O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório.

a) Processo Nr: 121/2022

b) Licitação Nr: 022/2022

c) Modalidade: DISPENSA

d) Data Homologação: 06/09/2022

e) Objeto da Licitação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.

EXTRATO DO CONTRATO 080/2022

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Olirio Oliveira Dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa jurídica ELIAS GOMES 24174122172 CNPJ: 28.959.665/0001-46 endereçada Logradouro Rua Irmãos Perinazzo, Número; 28, Complemento ********, CEP; 78.330-000, Bairro/distrito; Centro, Município; Cotriguaçu, Uf; MT, denominado “CONTRATADO”. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.

PROCESSO: 121/2022

VALOR: O presente contrato tem o valor global de R$: 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais), conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 12 de setembro de 2022 até 12 de março de 2023, podendo ser prorrogado.

Cotriguaçu - MT, 06 de setembro de 2022.

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OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL