EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2022.

PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2022.

AO SEXTO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022,de um lado o MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA ,ESTADO DE MATO GROSSO, com sede na Avenida Araguaia 248,Centro nesta cidade, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2022, e de outro lado as empresas adjudicatárias nos itens abaixo, homologada em 06/09/2022, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, ADVINDO DO PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DETALHADA Nº 0932/2022 E TERMO DE CONVÊNIO 1434/2022 PROCESSO SECEL –PRO – 2022/0279; POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SECEL/MT E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT,EM CONFORMIDADE COM EDITAL E TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXO, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO 075/2022. De acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

EMPRESAS VENCEDORAS

PARANA INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES E CORDAS - EIRELI.

CNPJ: 05.700.700/0001-02.

Av. das Industrias, s/n, km 16, Bairro Parque Industrial Primavera.

CEP: 87.185-000 – Floraí – PR.

TEL.: (44) 3250-1918.

E-MAIL.: paranalicita@gmail.com.

Vencedora dos lotes/itens 04 e 05 do Certame no valor global de R$ 10.430,00 (Dez Mil, Quatrocentos e Trinta Reais).

MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICO EIRELI.

CNPJ: 26.148.070/0001-85.

Rua Comandante Costa, 14, Qd. G, Centro Sul.

CEP: 78.125-499 – Varzea Grande – MT.

TEL.: (65) 3027-4010.

E-MAIL.: mosaicodistribuidora@hotmail.com.

Vencedora do lote/item 02 do Certame no valor global de R$ 5.998,00 (Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais).

GERAÇÃO 2000 CALC. E CONF. E MAT. ESPORTIVOS LTDA EPP.

CNPJ: 03.449.844/0001-02.

Rua Pernambuco, 456, CPA II.

CEP: 78.055-428 – Cuiabá – MT.

TEL.: (65) 3641-1894.

E-MAIL.: geracao2000esportes@gmail.com.

Vencedora dos lotes/itens 03 e 08 do Certame no valor global de R$ 8.356,00 (Oito Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais).

BRUNA ALVES DE SOUZA - ME.

CNPJ: 26.176.661/0001-66.

Rua Maj. Vitor, 30, Qd. 18, Lt. 5, Centro.

CEP: 75.680-041 – Caldas Novas – GO.

TEL.: (64) 3453-5612.

E-MAIL.: 100sportscalcados@gmail.com.

Vencedora dos lotes/itens 01, 07 e 10 do Certame no valor global de R$ 3.347,00 (Três Mil, Trezentos e Quarenta e Sete Reais).

ARAGÃO BRINQUEDOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.

CNPJ: 35.942.214/0001-61.

Rua Juriti, 273, Bairro Recanto dos Pássaros.

CEP: 778.075-260 – Cuiabá – MT.

TEL.: (65)2129-4781.

E-MAIL.: licitacao@aragaoesportes.com.

Vencedora do lote/item 06 do Certame no valor global de R$ 3.900,00 (Três Mil e Novecentos Reais).

1.1. DO PREÇO

O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:

Valor global: R$ 32.031,00 (trinta e dois mil e trinta e um reais).

VIGÊNCIA: 06/09/2022 a 06/09/2023.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

3.1 As despesas decorrentes deste PREGÃO PRESENCIAL Correrão à dotação específica constante na Lei Orçamentária do Município de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2022 e ano Ulterior.

Órgão: 09 – Sec. Municipal de Esporte e Lazer.

Unidade: 01 – Gestão do Esporte e Lazer.

Projeto Atividade: 2.082 – Manutenção e Encargos C/ a Sec. De Esporte e Lazer.

Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Cód.: 641.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. A ata com o Valores ofertados pelas empresas vencedoras do certame e demais especificações encontrar-se disponibilizadas para consulta, nesta Prefeitura.

São Félix do Araguaia – MT, 06 de SETEMBRO de 2022.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL