EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA

LOA 2023 E RGF 2º QUADRIMESTRE 2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Rua XV de Novembro n° 17 – Setor Aeroporto, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Thiago Timo Oliveira, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital, em atendimento à Constituição Federal Art. 37 caput, e Artigo 9º e 48 da Lei Complementar n° 101, que será realizada, na data, horário e local abaixo especificado;

AUDIENCIA PÚBLICA, com objetivo de discutir e subsidiar a elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual, para o Exercício Financeiro de 2023, no âmbito do Poder Executivo Municipal, bem como proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar pleitos, sugestões e opiniões, na ocasião será prestado contas do 2º quadrimestre/2022, a ser realizado no dia 29 de setembro de 2022, as 09:30 horas, no plenário da Câmara Municipal de Torixoréu/MT, com a seguinte pauta:

- Apresentação e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2022.

- Elaboração da proposta Orçamentária para o Exercício de 2023.

A reunião presencial a ser realizada obedecerá rigorosamente, as regras sanitárias e segurança como: de distanciamento das cadeiras, uso de máscara, álcool em gel, proporcionando aos participantes a proteção através dos protocolos sanitários ainda vigentes.

Torixoréu - MT, 09 de setembro de 2022.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL