ATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
12 de Setembro de 2022
ATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
Às treze horas e dez minutos do dia nove de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, a Avenida Fernando Correa da Costa, nº 940, Centro, nesta cidade de Pedra Preta reuniu-se a comissão de licitação, constituída através de ato da Prefeita Municipal por meio da Portaria n° 448 de 01 de Setembro de 2022. O objetivo da referida reunião é “Prestação de serviços de pavimentação asfáltica e drenagem urbana, na Av. Roberto Carneiro Assunção na Vila Garça Branca.’’ mediante o regime de menor preço, execução indireta e regime de empreitada por preço global conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Composição do BDI para Serviços - ANEXOS, os mesmos são parte integrante deste Edital. O Aviso de Abertura de Envelopes de licitação da Concorrência nº 01/2022 fora publicado no dia 09/08/2022 no quadro de avisos da Câmara Municipal, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, site oficial da Prefeitura Municipal http://www.pedrapreta.mt.gov.br/ , no dia 10/08/2022, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios (AMM). Participaram como ouvintes da licitação os vereadores Clayton Ferreira e Samuel Cabral. Compareceu 01 empresa: 1º CONSTRUTORA AMIL LTDA, CNPJ 20.119.762/0001-19, representada pelo Sr. Wemilton dos Santos Engel, RG 23234571 SESP/MT; CPF: 033.660.101-85. Deu-se início a fase de credenciamento, onde após análise pela Comissão, a empresa foi credenciada. Passando para a Fase de Habilitação, onde a comissão e os licitantes rubricaram os envelopes de Habilitação e Proposta confirmando a integridade dos mesmos. Em seguida iniciou a abertura do envelope de Habilitação dos licitantes. Após a análise dos documentos pela comissão foi apontado que a certidão de regularidade de débitos trabalhistas encontrava-se vencida. Por ser a única empresa participante e por ser uma certidão de acesso geral onde todos podem ter o acesso, foi feito a emissão de uma nova certidão atualizada. O engenheiro responsável Jair Manfrim conferiu toda a documentação referente a qualificação técnica confirmando o cumprimento de todas as exigências de qualificação, tornando assim a empresa HABILITADA para a próxima fase, com isso passando para a fase de Julgamento da Proposta. Aberto o envelope foi dada a análise pela Comissão que constatou que a empresa CONSTRUTORA AMIL LTDA apresentou o valor de R$ 4.433.371,13 (quatro milhões quatrocentos e trinta e três mil trezentos e setenta e um reais e treze centavos),cumprindo com os valores estabelecidos pela administração. Utilizando dos critérios previstos no edital, o tipo menor preço, a comissão declara vencedora a empresa CONSTRUTORA AMIL. Nada mais havendo a ser tratado, dá-se por encerrada esta ATA, que após lida e achada conforme, vai assinada pela Comissão e demais participantes.
Pedra Preta MT, 09 de Setembro de 2022.
RITHYENE GOMES DA SILVA
Chefe do Setor de Licitação e Contratos
VANESSA SILVA REZENDE
Membro da CPL
VAGMAR PEREIRA DA COSTA
Membro da CPL
JAIR MANFRIM
Engenheiro responsável
CONSTRUTORA AMIL LTDA
CNPJ 20.119.762/0001-19