O Prefeito Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso, Sr. ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA, torna público que, em virtude de haver concordado com a justificativa apresentada pela Secretária Municipal de Cultura, no processo de contratação direta da PESSOA FÍSICA: Srº ROBSON FERNANDES DA SILVA, Inscrito no CPF Nº 704.791.431-53, objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA “NOVA PEGADA”, PARA ANIMAÇÃO NO 15º FESTIVAL DO PASTEL NO MUNICIPIO DE JANGADA-MT, mediante o pagamento de valor total de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Onde formulou-se expediente de Dispensa de Licitação nº 020/2022, conforme disposição do art. 24, inciso II, art. 26 da Lei Federal 8.666/93, e no que couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018, Ratifica o Presente Processo e autoriza a execução dos serviços do Objeto Licitado.

Jangada/MT, 08 de Setembro de 2022.

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ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA

Prefeito Municipal