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Pref. Pedra Preta

DE 08 DE SETEMBRO DE 2022

Concede LICENÇA MATERNIDADE a Servidora Pública Municipale dá outras providências.

IRACI FERREIRA DE SOUZA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o recebimento do atestado médico, apresentado pelo Departamento de Recursos Humanos.

CONSIDERANDO: a Lei Municipal nº. 075/98, de 23/03/98, no Título IV, Capitulo I, Seção III, Sub-Seção IV, Artigo 90 e seus respectivos parágrafos.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder Licença Maternidade a servidora Suelane Maria Pereira Mendes, ocupante do cargo de Professora, matricula 6502, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a ser usufruída pelo período de 120 dias, do dia 05/09/2022 à 03/01/2023.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA – MATO GROSSO.

AOS OITO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2022.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria

Publicada no Diário Oficial AMM