EXTRATO DOS CONTRATOS DE AGOSTO – 2022
8 de Setembro de 2022
CONTRATO - nº 250/2022 - Data: 01/08/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA - Valor: R$ 26.000,00 – Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de show artístico com a DUPLA FABRICIO E FERNANDO, no dia: 21/08/2022, por ocasião da Festa do Peão de Boiadeiro de Araputanga/MT, tudo conforme TERMO DE REFERÊNCIA da Inexigibilidade de Licitação nº 012/2022, que será parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. Dotação Orçamentária: (897) 05.003.13.392.1009.2159 3.3.90.39. 23 F.R. 701 - Vigência do Contrato: 01/08/2022 à 31/08/2022. Fiscal Titular - Isaias Soares de Souza
CONTRATO - nº 251/2022 - Data: 01/08/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA - Valor: R$ 30.000,00 – Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de show artístico com a BANDA BITHH DO VERÃO, nos dias: 18/08/2022 e 19/08/2022, por ocasião da Festa do Peão de Boiadeiro de Araputanga/MT, tudo conforme TERMO DE REFERÊNCIA da Inexigibilidade de Licitação nº 013/2022, que será parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. Dotação Orçamentária: (289) 05.003.13.392.1009.2159 3.3.90.39. 23 F.R. 500; (897) 05.003.13.392.1009.2159 3.3.90.39. 23 F.R. 701 - Vigência do Contrato: 01/08/2022 à 31/08/2022. Fiscal Titular - Isaias Soares de Souza
CONTRATO - nº 252/2022 - Data: 01/08/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): R. MOURA MOTA EVENTOS - Valor: R$ 95.000,00 – Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de show artístico com a BANDA LAMBASAIA, no dia: 20/08/2022, por ocasião da Festa do Peão de Boiadeiro de Araputanga/MT, tudo conforme TERMO DE REFERÊNCIA da Inexigibilidade de Licitação nº 014/2022, que será parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. Dotação Orçamentária: (897) 05.003.13.392.1009.2159 3.3.90.39. 23 F.R. 701 - Vigência do Contrato: 01/08/2022 à 31/08/2022. Fiscal Titular - Isaias Soares de Souza
CONTRATO - nº 253/2022 - Data: 01/08/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ARYANNE DE SOUZA CERQUEIRA SANTOS- Valor: R$ 2.941,41 ao mês – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 001/2021. Dotação Orçamentária: (254) 05.002.12.361.10001.2037-3.1.90.04 F.R 540 - Vigência do Contrato: 01/08/2022 à 22/12/2022
CONTRATO - nº 254/2022 - Data: 01/08/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): MARKLENE FIGUEIREDO SILVA DORNELES - Valor: R$ 1.407,37 ao mês – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 001/2021. Dotação Orçamentária: (254) 05.002.12.361.10001.2037-3.1.90.04 F.R 540 - Vigência do Contrato: 03/08/2022 à 22/12/2022
CONTRATO - nº 255/2022 - Data: 01/08/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): LIDAHELLY PRISCYLLA NEVES DELUQUI - Valor: R$ 2.941,41 ao mês – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 001/2021. Dotação Orçamentária: (264) 05.002.12.365.1002.2035 – 3.1.90.04 F.R 540 - Vigência do Contrato: 08/08/2022 à 22/12/2022
CONTRATO - nº 256/2022 - Data: 02/08/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CMC PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - Valor: R$ 11.706,00 – Objeto: O objeto do presente contrato é uma AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTE E SOLUÇÃO CONTROLE, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação Orçamentária:
| Ficha | 625 |
| Unidade Gestora | 10.303 |
| Projeto Atividade | 2126 |
| Fonte | 500 |
| Grupo de Despesa | 3 |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.32 |
- Vigência do Contrato: 02/08/2022 à 31/12/2022. Fiscal Titular - Gisely Apª Medeiros de Lima
CONTRATO - nº 257/2022 - Data: 02/08/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): MAV X TECNOLOGIA LTDA - Valor: R$ 4.198,80 – Objeto: O objeto do presente contrato é a hospedagem e gestão de emails corporativos e site inerentes ao domínio “www.araputanga.mt.gov.br”, com as seguintes características:• Quantidade de caixas postais: 70 (setenta); • Arquivamento e auditoria de e-mails: último 1 mês; • Bloqueio de segurança contra envio de SPAMS: 200 mensagens por dia, por cada conta; salvo exceções; • Espaço em disco para hospedagem de website: 10 gigabytes; • Bando de dados para hospedagem de website: MYSQL; • Transferência de dados mensal para site: 100 GB; • Compatibilidade com os protocolos IMAP (Internet Message Access Protocol), POP3 (Post Office Protocol) e SMTP (Simple Mail Transfer Protocol), dentre outros. Deverá possuir ainda as seguintes funcionalidades: • Disponibilidade SLA de 99,8%; • Auditoria e controle; • Infraestrutura redundante; • Antivírus e AntiSpam com eficiência superior a 99,9%; • Monitoramento de entrega de e-mail; • Relatórios de uso; • Controle de horários; • Controle de acesso por IP; • Arquivamento de e-mails; • Cópia autenticada com validade jurídica • Hospedagem de website; • Criptografia e certificação SSL; • Migração das caixas postais do provedor atual. Dotação Orçamentária: (100) 03.001.04.122.1015.2017.3.3.90.39.47 F.R. 1-500 - Vigência do Contrato: 02/08/2022 à 01/08/2023. Fiscal Titular - Fabio André Teixeira dos Santos
CONTRATO - nº 258/2022 - Data: 02/08/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): BC MED PRODUTOS E EQUIMENTOS PARA SAÚDE LTDA - Valor: R$ 1.468,50 – Objeto: O objeto do presente contrato é uma AQUISIÇÃO DE AGULHAS HIPODÉRMICAS DESCARTAVÉIS E CANETA EMISSORA DE LASER INFRAVERMELHO, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA ATENÇÃO BÁSICA E A UDR. Dotação Orçamentária: (938) 08.002.10.302.0071.2121 4.4.90.52.08 F.R 2.500 - Vigência do Contrato: 02/08/2022 à 31/12/2022. Fiscal Titular - Gisely Apª Medeiros de Lima, e Lindinalra de Oliviera Souza.
CONTRATO - nº 259/2022 - Data: 02/08/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): MED OESTE HOSPITALAR EIRELI - Valor: R$ 1.021,00 – Objeto: O objeto do presente contrato é uma AQUISIÇÃO DE AGULHAS HIPODÉRMICAS DESCARTAVÉIS E CANETA EMISSORA DE LASER INFRAVERMELHO, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA ATENÇÃO BÁSICA E A UDR. Dotação Orçamentária: (931) 08.002.10.301.1000.2115 3.3.90.30.36 F.R 2.600 - Vigência do Contrato: 02/08/2022 à 31/12/2022. Fiscal Titular - Gisely Apª Medeiros de Lima, e Lindinalra de Oliviera Souza.
CONTRATO - nº 260/2022 - Data: 02/08/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): GRUPO MERAKI ENGENHARIA LTDA - Valor: R$ 4.770,00 – Objeto: O objeto do presente contrato é a Contratação de pessoa jurídica para elaboração de laudo técnico na avaliação de jazida e imóveis urbanos, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Dotação Orçamentária: (784) 10.001.15.451.1013.2096.3.3.90.39.33 F.R. 1.500 - Vigência do Contrato: 02/08/2022 à 31/12/2022. Fiscal Titular - Gabriel Alves Carminatti
CONTRATO - nº 261/2022 - Data: 03/08/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ELIJOHN MAGALHAES DA COSTA 05764038146 - Valor: R$ 3.300,00 – Objeto: O CONTRATADO prestará serviços de “Facilitador de Oficinas de Música no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Assistência Social. Dotação Orçamentária: (685) 001.08.241.1006.2081- 3.3.90.39.00 – FR 660 - Vigência do Contrato: 03/08/2022 à 02/11/2022. Fiscal Titular - Sirley Pereira Inácio Borges
CONTRATO - nº 262/2022 - Data: 04/08/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): J.O. DE MELO SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS - Valor: R$ 10.000,00 – Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de show artístico com o CANTOR PEDRO VIOLEIRO: Dia: 20/08/2022, por ocasião da Festa do Peão de Boiadeiro de Araputanga/MT, tudo conforme TERMO DE REFERÊNCIA da Inexigibilidade de Licitação nº 015/2022, que será parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. Dotação Orçamentária: (289) 05.003.13.392.1009.2159 3.3.90.39. 23 F.R. 500 - Vigência do Contrato: 04/08/2022 à 31/08/2022. Fiscal Titular - Isaias Soares de Souza
CONTRATO - nº 263/2022 - Data: 10/08/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): MED OESTE HOSPITALAR EIRELI - Valor: R$ 5.839,55 – Objeto: O objeto do presente contrato é uma Aquisição de Medicamentos Injetáveis para Atendimento da Farmácia Básica e PSF. Dotação Orçamentária: (940) 08.002.10.303.0072.2126.3.3.90.32.17 F.R 2-600 - Vigência do Contrato: 10/08/2022 à 31/12/2022. Fiscal Titular - Joelma Soares Beliato
CONTRATO - nº 264/2022 - Data: 10/08/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - Valor: R$ 4.270,64 – Objeto: O objeto do presente contrato é uma Aquisição de Medicamentos Injetáveis para Atendimento da Farmácia Básica e PSF. Dotação Orçamentária: (940) 08.002.10.303.0072.2126.3.3.90.32.17 F.R 2-600 - Vigência do Contrato: 10/08/2022 à 31/12/2022. Fiscal Titular - Joelma Soares Beliato
CONTRATO - nº 265/2022 - Data: 11/08/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): INSTITUTO CAPACITAÇÕES E PÓS- GRADUAÇÕES LTDA - Valor: R$ 21.472,00 – Objeto: O objeto do presente contrato é a Contratação de Empresa Especializada na Capacitação de Servidores Municipais no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Licitações e Contratos Administrativos, com Ênfase na Nova Lei de Licitações nº 14.133/21, tudo conforme TERMO DE REFERÊNCIA da Inexigibilidade de Licitação nº 016/2022, que será parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. Dotação Orçamentária: (100) 03.002.04.122.1015.2017.3.3.90.39 48 F.R. 1-500 - Vigência do Contrato: 11/08/2022 à 15/09/2023. Fiscal Titular - Reginaldo Luiz Schiavinato
CONTRATO - nº 266/2022 - Data: 11/08/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): JOSANNE VIEIRA SILVA - Valor: R$ 2.941,41 ao mês – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 001/2021. Dotação Orçamentária: (264) 05.002.12.365.1002.2035 – 3.1.90.04 F.R 540 - Vigência do Contrato: 11/08/2022 à 22/12/2022.
CONTRATO - nº 267/2022 - Data: 12/08/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): MED OESTE HOSPITALAR EIRELI - Valor: R$ 1.623,50 – Objeto: O objeto do presente contrato é uma AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, ITENS QUE RESULTARAM FRACASSADOS E DESERTO DO P.E Nº 022/2022, PARA ATENDER AS DEMANDAS LABORATRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAÚDE. Dotação Orçamentária: (550) 08.002.10.302.0071.2074 3.3.90.30.35 F.R 1.500 - Vigência do Contrato: 12/08/2022 à 31/12/2022. Fiscal Titular - Maria do Carmo Furlani Mendonça Zuntini
CONTRATO - nº 268/2022 - Data: 12/08/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): MED OESTE HOSPITALAR EIRELI - Valor: R$ 1.632,20 – Objeto: O objeto do presente contrato é uma AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação Orçamentária: (550) 08.002.10.302.0071.2074 3.3.90.30.35 F.R 1.500 - Vigência do Contrato: 12/08/2022 à 31/12/2022. Fiscal Titular - Maria do Carmo Furlani Mendonça Zuntini
CONTRATO - nº 269/2022 - Data: 29/08/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): PATRICIA ROGERIO FAGUNDES - Valor: R$ 1.567,21 ao mês – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “MONITOR DE CRECHE” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 001/2021. Dotação Orçamentária: (254) 05.002.12.361.10001.2037.-3.1.90.04 F.R 540 - Vigência do Contrato: 29/08/2022 à 22/12/2022
CONTRATO - nº 271/2022 - Data: 30/08/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): MATHEUS MARCELO MOUTA - Valor: R$ 13.508,12 – Objeto: O CONTRATADO prestará serviços correspondentes ao cargo de “MÉDICO VETERINÁRIO” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural. Dotação Orçamentária: (355) 07.001.20.605.1011.2048 – 3.1.90.04 F.R 1.500 - Vigência do Contrato: 31/08/2022 à 31/12/2022. Fiscal Titular - Lucas Rios
CONTRATO - nº 272/2022 - Data: 30/08/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ROTARY CLUB DE ARAPUTANGA - Valor: R$ 48.000,00 – Objeto: O locador é legitimo responsável do imóvel comercial situado à Rua Av. Aldo Ribeiro Borges, s/n, Bairro São Sebastião, nesta cidade de Araputanga/MT, o qual dá em locação à primeira, aqui denominada LOCATÁRIA, sendo que o presente contrato de locação é regido pela legislação civil pertinente, durante o prazo de vigência deste contrato. Dotação Orçamentária: (297) 06.001.23.695.1010.2045 3.3.90.39.10 F.R. 01.500; (685) 09.002.08.241.1006.2081 3.3.90.39.10 F.R. 01. 660 - Vigência do Contrato: 30/08/2022 à 29/08/2023. Fiscal Titular - João Edmundo Faria dos Santos e Sirley Pereira Inácio Borges
CONTRATO - nº 273/2022 - Data: 31/08/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): KALEBE RIOS TIGRE MEI - Valor: R$ 12.500,00 – Objeto: O contrato tem por objeto a LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS. Dotação Orçamentária: (685) 09.002.08.241.1006.2081.3.3.90.39.12 F.R. 1-660 - Vigência do Contrato: 31/08/2022 à 15/10/2022. Fiscal Titular - Kelly Bethania Riccely da Silva Oliveira