PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2022

O Município de Tabaporã/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 37.464.997/000-40, com Sede Administrativa na Av. Comendador José Pedro Dias, nº. 979, Centro, CEP: 78.563-000 Fone (66) 3557-1505, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº. 476/2022 de 04/08/2022, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME – EPP – CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº. 1.117/2018, do tipo Menor Preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E DEMAIS ITENS DE USO DOMÉSTICO EM GERAL, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ/MT, de acordo com o ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA.

Modalidade de licitação:----------------------- PREGÃO PRESENCIAL

Tipo de licitação:---------------------------------- MENOR PREÇO POR ITEM

Conformidade:-------------------------------------- EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 LEI COMPLEMENTAR N°. 123/06, LEI COMPLEMENTAR Nº. 147/14 E A LEI MUNICIPAL N°. 1.117/2018.

Forma de execução:----------------------------- INDIRETA

DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO

Data:----------------------------------------------------- 22/09/2022

Horário:------------------------------------------------ Das 07:30 horas as 08:00 horas (Horário Local/MT)

Local:--------------------------------------------------- Av. Comendador José Pedro Dias nº. 979 N - Centro, CEP: 78.563-000

DO JULGAMENTO

Data:----------------------------------------------------- 22/09/2022

Horário:------------------------------------------------ As 08:00 Horas (horário local/MT)

Local:--------------------------------------------------- Av. Comendador José Pedro Dias nº. 979 N - Centro, CEP: 78.563-000

Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço acima citado, pelo Telefone (66) 3557-1248, pelo site http://www.tabaporatransparente.com.br/ ou pelo e-mail licitação@tabapora.mt.gov.br sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, exceto feriados e pontos facultativos).

Tabaporã/MT, 08 de Setembro de 2022.

HELIELSON TEODORO ALVES

Pregoeiro Nomeado

Portaria n°. 476/2022