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Pref. São Félix do Araguaia

PRIMEIRO­ TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE TODOS OS ITENS DO CONTRATO N. º 088/2019, PROCESSO LICITATÓRIO N. º 049/20219, PREGÃO PRESENCIAL N. º 020/2019 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT E A EMPRESA RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

Pelo presente instrumento que entre si fazem o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, com sede à Av. Araguaia nº. 248 - Centro, São Félix do Araguaia - MT - Inscrito no CNPJ sob Nº 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, e de outro a empresa RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.909.380/0001-29, com sede na Rua bororos,309, Quadra 61. Lote 09, Setor Sul II, Barra do Garças - MT neste ato representada pela Sra. DANIELA PEREIRA PENA, brasileira, casada, empresária, portadora do RG nº 2177246/SPTC-GO e do CPF/MF nº 478.381.671-91, residente e domiciliado na Rua Samuel Morse, 21, apt. 1601, quadra 169, Setor Serrinha, na cidade de Goiânia-GO, firmam o TERMO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO, nos termos da Lei n°. 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA — OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL

É a contratação de empresa especializada para Aquisição de passagens rodoviárias (dentro e fora do estado), para atender aos pacientes que necessitam se deslocar para tratamento de saúde fora do domicilio e passagens para funcionários públicos municipais para cursos e outros eventos de acordo com as especificações, quantitativas e condições gerais estabelecidos no Anexo I - Termo de Referência do instrumento convocatório, Edital e Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO TERMO – REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE TODOS OS ITENS DO CONTRATO N. º 088/2019.

2.1 - Fica alterado a cláusula primeira do contrato n. º 088/2019, todos os itens, passando a ser conforme valores a seguir:

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO

VALOR UNITÁRIO ATUAL

VALOR UNITÁRIO COM O REAJUSTE

Redução (-)

Acréscimo(+)

1

ÁGUA BOA/MT – SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT

92,93

75,08

16,95

-

2

ALTO BOA VISTA-MT - SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT

19,75

14,73

5,02

3

ALTO BOA VISTA/MT – BARRA DO GARÇAS/MT

113,10

94,40

18,7

4

ALTO BOA VISTA/MT – CUIABÁ/MT

211,10

171,83

37,27

5

BARRA DO GARÇAS-MT– SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-M

134,90

112,43

22,47

6

BARRA DO GARÇAS-MT – DISTRITO DO ESPIGÃO DO LESTE

115,35

100,40

14,45

7

BARRA DO GARÇAS-MT/MT – ALTO BOA VISTA/MT

116,85

98,70

17,3

8

BARRETOS/SP - SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT

366,85

471,83

104,98

9

BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT - SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT.

35,10

23,67

11,43

10

BRASÍLIA/DF – SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT

264,10

337,43

73,33

11

CONFRESA/MT – SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT

52,90

42,43

10,49

12

CUIABÁ/MT – ALTO BOA VISTA/MT

220,00

183,88

36,12

13

CUIABÁ/MT – DISTRITO DO ESPIGÃO DO LESTE

220,69

185,58

35,11

14

CUIABÁ/MT – SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT

238,35

197,61

40,74

15

4 DISTRITO DE CAPUXU - SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT

12,00

12,40

0,40

p16

DISTRITO DE PONTINÓPOLIS – SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT

22,75

17,66

5,09

17

DISTRITO DE VILA SÃO SEBASTIÃO - SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT

5,69

5,07

0,65

18

DISTRITO DO ESPIGÃO DO LESTE – BARRA DO GARÇAS-MT

110,60

100,40

10,2

19

DISTRITO DO ESPIGÃO DO LESTE – CUIABÁ/MT

215,20

177,36

37,84

20

DISTRITO DO ESPIGÃO DO LESTE – SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT

60,75

77,22

16,47

21

GOIÂNIA/GO – SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT

223,60

281,84

58,24

23

NOVA XAVANTINA-MT - SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT

106,10

86,71

19,39

24

PA DOM PEDRO – SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT

27,70

21,50

6,2

25

PALMAS-TO - SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT

165,00

252,61

87,61

26

QUERÊNCIA-MT - SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT.

78,50

63,36

15,14

27

RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT - SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT

61,00

46,83

14,17

28

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT– BARRA DO GARÇAS-MT

132,70

110,43

22,27

29

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT– BRASÍLIA/DF

264,10

334,64

70,54

30

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT– CONFRESA/MT

54,90

43,73

11,17

31

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT– DISTRITO DE PONTINÓPOLIS

22,75

20,96

1,79

32

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT– DISTRITO DO ESPIGÃO DO LESTE

63,30

80,52

68,7

33

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT– GOIÂNIA/GO

222,20

285,71

63,51

34

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT– PA DOM PEDRO

30,00

24,80

5,2

35

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT - ÁGUA BOA/MT

90,75

73,08

17,67

36

SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT - BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT

37,65

26,97

10,68

37

SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT - DISTRITO DE CAPUXU

14,85

15,70

0,85

38

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT - DISTRITO DE VILA SÃO SEBASTIÃO

8,20

8,37

0,17

39

SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT - NOVA XAVANTINA-MT

100,20

86,71

13,49

40

SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT - QUERÊNCIA-MT

78,55

62,66

15,89

41

SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT – ALTO BOA VISTA-MT

21,30

17,03

4,27

42

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT – BARRETOS/SP

343,40

475,70

132,3

43

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT – CUIABÁ/MT

233,60

192,69

40,91

44

SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT – PALMAS-TO

165,30

252,33

87,03

45

SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT – RIBEIRÃO

59,65

42,41

17,24

46

SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT – SERRA NOVA DOURADA-MT.

30,40

24,15

8,6

47

SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT – VILA RICA-MT

75,25

60,36

14,89

48

SERRA NOVA DOURADA-MT. - SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT

27,90

21,35

6,55

49

VILA RICA-MT - SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT

76,20

60,36

15,84

Valor total

581,19

447,83

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO

4.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação do presente termo, conforme § único do Art. 61 da lei 8.666/93;

4.2. E, por estarem justos e contratados, foi lavrado o presente termo de reequilíbrio, o qual depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e por 2 (duas) testemunhas.

São Félix do Araguaia - MT, 08 de setembro de 2022.