CONTRATO: Nº 078/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: EMERSON JOSÉ DOS SANTOS

OBJETO: Serviços por tempo determinado para atendimento aos alunos especiais, no cargo/ função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – NÃO PROFISSIONALIZADO

VIGÊNCIA: 16/08/2022 a 31/12/2022

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Educação, Unidade Orçamentária: 003 – FUNDEB, Projeto/Atividade: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%, Elemento de Despesa: (208) 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

VALOR MENSAL: R$ 1.553,90 (Hum mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: Art.37, inciso IX, da Constituição da República, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011, e por meio do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 011/2022.

ASSINATURA DO CONTRATO: 16/08/2022