértice M-18, de coordenadas N 8.569.283,845m e E 407.665,850m; 13°23'14" e 191,39 m até o vértice M19, de coordenadas N 8.569.470,038m e E 407.710,163m; 14°13'06" e 67,45 m até o vértice M-20, de coordenadas N 8.569.535,420m e E 407.726,730m; 27°00'30" e 47,08 m até o vértice M-21, de coordenadas N 8.569.577,363m e E 407.748,109m; 28°46'14" e 94,09 m até o vértice M-15, de coordenadas N 8.569.659,839m e E 407.793,395m; deste, segue confrontando com Lauro Danielle Zillmer, com o azimute de 37°06'52" e distância de 479,97 m até o vértice M-01, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00', fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

Art. 3 º

Área Remanescente. Uma área de terras, denominada Chácara Pequizal, com área de 13,0612 ha, pertencente a JONATAS OLIVEIRA SILVA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n° 17360609 SSP/MT, e inscrito no CPF n° 021.271.201-24, dentro dos seguintes limite e confrontaçoes: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M-15, de coordenadas N 8.569.659,839m e E 407.793,395m; deste, segue confrontando com AGX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com os seguintes azimutes e distâncias: 208°46'14" e 94,09 m até o vértice M-21, de coordenadas N 8.569.577,363m e E 407.748,109m; 207°00'30" e 47,08 m até o vértice M-20, de coordenadas N 8.569.535,420m e E 407.726,730m; 194°13'06" e 67,45 m até o vértice M-19, de coordenadas N 8.569.470,038m e E 407.710,163m; 193°23'14" e 191,39 m até o vértice M-18, de coordenadas N 8.569.283,845m e E 407.665,850m; 220°16'39" e 164,95 m até o vértice M17, de coordenadas N 8.569.157,999m e E 407.559,209m; 210°43'30" e 263,85 m até o vértice M-16, de coordenadas N 8.568.931,189m e E 407.424,405m; 137°13'14" e 358,90 m até o vértice M-08, de coordenadas N 8.568.667,769m e E 407.668,159m; deste, segue confrontado com Raimunda Fernandes dos Santos, com o azimute de 133°15'54" e distância de 77,59 m até o vértice M-09, de coordenadas N 8.568.614,593m e E 407.724,657m; deste, segue confrontado com a faixa de domínio da Estrada Vicinal, com o azimute de 210°07'49" e distância de 44,70 m até o vértice M-10, de coordenadas N 8.568.575,933m e E 407.702,219m; deste, segue confrontando com Itualpi Frazão, com os seguintes azimutes e distâncias de: 312°07'49" e 459,50 m até o vértice M-11, de coordenadas N 8.568.884,174m e E 407.361,444m; 311°44'19" e 157,20 m até o vértice M12, de coordenadas N 8.568.988,827m e E 407.244,143m; deste, segue confrontando com Jorge Vidal de Oliveira, com o azimute de 39°08'17" e distância de 421,11 m até o vértice M13, de coordenadas N 8.569.315,450m e E 407.509,943m; deste, segue confrontando com Jonatas Oliveira Silva, com os seguintes 38°06'28" e 192,27 m até o vértice M-14, de coordenadas N 8.569.466,738m e E 407.628,602m; 40°28'40" e 253,86 m até o vértice M15, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00', fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

Art. 4º - Tudo conforme Mapa e Memorial Descritivo de autoria do Engenheiro vladimir natanael frazao, eng° agronomo, Crea/MT-GO 0017255- R.N.P 1012011933.

Art. 5º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

Gabinete da Prefeita Municipal

28 de janeiro de 2022

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Luzia Nunes Brandão

Prefeita Municipal