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Pref. Comodoro

PORTARIA Nº. 665/2022

DE: 31.08.2022

ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

Art. 1º. EXONERAR para fins de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Permanente conforme art. 40, § 1° inciso III “A” da CF/88 Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 12, III “A” da lei municipal 1.519/2014a servidora efetiva ELIZABETH ASPEIROT DO COUTO – Enfermeira, Matrícula nº 1553, nesta municipalidade.

Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Enfermeiro.

Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 383, de 12 de setembro de 1997.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dia do mês de agosto do ano de 2022.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração