EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - 35/2022
9 de Setembro de 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - 35/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, Estado Mato Grosso, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. DANIEL ROSA DO LAGO, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 48º da Lei 101/2.000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 44 da Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001, informa à população que irá realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, no dia 13 de Setembro de 2022 (terça-feira), com início ás 18:00 horas (horário de Brasília), para Discussão/Apresentação da Lei Orçamentária Anual – LOA, do exercício de 2023.
Em razão da pandemia COVID 19, a audiência pública será realizada de forma virtual (online) e será transmitida via Facebook página: https://www.facebook.com/ Prefeitura-Municipal-de-Porto-Alegre-do-Norte.
Este Edital será publicado no site, http://www.portoalegredonorte.mt.gov.br/, portal transparência, diário oficial e nas mídias digitais.
Porto Alegre do Norte /MT, 08 de setembro de 2022.
DANIEL ROSA DO LAGO
Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte