H DE OLIVEIRACOMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI, CNPJ n.º 43.170.278/0001-10

Objeto: 1ª Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato 049/2022, referente a Registro de preço para aquisição de combustível “Diesel Comum, Diesel S-10 e Gasolina Comum e Gasolina Aditivada” para atender as necessidades das secretarias municipais.

Licitação originária: PP n. 010/2022 - SRP

Proc. Adm. n. 259/2021 GAB Apenso: Proc. Adm. nº 501/2022

Fundamentação: Decisão Administrativa nº 027/GAB/2022 de 01 de agosto de 2022, cláusula sexta do Contrato nº 049/2022-PMR.

Assunto: Reequilíbrio Econômico e Financeiro do valor do contrato 049/2022. Valor: R$ 362.535,00 (trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos e trinta e cinco reais) e correrá à conta das Notas de Empenho de cada Secretaria solicitante, conforme abaixo:

Empenho nº. 02134, de 17/08/2022, no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), devidamente apropriado no elemento de despesa 0201.04.122.0101 .2103.3.3.90.30-00101, vinculado à atividade Manutenção com o gabinete do Prefeito - Fonte de Recurso 15000000 - Gestão do Gabinete do Prefeito - conforme Lei Orçamentária Anual vigente e suas alterações.

Empenho nº. 02141, de 17/08/2022, no valor de R$ 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais), devidamente apropriado no elemento de despesa 0801.04.122.0106.2112.3.3.90.30-00101, vinculado à atividade Manutenção e Encargos com a SEMAD - Fonte de Recurso 15000000 - Secretaria Municipal de Administração - conforme Lei Orçamentária Anual vigente e suas alterações.

Empenho nº. 02143, de 17/08/2022, no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), devidamente apropriado no elemento de despesa 1001.18.122.0120.2159.3.3.90.30-00101, vinculado à atividade Manutenção e Encargos com a SEMEIA - Fonte de Recurso 15000000 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - conforme Lei Orçamentária Anual vigente e suas alterações.

Empenho nº. 02140, de 17/08/2022, no valor de R$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais), devidamente apropriado no elemento de despesa 0501.10.122.0116.2141.3.3.90.30-00101, vinculado à atividade Manutenção e Encargos com a SEMUSA - Fonte de Recurso 15001002 - Gestão de Saúde - conforme Lei Orçamentária Anual vigente e suas alterações.

Empenho nº. 02142, de 17/08/2022, no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), devidamente apropriado no elemento de despesa 0901.04.122.0119.2157.3.3.90.30-00101, vinculado à atividade Manutenção e Encargos com a SEMAGRI - Fonte de Recurso 15000000 - Secretaria Municipal de Agricultura - conforme Lei Orçamentária Anual vigente e suas alterações.

Empenho nº. 02139, de 17/08/2022, no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), devidamente apropriado no elemento de despesa 09.01.04.122.0119.2157.3.3.90.30-00101, vinculado à atividade Manutenção e Encargos com a SEMAGRI - Fonte de Recurso 15000000 - Secretaria Municipal de Agricultura - conforme Lei Orçamentária Anual vigente e suas alterações.

Empenho nº. 02135, de 17/08/2022, no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), devidamente apropriado no elemento de despesa 0601.15.451.0121.2182.3.3.90.30-00101, vinculado à atividade Manutenção de Rodovias e Estradas Estaduais FETHAB - Fonte de Recurso 17590000 – Gestão de Obras e Serviços Públicos - conforme Lei Orçamentária Anual vigente e suas alterações.

Empenho nº. 02136, de 17/08/2022, no valor de R$ 77.900,00 (setenta e sete mil e novecentos reais), devidamente apropriado no elemento de despesa 06.01.15.451.0121.2182.3.3.90.30-00101, vinculado à atividade Manutenção de Rodovias e Estradas FETHAB - Fonte de Recurso 17590000 – Gestão de Obras e Serviços Públicos - conforme Lei Orçamentária Anual vigente e suas alterações.

Empenho nº. 02138, de 17/08/2022, no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), devidamente apropriado no elemento de despesa 0401.12.361.0111.2134.3.3.90.30-00101, vinculado à atividade Manutenção de Transporte Escolar - Fonte de Recurso 15530000 – Gestão de Educação - conforme Lei Orçamentária Anual vigente e suas alterações.

Empenho nº. 02133, de 17/08/2022, no valor de R$ 3.075,00 (três mil e setenta e cinco reais), devidamente apropriado no elemento de despesa 0401.12.361.0111.2134.3.3.90.30-00101, vinculado à atividade Manutenção de Transporte Escolar- Fonte de Recurso 15760000 – Gestão de Educação - conforme Lei Orçamentária Anual vigente e suas alterações.

Empenho nº. 02137, de 17/08/2022, no valor de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), devidamente apropriado no elemento de despesa 0401.12.361.0111.2134.3.3.90.30-00101, vinculado à atividade Manutenção de Transporte Escolar - Fonte de Recurso 15710000 – Gestão de Educação - conforme Lei Orçamentária Anual vigente e suas alterações.

Prazo: de 17/08/2022 até 31/12/2022.

Ass. 17/08/2022