DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.220 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

Eleezer Venine de Freitas COD. IMOVEL: 125342

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº setor 01 quadra 009 lote 0080 unidade 002

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF

061.791.931-34

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.219 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

Eleezer Venine de Freitas COD. IMOVEL: 7655

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº setor 01 quadra 009 lote 0080 unidade 001

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF

061.791.931-34

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.218 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

Elba Maria Palmeira Rabello COD. IMOVEL: 415

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº setor 01 quadra 030 lote 0031 unidade 001

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF688.772.421-91

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.217 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

Egidio Lourenço da Silva COD. IMOVEL: 125675

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº setor 01 quadra 030 lote 0030 unidade 002

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF

207.106.661-87

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.216 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

Egidio Lourenço da Silva COD. IMOVEL: 434

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº setor 01 quadra 030 lote 0030 unidade 001

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF

207.106.661-87

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.215 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

Eduardo Tambelini Brasileiro COD. IMOVEL: 128

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº setor 01 quadra 010 lote 0039 unidade 001

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF

054.017.106-90

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.214 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

Edinaldo Alves Leal COD. IMOVEL: 125951

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº setor 01 quadra 029 lote 0019 unidade 002

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF

363.891.299-04

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.213 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

Edinaldo Alves Leal COD. IMOVEL: 14209

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº setor 01 quadra 029 lote 0019 unidade 001

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF

363.891.299-04

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.212 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

Edenir Francisca Moraes COD. IMOVEL: 6471

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº setor 01 quadra 030 lote 0021 unidade 001

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF299.552.031-53

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.211 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

Diocese de Rondonopolis COD. IMOVEL: 125339

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº setor 01 quadra 009 lote 0087 unidade 002

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.210 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

Diocese de Rondonopolis COD. IMOVEL: 125339

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº setor 01 quadra 009 lote 0087 unidade 001

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.209 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

Dima de Mello COD. IMOVEL: 7533

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº setor 01 quadra 007 lote 0017 unidade 001

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

110.807.871-00

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.208 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

Daniel Freitas Amorim COD. IMOVEL: 809

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº setor 01 quadra 018 lote 0014 unidade 001

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

176.064.541-91

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.207 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

Clovis Cesar de Freitas COD. IMOVEL: 658

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº setor 01 quadra 009 lote 0082 unidade 001

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

107.708.601-68

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.206 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

Claudio de Souza Neves COD. IMOVEL: 163

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº setor 01 quadra 012 lote 00013 unidade 001

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

006.670.641-68

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.205 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

Carlos Soares da Silva Filho COD. IMOVEL: 147

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº setor 01 quadra 011 lote0005 unidade 002

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

027.884.031-00

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.204 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

Carlos Soares da Silva Filho COD. IMOVEL: 147

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº setor 01 quadra 011 lote0005 unidade 001

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

027.884.031-00

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.203 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

Carlos Roberto Santana Nunes COD. IMOVEL: 196

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº setor 01 quadra 014 lote0010 unidade 001

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

171.757.201-49

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.202 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

Carla Patricia Queiroz de Souza Gomes COD. IMOVEL: 119

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº setor 01 quadra 010 lote0029 unidade 001

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

594.256.521-04

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.201 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

Cader Faissalo Assad COD. IMOVEL: 125731

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº setor 01 quadra 013 lote0018 unidade 001

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

00.809.210/0001-25

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.200 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

Cader Faissalo Assad COD. IMOVEL: 125731

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº setor 01 quadra 013 lote0017 unidade 002

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

00.809.210/0001-25

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.199 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

Cader Faissalo Assad COD. IMOVEL: 7225

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº setor 01 quadra 009 lote0086 unidade 001

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

147.557.421-53

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.198 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

BSP Empreendimentos Imobiliarios R2 LTDA COD. IMOVEL: 84

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº setor 01 quadra 009 lote0086 unidade 001

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

09.437.113/0001-23

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.197 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

Benedito Soares da Silva COD. IMOVEL: 125360

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº setor 01 quadra 002 lote0015 unidade 004

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.196 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

Benedito Soares da Silva COD. IMOVEL: 125359

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº setor 01 quadra 002 lote0015 unidade 003

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.195 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

Benedito Soares da Silva COD. IMOVEL: 11500

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº setor 01 quadra 002 lote0015 unidade 002

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.194 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

Benedito Soares da Silva COD. IMOVEL: 165

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº setor 01 quadra 002 lote0015 unidade 001

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.193 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

Benedito Rodrigues de Amorim COD. IMOVEL: 441

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº setor 01 quadra 008 lote0005 unidade 002

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.192 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

Benedita Ramos de Lima Costa COD. IMOVEL: 441

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº setor 01 quadra 030 lote0037 unidade 001

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.191 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

Benedita de Souza Campos COD. IMOVEL: 14225

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº setor 01 quadra 014 lote0002 unidade 001

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.190 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

Beline de Souza Neves COD. IMOVEL: 14225

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº setor 01 quadra 009 lote0081 unidade 001

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.189 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

Autoport indústria de telhas Ltda COD. IMOVEL: 44229

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº setor 01 quadra 055 lote0013 unidade 001

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.188 DATA:__30/08_/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome

Auto Peças Iguaçu LTDA-ME COD. IMOVEL: 430

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº 24

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, ___30__/__08___/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.171 DATA:______/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome/Razão Social

ALCIDES MOREIRA DA SILVA COD. IMOVEL:8706

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº Setor 01 Quadra :19 Lote :000014 Unidade:001

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, _____/_____/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.172 DATA:______/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome/Razão Social

ALINOR BENEDITO DE SIQUEIRA COD. IMOVEL:126737

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº Setor 01 Quadra :019 Lote :000014 Unidade:002

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto ocasionandoburacos no asfalto ficando assim impossilitado de restaurações do asfalto fique assegurado.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, _____/_____/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.173 DATA:______/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome/Razão Social

ALINOR BENEDITO DE SIQUEIRA COD. IMOVEL:126737

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA Nº Setor 01 Quadra :019 Lote :000014 Unidade:002

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto, ocasionandoburacos no asfalto. E poder executivo ficando assim impossilitado de restaurações e sanar a problematica.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, _____/_____/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.175 DATA:______/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome/Razão Social

ANA MARIA DA SILVA COD. IMOVEL:278

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA N º 21 Setor 01 Quadra :019 Lote :000007 Unidade:001

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA Nº21

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto, ocasionandoburacos no asfalto. E poder executivo ficando assim impossilitado de restaurações e sanar a problematica.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, _____/_____/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.176 DATA:______/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome/Razão Social

ANA MARIA DA SILVA COD. IMOVEL 806

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA N º 54 Setor 01 Quadra :018 Lote :000009 Unidade:001

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA Nº54

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto, ocasionandoburacos no asfalto. E poder executivo ficando assim impossilitado de restaurações e sanar a problematica.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, _____/_____/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.177 DATA:______/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome/Razão Social

ANTONIA DE CAMPOS MARTINS COD. IMOVE:L 125341

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA N º 65 Setor 01 Quadra :009* Lote :000088 Unidade:001

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA Nº65

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto, ocasionandoburacos no asfalto. E poder executivo ficando assim impossilitado de restaurações e sanar a problematica.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, _____/_____/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.178 DATA:______/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome/Razão Social

ANTONIA LINDA DA SILVA COD. IMOVEL:. 5448

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA N º 65 Setor 01 Quadra :0013 Lote :000019 Unidade:001

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA Nº65

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto, ocasionandoburacos no asfalto. E poder executivo ficando assim impossilitado de restaurações e sanar a problematica.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, _____/_____/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.179 DATA:______/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome/Razão Social

ANTONIA LINDA DA SILVA COD. IMOVEL:. 5484

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA N º 07 Setor 01 Quadra :013 Lote :000019 Unidade:002

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA Nº07

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto, ocasionandoburacos no asfalto. E poder executivo ficando assim impossilitado de restaurações e sanar a problematica.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, _____/_____/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº.181 DATA:______/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome/Razão Social

ANTONIO ELOY DA PAIXÃO COD. IMOVEL:.186

Endereço:

RUA FERNANDO CORREA DA COSTA N º 80 Setor 01 Quadra :013 Lote :000015 Unidade:001

Bairro:

Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

End

ereço:

RUA FERNANDO CORREA Nº80

Bairro:CENTRO – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

AGUA SERVIDA

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

CONSIDERANDO que constitui infrações ambientais, alem das ações e omissões tipificadas na legislação federal, estadual e municipal, (...) lançar ou permitir o lançamento de esgoto domestico na rede de águas pluviais - Art. 44, inciso VI da LC n 1.024/ 2002 – Código de Meio Ambiente Municipal.

Em consonância com o “Art.71 É vedado o despejo de água servida e esgoto sanitário, a céu aberto ou na rede pluvial.” Código sanitário Municipal 826/98. Agua servida escoando na via publicacausando assim desconforto, ocasionandoburacos no asfalto. E poder executivo ficando assim impossilitado de restaurações e sanar a problematica.

LANÇAMENTO DE AGUA SERVIDA EM VIA PUBLICA

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado notificado da irregularidade apontadas Agua servida e intimado a saná-las no prazo de _30_ (TRINTA) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30 (TRINTA) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: Jorge Kaupatez Jucileide maria de siqueira da silva

Assinatura/Carimbo:

Jorge Kaupatez e Jucileide Maria De siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães_____________________, _____/_____/___2022

NOTIFICACÃO VIA EDITAL