O Município de Poconé, através do pregoeiro, nomeado pela portaria n° 004/2022 torna publico que em razão da impugnação ao edital apresentada nos autos do pregão presencial n° 44/2022, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT, resolver acatar as razões impugnatórias, e por conseguinte RETIFICAR O ITEM 9 – “ IV – QUALIFICIAÇÃO TÉCNICA PESSOA JURIDICA” para excluir as exigências citadas nas alíneas “c” e “d”;

c) Autorização da ANP – agência nacional de petróleo (Art. 3º da Resolução nº 02 de 14/01/2005 / ANP). d) Cadastro Técnico Federal emitido pelo IBAMA.

Portanto, passa a vigorar o edital atualizado e fica agendada a realização da sessão pública para a data abaixo:

Data: 22/09/2022

Credenciamento: 08:00hs

Abertura das Propostas: 08h30min

Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poconé/MT - Endereço: Praça da Matriz, s/n - Centro - Poconé/MT.

Informamos aos interessados que o Edital completo retificado encontra-se disponível gratuitamente no site www.pocone.mt.gov.br

Outras informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Poconé ou no e-mail, licitacao@pocone.mt.gov.br

Poconé/MT, 06 de Setembro de 2022.

_______________________________________

ERASMO PAULO DE LIMA

PREGOEIRO