Pelo presente Termo Aditivo, de um lado o MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT, devidamente qualificado na Ata de Registro de Preço Originário, neste ato representado por seu Prefeito Municipal. GERALDO MARTINS DA SILVA, brasileiro, casado, portador da cédula de Identidade RG n.º 06736750 - SSP/MT, e do CPF sob n.º 458.527.236-49, nesta Cidade, e a Empresa , AUTO POSTO SÃO DOMINGOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 04.809.649/0001-09, localizada na Av. Tancredo Neves, s/n, Centro, Vale de São Domingos – MT, representada pelo Sr. NILSON ELIAS NOGUEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG M4159731. SSP/MG, e do CPF 844.004.346-91, igualmente qualificado na Ata de Registro de Preço Originário resolvem aditar a Ata em epígrafe, conforme abaixo segue:

O presente termo Aditivo tem o suporte legal pelo que dispõe NO ITEM 5.3, o artigo 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93. O preço Registrado na ATA era de;

ITEM	COD SISTEMA	DESCRIÇÃO	UNIDADE	VALOR UNITARIO
2	001.002.009	COMBUSTIVEL - GASOLINA, CLASSIFICACAO COMUM, UTILIZACAO AUTOMOTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE DA ANP$¶	LT	R$ 7,45
3	001.002.010	COMBUSTIVEL - DIESEL COMUM$¶	LT	R$ 8,20
4	001.002.011	COMBUSTIVEL - DIESEL S-10$¶	LT	R$ 8,40

Com o aumento baixa pelo Governo Federal o valor passará a viger com a seguinte redação;

ITEM	COD SISTEMA	DESCRIÇÃO	UNIDADE	VALOR UNITARIO
2	001.002.009	COMBUSTIVEL - GASOLINA, CLASSIFICACAO COMUM, UTILIZACAO AUTOMOTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE DA ANP$¶	LT	R$ 5,89
3	001.002.010	COMBUSTIVEL - DIESEL COMUM$¶	LT	R$ 7,96
4	001.002.011	COMBUSTIVEL - DIESEL S-10$¶	LT	R$ 7,99

Haverá uma redução no item 2 de R$ 1,56 (Um Real Cinquenta e Seis Centavos), por litro de aumento

Haverá uma redução no item 3 de R$ 0,24 (Vinte e Quatro Centavos), por litro de aumento

Haverá uma redução no item 4 de R$ 0,41 (Quarenta e Um Centavos), por litro de aumento

Os demais itens e condições estabelecidas pela ATA de Registro de Preços do Pregão Presencial 01/2022, que não foram alterados pelo presente Aditivo permanecem inalteradas e em plena vigência.

E, por estarem, certas justas, as partes assinam o presente Instrumento, em 03 vias de igual teor, valor e forma, para que passe a surtir efeitos jurídicos e legais.

Vale de São Domingos/MT, 06 de Setembro de 2022

CONTRATANTE	________________________________
____________________________________	THUCYDIDES FRANCISCO CONCEIÇÃO ALVARES PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO OAB – MT Nº 4552
GERALDO MARTINS DA SILVA PREF. MUN. DE VALE DE SÃO DOMINGOS
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TESTEMUNHAS	AUTO POSTO SÃO DOMINGOS EIRELI-EPP CONTRATADO
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NOME:	NOME:
RG:	RG:
CPF:	CPF: