CONTRATANTE: MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.214.160/0001-21. CONTRATADA: J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.277.059/0001-21, com sede na Rua Limiro Rosa Pereira, nº 1530, Bairro São Sebastião, Araputanga/MT, CEP 78.260-000. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ALUSIVO O CONTRATO TEM POR OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de 01(uma) construção da Feira Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade/MT, de acordo com o convênio nº 907823/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que ora adjudicado à CONTRATADA com fulcro no julgamento da TOMADA DE PREÇOS N. 002/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, em especial o art. 87, suas alíneas. DATA DE RESCISÃO: 06/09/2022.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO MUNICIPAL