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Pref. Tangará da Serra

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 001/2018

EDITAL COMPLEMENTAR Nº. 018/2022

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EDITAL N° 001/2018 DE 18/12/2018, ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO composição do quadro de servidores desta municipalidade mediante exonerações de servidores de provimento efetivo e ampliação do quadro de servidores visando atender a demanda de serviços desta municipalidade;

CONSIDERANDO a Lei nº 5.644 de 20 de janeiro de 2022 que aumenta o número de vagas para o cargo de Psicólogo;

CONSIDERANDO a Lei nº 5.750 de 23 de junho de 2022 que aumenta o número de vagas para o cargo de Operador de Máquinas;

CONSIDERANDO a Lei nº 5.776 de 15 de julho de 2022 que aumenta o número de vagas para os cargos de Cirurgião Dentista e Auxiliar de Farmácia;

CONSIDERANDO a Lei nº 5.793 de 19 de agosto de 2022 que aumenta o número de vagas para o cargo de Motorista;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1321/2022, de 06/09/2022, que informa a não posse dos candidatos do Edital Complementar 015/2022 Concurso Público 001/2018;

CONVOCA:

Art. 1º Os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal Edital nº. 001/2018 de 18/12/2018, conforme resultado final divulgado por meio do Edital Complementar nº. 008/2019, homologado via Decreto nº. 121 de 08/05/2019, publicado no Diário Oficial da AMM em 09/05/2019, ano XIV edição nº. 3.223, prorrogado mediante Decreto nº. 060 de 02/02/2021, para que compareçam no Paço Municipal, situado na Av. Brasil, nº. 2350-E no bairro Jardim Europa em Tangará da Serra, nas dependências da Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Pessoal, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, em até 30 (trinta) dias, conforme Lei Complementar nº. 006/1994, para posse/exercício a contar da data desta convocação com os documentos previsto no item 17 do Edital de abertura do concurso e documentos previsto no Anexo I ao VI do Decreto nº 212/2019 e 287/2019, os candidatos abaixo relacionados:

Cargo:

AGENTE ADMINISTRATIVO II

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

MÉDIO COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

IB

LB

CG

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

109070

JOÃO VITOR ALENCAR MACEDO

26114542 - SSP/MT

07/12/2000 00:00:00

5

6

2

3

7

23

128

LB

CLASSIFICADO

111744

FERNANDA STUMM

05196784708 - DETRAN/MT

30/06/1992 00:00:00

5

6

3

3

6

23

129

CG

CLASSIFICADO

109933

NATALIA HIKARI KAGUEIAMA CASTURINO

29856310 - SSPMT/MT

21/08/2000 00:00:00

5

6

4

3

5

23

130

CG

CLASSIFICADO

100576

TAÍS EDUARDA SILVA LINCK

24439738 - SEJUSP/MT

21/12/1995 00:00:00

5

5

3

4

6

23

131

MAT

CLASSIFICADO

112996

PAOLA MARIA REIS COSTA DELGADO

28951557 - SSP/MT

17/02/2000 00:00:00

5

5

3

4

6

23

132

DN

CLASSIFICADO

116151

PABLO RITTIELI FRAGA DE SOUZA

19812256 - SSP/MT

12/07/1996 00:00:00

5

5

4

3

6

23

133

LB

CLASSIFICADO

100218

CARLA FERNANDA TOLOI FERREIRA DA COSTA

0896136-0 - SJ/MT

26/05/1977 00:00:00

5

4

3

3

8

23

134

MAT

CLASSIFICADO

113868

JOSE TULHO NOGUEIRA DOS SANTOS

0962451-1 - SSP/MT

27/04/1974 00:00:00

5

4

2

5

7

23

135

CG

CLASSIFICADO

102450

ANDRESSA LUZIA DE FREITAS

16622510 - SJSP/MT

09/04/1992 00:00:00

5

4

3

4

7

23

136

LB

CLASSIFICADO

Cargo:

MECÂNICO

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

FUNDAMENTAL COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

LB

CE

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

110463

VAGNER BARBOSA DA SILVA

27826392 - SSP/MT

15/10/1996 00:00:00

3

1

4

8

16

6

CE

CLASSIFICADO

Cargo:

PSICÓLOGO

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

SUPERIOR COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

IB

LB

CE

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

113489

VINNICIUS ALMEIDA NOBRE

0970676875 - SSP/BA

10/04/1985 00:00:00

7

5

3

15

30

15

CE

CLASSIFICADO

Cargo:

MOTORISTA

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

FUNDAMENTAL COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

LB

CE

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

111996

PAULO DOS SANTOS

09913360 - SSP/MT

17/02/1976 00:00:00

6

1

5

6

18

49

CE

CLASSIFICADO

113201

MARIO BATISTA DA COSTA

1385261-2 - SSP/MT/MT

20/01/1973 00:00:00

3

5

4

6

18

50

LP

CLASSIFICADO

111292

MODESTO DO NASCIMENTO VIEIRA

2466295 - SSP/GO

11/02/1968 00:00:00

5

2

1

9

17

51

CLASSIFICADO

105799

MANOEL REINALDO DA SILVA

1095862-2 - SSP/MT

07/01/1974 00:00:00

5

1

2

9

17

52

MAT

CLASSIFICADO

100546

CLOVIS ALVES DOS SANTOS

828974 - MT/MT

04/10/1971 00:00:00

4

1

3

9

17

53

LP

CLASSIFICADO

117512

WELINTON DOS SANTOS

19919034 - SSP/MT

01/06/1987 00:00:00

4

1

3

9

17

54

DN

CLASSIFICADO

112749

ELIEL JOSE THEODORO

11913690 - SSP/MT

08/07/1980 00:00:00

3

3

2

9

17

55

LP

CLASSIFICADO

Cargo:

AUXILIAR DE FARMÁCIA

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

FUNDAMENTAL COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

LB

CE

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

103624

RICHARD GUILHERME DE SOUZA GONÇALVES

24861421 - SSP/MT

08/12/1993 00:00:00

6

3

4

6

19

12

CE

CLASSIFICADO

109701

MAGDA FRANCISCO PEREIRA

15433129 - SSP/MT

27/04/1987 00:00:00

5

4

4

6

19

13

LP

CLASSIFICADO

113612

ANDRÉ LUIZ NUNES ATSUTA

21190658 - SSP/MT

21/01/1994 00:00:00

6

2

1

9

18

14

CLASSIFICADO

Cargo:

OPERADOR DE MÁQUINAS

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

FUNDAMENTAL COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

LB

CE

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

102798

FABIANO VIEIRA BATISTA

17617561 - SSP/MT

04/12/1985 00:00:00

4

1

3

8

16

29

DN

CLASSIFICADO

115619

VALMIR DA CRUZ CAMPOS

14275848 - SSP/MT

13/07/1983 00:00:00

3

0

5

8

16

30

LP

CLASSIFICADO

Cargo:

CIRURGIÃO DENTISTA

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

SUPERIOR COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

CE

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

116266

JOÃO VITOR DE PAULA ALMEIDA

23417447 - SSP/MT

10/11/1994 00:00:00

8

33

41

9

CE

CLASSIFICADO

Cargo:

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

FUNDAMENTAL COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

LB

CE

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

114750

ROSELI APARECIDA DA MOTA

13687964 - SSP/MT

30/05/1981 00:00:00

6

2

1

10

19

6

CLASSIFICADO

Art. 2º Os candidatos deverão apresentar os originais e entregar as cópias dos documentos até as 16h00 dia01/09/2022, constantes na Instrução Normativa n°. 001/SAD/2014, conforme Anexos I ao VI, homologada via Decreto nº 212/2019 e 287/2019 no prazo descrito no artigo 1º deste Edital.

Art. 3º Será desclassificado o candidato que:

Não comparecer no período estipulado no Art. 1 e 2º desse edital;

Não apresentar a documentação exigida na Instrução Normativa n°. 001/SAD/2014, conforme Anexos I ao VI, homologada via Decreto nº 212/2019 e 287/2019;

Ocupar outro cargo público inacumulável com o pretendido, e não apresentar ato ou qualquer documento que comprove o processo de exoneração ou vacância por cargo inacumulável;

Tiver sido demitido ou destituído de cargo em comissão pelo prazo mínimo de cinco anos por justa causa;

Tenha praticado qualquer ato desabonador da sua conduta, detectado por meio dos documentos apresentados na posse;

For declarado INAPTO na perícia médica realizada por órgão ou pessoa especializada designada pela Prefeitura Municipal de Tangará da Serra.

Art. 4º O candidato convocado por meio deste Edital deverá comparecer nas dependências do Departamento de Pessoal, na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-MT, até o 16h00 dia 06/10/2022para entrega dos documentos, no Departamento de Pessoal/Secretaria Municipal de Administração do Paço Municipal da Prefeitura, localizado na Av. Brasil – nº 2350 – N Jd. Europa Tangará da Serra – MT.

Art. 5º Registra-se, Publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seisdias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte dois, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa. VANDER ALBERTO MASSON PREFEITO MUNICIPAL ARIELZO DA GUIA E CRUZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1322 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO composição do quadro de servidores desta municipalidade mediante exonerações de servidores de provimento efetivo e ampliação do quadro de serviços visando atender a demanda de serviços desta municipalidade.

CONSIDERANDO o Edital Complementar nº. 018/2022 de 06/09/2022;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os candidatos convocados por meio do Edital Complementar nº. 018/2022, aprovado no Concurso Público Municipal Edital nº. 001/2018 de 18/12/2018, conforme resultado final divulgado por meio do Edital Complementar nº. 008/2019, homologado via Decreto nº. 121 de 08/05/2019, publicado no Diário Oficial da AMM em 09/05/2019, ano XIV edição nº. 3.223, convocados mediante Edital Complementar obedecida à ordem de Classificação.

Cargo:

AGENTE ADMINISTRATIVO II

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

MÉDIO COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

IB

LB

CG

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

109070

JOÃO VITOR ALENCAR MACEDO

26114542 - SSP/MT

07/12/2000 00:00:00

5

6

2

3

7

23

128

LB

CLASSIFICADO

111744

FERNANDA STUMM

05196784708 - DETRAN/MT

30/06/1992 00:00:00

5

6

3

3

6

23

129

CG

CLASSIFICADO

109933

NATALIA HIKARI KAGUEIAMA CASTURINO

29856310 - SSPMT/MT

21/08/2000 00:00:00

5

6

4

3

5

23

130

CG

CLASSIFICADO

100576

TAÍS EDUARDA SILVA LINCK

24439738 - SEJUSP/MT

21/12/1995 00:00:00

5

5

3

4

6

23

131

MAT

CLASSIFICADO

112996

PAOLA MARIA REIS COSTA DELGADO

28951557 - SSP/MT

17/02/2000 00:00:00

5

5

3

4

6

23

132

DN

CLASSIFICADO

116151

PABLO RITTIELI FRAGA DE SOUZA

19812256 - SSP/MT

12/07/1996 00:00:00

5

5

4

3

6

23

133

LB

CLASSIFICADO

100218

CARLA FERNANDA TOLOI FERREIRA DA COSTA

0896136-0 - SJ/MT

26/05/1977 00:00:00

5

4

3

3

8

23

134

MAT

CLASSIFICADO

113868

JOSE TULHO NOGUEIRA DOS SANTOS

0962451-1 - SSP/MT

27/04/1974 00:00:00

5

4

2

5

7

23

135

CG

CLASSIFICADO

102450

ANDRESSA LUZIA DE FREITAS

16622510 - SJSP/MT

09/04/1992 00:00:00

5

4

3

4

7

23

136

LB

CLASSIFICADO

Cargo:

MECÂNICO

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

FUNDAMENTAL COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

LB

CE

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

110463

VAGNER BARBOSA DA SILVA

27826392 - SSP/MT

15/10/1996 00:00:00

3

1

4

8

16

6

CE

CLASSIFICADO

Cargo:

PSICÓLOGO

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

SUPERIOR COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

IB

LB

CE

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

113489

VINNICIUS ALMEIDA NOBRE

0970676875 - SSP/BA

10/04/1985 00:00:00

7

5

3

15

30

15

CE

CLASSIFICADO

Cargo:

MOTORISTA

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

FUNDAMENTAL COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

LB

CE

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

111996

PAULO DOS SANTOS

09913360 - SSP/MT

17/02/1976 00:00:00

6

1

5

6

18

49

CE

CLASSIFICADO

113201

MARIO BATISTA DA COSTA

1385261-2 - SSP/MT/MT

20/01/1973 00:00:00

3

5

4

6

18

50

LP

CLASSIFICADO

111292

MODESTO DO NASCIMENTO VIEIRA

2466295 - SSP/GO

11/02/1968 00:00:00

5

2

1

9

17

51

CLASSIFICADO

105799

MANOEL REINALDO DA SILVA

1095862-2 - SSP/MT

07/01/1974 00:00:00

5

1

2

9

17

52

MAT

CLASSIFICADO

100546

CLOVIS ALVES DOS SANTOS

828974 - MT/MT

04/10/1971 00:00:00

4

1

3

9

17

53

LP

CLASSIFICADO

117512

WELINTON DOS SANTOS

19919034 - SSP/MT

01/06/1987 00:00:00

4

1

3

9

17

54

DN

CLASSIFICADO

112749

ELIEL JOSE THEODORO

11913690 - SSP/MT

08/07/1980 00:00:00

3

3

2

9

17

55

LP

CLASSIFICADO

Cargo:

AUXILIAR DE FARMÁCIA

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

FUNDAMENTAL COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

LB

CE

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

103624

RICHARD GUILHERME DE SOUZA GONÇALVES

24861421 - SSP/MT

08/12/1993 00:00:00

6

3

4

6

19

12

CE

CLASSIFICADO

109701

MAGDA FRANCISCO PEREIRA

15433129 - SSP/MT

27/04/1987 00:00:00

5

4

4

6

19

13

LP

CLASSIFICADO

113612

ANDRÉ LUIZ NUNES ATSUTA

21190658 - SSP/MT

21/01/1994 00:00:00

6

2

1

9

18

14

CLASSIFICADO

Cargo:

OPERADOR DE MÁQUINAS

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

FUNDAMENTAL COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

LB

CE

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

102798

FABIANO VIEIRA BATISTA

17617561 - SSP/MT

04/12/1985 00:00:00

4

1

3

8

16

29

DN

CLASSIFICADO

115619

VALMIR DA CRUZ CAMPOS

14275848 - SSP/MT

13/07/1983 00:00:00

3

0

5

8

16

30

LP

CLASSIFICADO

Cargo:

CIRURGIÃO DENTISTA

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

SUPERIOR COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

CE

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

116266

JOÃO VITOR DE PAULA ALMEIDA

23417447 - SSP/MT

10/11/1994 00:00:00

8

33

41

9

CE

CLASSIFICADO

Cargo:

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

FUNDAMENTAL COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

LB

CE

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

114750

ROSELI APARECIDA DA MOTA

13687964 - SSP/MT

30/05/1981 00:00:00

6

2

1

10

19

6

CLASSIFICADO

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte dois, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

PREFEITO MUNICIPAL

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N.º 212, DE 29 DE JULHO DE 2019.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA INSTRUÇÃO NORMATIVA – SRH N.º 001/2014 – ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO EFETIVO, APROVADO PELO DECRETO N.º 343, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere art. 7º, caput, inciso XLV c.c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam alterados os ANEXOS I, II, III, IV, V e VI, da Instrução Normativa – SRH n.º 001/2014 – Admissão de Pessoal em Cargo Efetivo, aprovada pelo Decreto n.º 343, de 14 de outubro de 2014, passando a vigorar com as atualizações apresentadas nos novos Anexos, que fazem parte integrante deste decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições dos Decretos nºs 098, de 10/04/2015 e 156, de 06/06/2019.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, 43º aniversário de Emancipação Político - Administrativa.

Prof. Fábio Martins Junqueira

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Maria das Graças Souto

Secretária Municipal de Administração

DECRETO N.º 212, DE 29 DE JUNHO DE 2019

ANEXO I – - Exames exigidos para a Avaliação Médica Pericial de Servidores Efetivos

Nos exames e laudos médicos devem constar o nome completo e o número do CPF do candidato.

Não serão aceitos exames, laudos médicos com rasurados, ilegíveis, que não contenham nome e número do registro do profissional declarante e com mais de 60 (sessenta) dias, contados da data de expedição do Edital de Convocação.

I – Para todos os cargos efetivos.

Urina;

Hemograma completo;

Tipagem sanguínea;

Protoparasitológico;

Reação sorológica de para Lues (VDRL);

Glicemia;

Gama GT (gama glutamil transferase);

Colesterol total e frações HD e LDL;

Teste rápidos (Hepatites A, B, C);

PSA (para homens acima de 40 anos de idade);

Colpocitologia oncótica (mulheres acima dos 35 anos de idade);

Exame Toxicológico (Pêlo);

Eletrocardiograma (E.C.G.) com a Avaliação e Laudo Cardiológico, se patológico definir o grau, emitido pelo Profissional Cardiologista;

RX de tórax P.A e Perfil e com os laudos correspondentes;

Raios X total da coluna vertebral com laudo radiológico (exceto para gestantes, que devem apresentar laudo de ultrassonografia, gestacional recente).

Avaliação com Laudo de Saúde Física de membros superiores, inferiores e coluna vertebral total (baseada no exame geral do candidato e nos Raios X de coluna total), emitido pelo Profissional Ortopedista.

Teste Palográfico e com Laudo e Avaliação Psicológica, emitido pelo Profissional Psicólogo.

II – Para cargos efetivos cuja função seja condução de veículos.

Exames e atestados do item I;

Eletroencefalograma com avaliação neurológica;

Exame oftalmológico com acuidade visual e fundo do olho, laudo e avaliação emitido pelo Profissional Oftalmologista;

Exame Audiometria Tonal com Avaliação emitido pelo Profissional Fonoaudiólogo.

III – Para cargos efetivos cuja função seja manipulação de alimentos e bebidas (Nutricionista,

Ajudante de Serviços Gerais e Apoio Administrativo Educacional)

Exames e atestados do item I;

Coprocultura;

Bacteriológico de secreção nosofaríngea;

Pesquisa de BK no escarro;

IV – Para os cargos efetivos de Professor

Exames e atestados do item I;

Exame de Laringoscopia de cordas vocais com avaliação e Laudo do Médico Otorrinolaringologista;

Exame de Audiometria Tonal e Vocal com Avaliação e Laudo emitido pelo Profissional Fonoaudiólogo;

Exame oftalmológico com acuidade visual e fundo do olho;

Avaliação com Laudo de Saúde Mental (emitido por Médico Psiquiatra).

DECRETO N.º 212 DE 29 DE JULHO DE 2019

ANEXO II - DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA POSSE ORIGINAL E CÓPIA

I – Para todos os cargos públicos.

Ser considerado APTO na perícia médica realizada por órgão ou pessoa especializada designada pela Prefeitura Municipal de Tangará da Serra;

01 (uma) Foto recente 3x4 (Colorida);

Diploma na área de atuação exigida no Edital, reconhecido pelo MEC – Ministério da Educação;

RG;

CPF;

Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS; (Cópia das páginas preenchidas);

Extrato do PIS/PASEP, expedido pelo Ministério do Trabalho;

Título de eleitor;

Certidão de Quitação Eleitoral expedida pela Justiça Eleitoral;

Certidão de Casamento, ou Certidão de Nascimento, ou Sentença Declaratória de União Estável;

Carteira de vacinação atualizada;

Certidão de Nascimento dos Filhos;

CPF dos filhos;

CPF do Cônjuge;

CPF dos Pais;

Declaração informando os dependentes para efeitos de Imposto de Renda (nome, CPF, data de nascimento e grau parentesco);

Atestado de vacinação dos filhos menores de cinco anos;

Frequência escolar dos filhos menores de 14 anos;

Documento de quitação com o serviço militar;

Comprovante de Endereço Atual;

Conta no Banco BRADESCO;

Declaração de Imposto de Renda e situação cadastral junto à Receita Federal;

Certidão Negativa Criminal da Justiça Federal dos lugares onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos. A certidão deve alcançar as instancias de 1º e 2º graus;

Certidão Criminal Negativa da Justiça Estadual dos lugares onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos. A certidão deve alcançar as instancias de 1º e 2º graus;

Certidão Negativa de débitos: a) Receita Federal; b) Secretaria de Fazenda do Estado e Municipais;

Declaração da ficha limpa, conforme Anexo III;

Declaração de grau de parentesco, conforme Anexo IV;

Declaração de Não Acumulação de Cargos Públicos, conforme Anexo V;

Cópia do pedido de vacância ou pedido de exoneração devidamente protocolado, caso o candidato seja servidor público em outro ente ou órgão do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e demais entidades, de todas as esferas, na hipótese de cargo incalculável;

Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e dos dependentes, conforme Anexo VI;

Todos os documentos relacionados no Edital de Abertura do Concurso na tabela: Cargos / Requisitos Básicos / Vencimentos / Carga Horária Semanal / Vagas.

II - Para os cargos com Profissão regulamentada.

2.1 Documentos dos itens 1.1 a 1.29;

2.2 Certidão comprobatória de registro no respectivo Conselho de Classe;

2.3 Declaração de não estar cumprindo penalidade imposta após regular processo administrativo, que o impeça, ainda que temporariamente, de exercer a profissão (suspensão, etc.);

2.4 Certidão de quitação com as demais exigências legais do órgão fiscalizador do exercício profissional.

III - Para os cargos de Motoristas e Operadores de Máquina.

3.1 Documentos dos itens 1.1 a 1.29;

3.2 Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria D ou E

DECRETO Nº 212 DE 29 DE JULHO DE 2019

ANEXO III - DECLARAÇÃO DA FICHA LIMPA

EU, _, inscrito no RG n. _, portador do CPF n. _, residente e domiciliado ___, Telefone: ____ DECLARO para os devidos fins do Lei Complementar nº. 064/1990, alterada pela Lei 135/2010, que minha nomeação para este cargo:

a. ( ) Não configurará infração nos requisitos de idoneidade que autorizam a contratação de cargos em comissão (Lei da Ficha Limpa).

b. ( ) Configurará infração nos requisitos de idoneidade que autorizam a contratação de cargos em comissão (Lei da Ficha Limpa).Descrever a situação funcional ___.

DECLARO ainda que tenho ciência que o crime de falsidade ideológica, do art. 299 do Código Penal pune criminalmente aquele que omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

DECLARO saber que a ocupação de cargo em comissão que atente contra os requisitos de investidura estampados na Lei Complementar nº. 064/1990, alterada pela Lei 135/2010, constitui ato de improbidade administrativa (arts. 9/12 da Lei n. 8.429/1992).

Tangará da Serra/MT, _de __ de __.

Nome Completo

Fone: ___

____________________________________________________________________________________________

DECRETO Nº 212 DE 29 DE JULHO DE 2019

ANEXO IV - DECLARAÇÕES DE GRAU DE PARENTESCO (NÃO NEPOTISMO)

Eu, ____, brasileiro(a), ____ (estado civil), CI RG nº ____, órgão emissor ____, CPF/MF nº ______, residente e domiciliado ____, nº____, complemento__, bairro__, telefone____, cidade___,estado_____, DECLARO para os devidos fins do art. 120 da Lei Orgânica do Município de Tangará da Serra/MT e Súmula Vinculante 13 do STF, que minha nomeação para este cargo não configurará NEPOSTISMO, de modo que:

ATESTO a (IN)EXISTÊNCIA de vínculo de parentesco civil (em linha reta, colateral e/ou por afinidade) de até 3º Grau com os seguintes agentes públicos, políticos e servidores:

CARGO

SIM

NÃO

NOME

PARENTESCO

Prefeito

Vice-Prefeito

Secretários Municipais

Vereadores

Diretores de Autarquia

Servidores investidos em Cargo de Chefia e/ou Assessoramento

Defensores Públicos deste Município

Magistrados deste Município

Promotores Públicos deste Município

Demais servidores efetivos

Servidores Comissionados

Demais servidores Contratados

DECLARO ainda que tenho ciência que o crime de falsidade ideológica, do art. 299 do Código Penal pune criminalmente aquele que omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

DECLARO saber que nepotismo constitui ato de improbidade administrativa (arts. 9/12 da Lei n. 8.429/1992).

Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, _____de ___________ de ______.

_____________________________________

Nome completo

Fone

____________________________________________________________________________________________

DECRETO Nº 212 DE 29 DE JULHO DE 2019

ANEXO V - Declaração de Acumulação ou Não de Cargo Público

Eu, ____, brasileiro(a), ____ (estado civil), CI RG nº ____, órgão emissor ____, CPF/MF nº ______, residente e domiciliado ____, nº____, complemento__, bairro__, telefone____, cidade___, estado_____, DECLARO para os devidos fins do artigo n. 37, XVI, da Constituição Federal de 1988, que minha nomeação para este cargo:

( ) NÃO CONFIGURARÁ acumulação remunerada de cargo, emprego ou função pública.

( ) CONFIGURARÁ acumulação remunerada de cargo, emprego ou função pública, pois ocupo outro cargo público conforme descrito:

Órgão/Entidade

Cargo Ocupado

Carga horaria

Horário de trabalho, (entrada, saída e intervalo)

DECLARO ainda que tenho ciência que o crime de falsidade ideológica, do art. 299 do Código Penal pune criminalmente aquele que omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

DECLARO saber que a acumulação ilícita de cargo público constitui ato de improbidade administrativa (arts. 9/12 da Lei n. 8.429/1992).

Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, _____de ___________ de ______.

___________________________________________

Nome completo - Fone

Tabela de acumulação lícita de cargo, emprego ou função pública conforme art. 37, inciso XVI da CF.

CARGO

ACUMULA COM

1 – Professor

Professor

Cargo técnico ou científico

2 – Cargo privativo de Profissional da Saúde, com profissão regulamentada.

Cargo privativo de Profissional da Saúde, com profissão regulamentada.

Obs. Em qualquer caso é necessária a compatibilidade de horários entre os cargos acumulados.

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DECRETO Nº 212 DE 29 DE JULHO DE 2019

ANEXO VI - Declaração de Bens e Valores do Nomeado e de Seus Dependentes

Eu, ____, brasileiro(a), ____ (estado civil), CI RG nº ____, órgão emissor ____, CPF/MF nº ______, residente e domiciliado ____, nº____, complemento__, bairro__, telefone____, cidade___,estado_____, que doravante passo a integrar o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT, para os devidos fins do artigo n. 14, § 5º, da Lei Complementar n. 006/1994, DECLARO:

( ) NÃO POSSUIR bens de minha propriedade e/ou de propriedade de meus dependentes.

( ) POSSUIR bens de minha propriedade e/ou de propriedade de meus dependentes, conforme relação abaixo:

Bem

Valor

DECLARO ainda que tenho ciência que o crime de falsidade ideológica, do art. 299 do Código Penal pune criminalmente aquele que omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

DECLARO saber que realizar falsa declaração de bens constitui ato de improbidade administrativa (arts. 9/12 da Lei n. 8.429/1992).

Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, _____de ________ de ______.

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Nome completo