Portaria 394/2022 de 09 de Setembro de 2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005.

CONSIDERANDO: o Atestado Médico/Licença Maternidade de 06/09/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 06/09/2022 a 25/11/2022 a servidora pública municipal PAULA VENANCIA SILVA SOUZA, matricula 014046, contratada no cargo de PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, lotada no Cmei - Centro Municipal de Educação Infantil Angelina Fernandes Da Fonseca.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 06/09/2022.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 09 de Setembro de 2022.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal