PREGÃO PRESENCIAL N. 067/2020

Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, na forma abaixo:

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa n. 452, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, brasileiro, médico, inscrito no CRM: 2018 - MT, portador da Cédula de Identidade sob o RG 116029, SSP/MT, e do CPF 205.977.201-00.

CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNJP/MF n.º 61.198.164/0001-60, com sede na Avenida Rio Branco, nº 1.489 e Rua Guaianazes, nº 1.238, campos Elíseos, São Paulo - Capital, neste ato representada por seu representante legal Roberto de Souza Dias, portador do RG n.º 18.304.552-X e CPF/MF n.º 115.838.468-83 e Neide Oliveira Souza, portadora do RG n.º 28.543.390 e CPF/MF n.º 205.408.568-517.

OBJETO: Aditivar o valor e o prazo de execução do contrato para realização de serviços de seguro automotivo, no veiculo modelo camionete S/10 CHASSI: 9BG148MK0PC414885, para a frota de veículos públicos do Gabinete do Prefeito do município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT. Fundamento: Art. 57, § 1, IV e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.

CLAUSULA PRIMEIRA – Fica aditado ao Contrato nº 095/2020 o valor de R$ 491,74 (quatrocentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), referente a inclusão dos seguintes veículos:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QTDE	PREÇO UNIT.	VALOR TOTAL
01	SERVIÇO DE SEGURO - SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO CHEVROLET NOVA – S10, CABINE DUPLA, LTZ 2.8 CTDI 4X4 AUT. ANO/MODELO 2022/2023; CODIGO FIPE:43974. COMBUSTÍVEL; DÍESEL; CHASSI: 9BG148MK0PC414885	UNID	01	491,74	491,74
	TOTAL				491,74

CLÁUSULA TERCEIRA - Os recursos financeiros serão atendidos pelas as seguintes dotações orçamentárias:

02 – Gabinete do Prefeito

Unidade 01 – Gabinete do Prefeito

2.0010 – Manutenção do Gabinete

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica

Ficha: 32

R$ 491,74

CLAUSULA QUARTA – Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do contrato original. Ficando este termo fazendo parte integrante e complementar do original, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em duas (02) vias, de igual teor e valia, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 19 de agosto de 2022.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO CONTRATANTE	PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNJP/MF n.º 61.198.164/0001-60 Representantes legais: ROBERTO DE SOUZA DIAS RG n.º 18.304.552-X CPF/MF n.º 115.838.468-83/
	NEIDE OLIVEIRA SOUZA RG n.º 28.543.390 CPF/MF n.º 205.408.568-5 CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

1 ._______________________________	2. ______________________________
Nome: ADRIELLI MOREIRA DA SILVA	Nome: ALESSANDRO S. DE SOUZA
CPF : 024.962.811-29	CPF : 972.790.991-49
R.G. : 2.012.051-6 SSP/MT	R.G : 14.6053-76 SSP/MT