O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 120/2022, Dispensa de Licitação nº 045/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E MOTIVAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA – MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: SPARTA EVENTS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.561.167/0001-85, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Curvelândia/MT, 08 de setembro de 2022.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal