ÓRGÃO COMPRADOR/GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.614.538/0001-59, estabelecido à Av. Curitiba, 94, centro - União do Sul - MT.

DETENTORA DA ATA: AUTO POSTO MADEIRA LTDA., Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.063.243/0001-79, estabelecida à Av. Rio Grande do Sul, s/nº, bairro Centro, Cidade de União do Sul/MT.

OBJETO DA ATA SRP: Registro de Preços, por parte da empresa acima identificada, para futuros e eventuais fornecimentos dos itens de combustíveis abaixo discriminados, observadas as quantidades, especificações e respectivos preços, visando requisições futuras e eventuais pelos órgãos participantes relacionados no Anexo II do Edital do Pregão Presencial nº 062/2021.

DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a REVISÃO DOS PREÇOS dos ITENS 1, 2 E 3 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021-A, conforme faculta o art. 16 do Decreto nº 901 de 24 de março de 2014, para formalizar a redução dos preços dos combustíveis conforme divulgação pela ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO (link para conferencia: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/precos-e-defesa-da-concorrencia/precos/levantamento-de-precos-de-combustiveis-ultimas-semanas-pesquisadas), a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da ATA SRP, na forma do demonstrativo abaixo:

ITEM	CÓD.	QUANT.	UNID.	DESCRIÇÃO	Preço Unitário a revisar	Preço Unitário Revisado (reduzido)
1	2588	377.500	LITRO	OLEO DIESEL COMUM	R$ 8,05	7,65
2	2677	68.500	LITRO	GASOLINA COMUM	R$ 7,17	5,99
3	5052	16.500	LITRO	ETANOL	R$ 4,98	4,26

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 029/2021-A, bem como dos Apostilamentos: nº 01 de 26/01/2022; nº 02 de 29/03/2022; nº 03 de 26 de maio de 2022 e nº 04 de 06 de julho de 2022, que não foram objeto de alteração por este instrumento.

União do Sul – MT, 06 de setembro de 2022.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

AUTO POSTO MADEIRA LTDA.

VALDECIR GAZZIERO – Sócio Proprietário

TESTEMUNHAS:

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