PORTARIA Nº 506 DE 05 DE SETEMBRO 2022
8 de Setembro de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ROSSEANNE COSTA MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOSÉ BUENO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o teor da Lei nº 1.003 de 01 de fevereiro de 2013.
CONSIDERANDO o teor do requerimento da servidora de 05 de setembro de 2022
RESOLVE
I - Conceder à senhora ROSSEANNE COSTA MAGALHÃES, a Licença Maternidade de 60 dias no período de 05.09.2022 a 03.11.2022, exerce o cargo de Enfermeira - SJC, lotada junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, 05 de setembro de 2022.
JOSÉ BUENO VILELA
Prefeito Municipal