CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA MT
12 de Setembro de 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Colniza, Estado de Mato Grosso, Exmo. SR. OSEIA PEREIRA GUEDES, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONVOCA os vereadores: Valter de Lima Jesus, Nayara Beni da Silva, Rosemiro Rodrigues dos Santos, Ezequias Dedé de Souza, Luis Carlos Carvalho Silva, Agnaldo Drumões Narciso, Roberto Ferreira dos Santos, Marcos Antonio Ceccon, Elci Costa Paixão, e Jorge Donizete da Silva Rosante, para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, sem ônus, nos termos do art. 100, II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza/MT, a realizar-se no dia 12/09/2022, com início a partir das 08h00min, na sede da faculdade Fael, com os seguintes temas:
PAUTA:
ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº. 075/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME MENSAGEM DATADA DE 26 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA; ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº. 076/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME MENSAGEM DATADA DE 31 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA; ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.Ementa: “MÃO ÚNICA AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NAS VIAS URBANAS DAS TRAVESSAS DO ANTULHOS, DAS PAINEIRAS, DAS MELISSAS, DAS MELISSAS I, E DAS RUA DAS MANGUEIRAS, RUA DAS ADÁLIAS E RUA DAS ACÁCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 076/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.Ementa: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 529/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER FINAL DE N°. 001/2022 DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO PROJETO DE LEI Nº 068/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.Ementa: “ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NORMAS EXPEDIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
É indispensável à presença de todos os Vereadores.
Colniza/MT, 08 de setembro de 2022.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente