DECRETO MUNICIPAL N° 086 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
12 de Setembro de 2022
DECRETO MUNICIPAL N° 086 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
“Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão Especial Organizadora da “1ª EXPOITI e 30ª FESTA DO PEÃO DE ITIQUIRA E 6º FESTA DO PEÃO DE OURO BRANCO DO SUL” – 2022, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO que, nos dias 07 a 09 de outubro de 2022, acontecerá no Distrito de Ouro Branco do Sul, o evento da 6ª Festa do Peão de Ouro Branco Sul - Itiquira/MT – 2022 e,face à sua grandiosidade, se faz necessária a instituição de uma Comissão Organizadora responsável pela realização do evento;
CONSIDERANDO que, nos dias 03 a 06 de novembro de 2022, acontecerá nesta Cidade, no Parque de Exposição Inocentino Bortolini, o evento da 1ª EXPOITI e 30ª Festa do Peão de Itiquira/MT – 2022 e,face à sua grandiosidade, se faz necessária a instituição de uma Comissão Organizadora responsável pela realização do evento;
CONSIDERANDO que a constituição da referida Comissão Organizadora contribuirá para adotar todas as providências necessárias, em todas as áreas de atuação, seja na fiscalização, limpeza urbana, segurança, saúde, entretenimento, etc., dando celeridade ao processo de preparação e realização do Programa Oficial de ambas as festas citadas acima.
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão Especial Organizadora da 6ª Festa do Peão de Ouro Branco Sul - Itiquira/MT – 2022 e da 1ª EXPOITI e 30ª Festa do Peão de Itiquira/MT – 2022, com as atribuições que serão deliberadas entre seus membros.
Parágrafo Único. A Comissão de que trata o caput deste artigo organizará toda a parte de infraestrutura (bilheteria, shows, palcos, limpeza, saúde, montaria, parte elétrica, etc.) e outras que se fizerem necessárias para as ações de apoio às atividades necessárias ao bom andamento dos trabalhos.
Art. 2º - Ficam nomeados para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Especial Organizadora de que trata o art. 1º, os seguintes membros:
1- THIERRY APARECIDO BERNARDES BORTOLINI CPF-MF: 010.213.521-52 2- ADALBERTO PEREIRA DE ANICÉZIO CPF-MF: 452.174.671 – 34 3- NATALIA DE ANDRADE VIDOTTI CPF-MF: 956.037.511-34 4- ALEX ALVES DA SILVA CPF-MF: 005.717.241-24 5- GLENIO FABIO V. FERNANDES CPF-MF: 821.190.901-49 6- DIEGO GONZAGA DE ALMEIDA CPF-MF: 019.023.321-48 7- ELENO LINO ARAÚJO CPF-MF: 263.799.291-34 8- ELIVALDO RODRIGUES DA SILVA CPF-MF: 020.721.241-40 9- OSCAR ADRIEL TEODORO DE MENEZES CPF-MF: 020.859.671-24 10- ANTHONY FÁBIO DE CAMPOS CPF-MF: 411.420.981-68 11- MARCIARA BORGES DE OLIVEIRA DALLA VALLE CPF-MF: 013.711.841-43 12- ROSANGELA DE CARVALHO FREDERICO CPF-MF: 823.026.931-91 13- MARCOS PAULO QUIRINO CPF-MF: 011.478.041-25 14- OTÁVIO MARCUS RUFINO TUNES CPF-MF: 032.410.511-88 15- PAULO DONATO CAVALCANTE JUNIOR CPF-MF: 016.187.191-73 16- ROGÉRIO SOARES DOS SANTOS CPF-MF: 771.789.809-82 17- SIDCLEI CORDEIRO DA SILVA CPF-MF: 016.264.661-57 18- ADRIELLY DA SILVA FERREIRA GAMA CPF-MF: 054.212.671-05 19- IRENO VERONEZE CPF-MF: 345.180.109-49 20- JOÃO MACAÚBA DA SILVA CPF-MF: 303.990.171-00 21- LAERCIO ALVES CPF-MF: 531.648.571-87 22- VALDOMIRO DA SILVA BUENO CPF-MF: 374.148.281-15 23- VANDERLINE DE SOUZA SIMPLÍCIO CPF-MF: 034.287.221-40 24- MARIO ROBERTO SILVA GUEDES CPF-MF: 230.095.431-15 25- LEDIANE FERNANDES COUTO FERRABOLI CPF-MF: 919.475.611-20 26- LILIAN REGINA FERNANDES GOMES CPF-MF: 224.942.368-78Art. 3° - As atribuições dos Membros nomeados por se tratar de relevante interesse público, não serão remuneradas, cabendo a Administração Pública Municipal viabilizar todas as condições necessárias para o fiel cumprimento das referidas atribuições/funções como membros da Comissão Especial Organizadora.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira-MT., 09 de setembro de 2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal