CONTRATO: Nº 080/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ANA CLAUDIA SANTOS TRINDADE

OBJETO: Serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária em substituição a Dian Carlos Pereira Carvalho que se encontra de Licença de Interesse Particular, no cargo/ função de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL-LIMPEZA NÃO PROFISSIONALIZADO.

VIGÊNCIA: 01/09/2022 a 31/12/2022

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Educação, Unidade Orçamentária: 003 – FUNDEB, Projeto/Atividade: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%, Elemento de Despesa: (208) 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

VALOR MENSAL: R$ 1.220,96 (Hum mil duzentos e vinte reais e noventa e seis centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: Art.37, inciso IX, da Constituição da República, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011, e por meio do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 015/2022.

ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2022