“Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria nº 005/2022/PREVI-SERV de concessão do benefício de Pensão por Morte em favor de TEOFILO SOARES DA SILVAem decorrência do falecimento da servidora Sra. ADONAR MIZABEL DA SILVA”

O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Chapada dos Guimarães - PREVI-SERV, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 005/2022/PREVI-SERV, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 3.990, onde foi concedido o benefício de Pensão Por Morte, em favor do cônjuge sobrevivente, SR. TEÓFILO SOARES DA SILVA, portador do CPF nº. 207.110.261-49, em decorrência do falecimento da SRA. ADONAR MIZABEL DA SILVA, portadora do CPF n.º 363.002.841-15, fazendo constar o que se segue:

l ONDE SE LÊ: (...) SRA. ADONAR MIZABEL DA SILVA, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 566873 (...).

l LEIA-SE: (...) SRA. ADONAR MIZABEL DA SILVA, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 566873 SSP-MT (...).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de abril de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Chapada dos Guimarães-MT, 08 de setembro de 2022.

MARCOS SOARES DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração

Homologo:

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal