Pelo presente instrumento o Município de Indiavaí, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Prefeitura Municipal de Indiavaí, sito à Rua Getúlio Vargas, 650, Bairro Centro, Indiavaí - MT, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.239.027/0001-20, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal Srº. Sidnei Marques Lopes, brasileiro, residente e domiciliado na Rua José Moro, s/n, neste Município Indiavaí, portador da Cédula de Identidade “R.G” n.º 05***20 SSP/MT e no Cadastro de Pessoal Física “CPF” n. 559***72, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do Pregão Presencial SRP nº. 022/2022, RESOLVE registrar os preços da empresa SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ: 06***38, localizada a rua c159, 686, Jardim América, Goiânia-GO, tendo como representante o senhor Benedito Valmir da Costa Campos, CFP: 317***53, RG: 32***50 SSP/MT, nas quantidades estimadas nesta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. OBJETO DA LICITAÇÃO.

1.1. O presente instrumento tem por objetivo o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos e Materiais Odontológicos, conforme TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I e a proposta apresentada pela empresa.

2. DA LICITAÇÃO

2.1. Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 022/2022 – SRP, com fundamento nas Leis nº. 10.520/02, nº. 8.666/93 e alterações posteriores.

3. DA FORMA DE EXECUÇÃO

3.1. A empresa SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ: 06***38, detentora do registro de preços deverá realizar o fornecimento do objeto, conforme especificado no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I. 3.2. O objeto deste registro de preços deverá ser executado em estrita observância ao Edital de Licitação Pregão Presencial nº 022/2022 – SRP e seus anexos, que são parte integrante desta Ata.

4. DA EMPRESA VENCEDORA E DOS PREÇOS REGISTRADOS

LOTE I – MATERIAIS ODONTOLOGICO

Item.	und	Descrição	Qtd	EMPRESA VENCEDORA	Valor Unitário ADJUDICADO	VALOR TOTAL ADJUDICADO
1	PCT	COMPRESSA DE GAZ 7,5X7,5CM COM 500	70	SUPERMEDICA	29,29	R$ 2.050,30
2	CX	MASCARA TRIPLA COM ELASTICO C/50	100	SUPERMEDICA	13,70	R$ 1.370,00
9	CX	ALCOOL 70% CAIXA COM 12 LIQUIDO	25	SUPERMEDICA	116,00	R$ 2.900,00
16	UND	PAPEL GRAU CIRURGICO 30 CM	22	SUPERMEDICA	208,00	R$ 4.576,00
17	CX	LAMINA BISTURI N. 15 C/100	12	SUPERMEDICA	39,00	R$ 468,00
18	CX	LAMINA BISTURI N. 12 C/100	12	SUPERMEDICA	39,00	R$ 468,00
24	CX	NYLON 5-0 C/ AGULHA C/24	24	SUPERMEDICA	57,00	R$ 1.368,00
26	PCT	AVENTAL MANGA LONGA GRAMATURA 40 C/10 DESCARTAVEL	24	SUPERMEDICA	40,00	R$ 960,00
33	UND	PINÇA KELLY RETA 14 CM	12	SUPERMEDICA	39,00	R$ 468,00
34	UND	PINÇA KELLY CURVA 14 CM	12	SUPERMEDICA	39,00	R$ 468,00
35	UND	TESOURA CIRURGICA 15 CM RETA FINA/FINA	12	SUPERMEDICA	35,00	R$ 420,00
73	FR	REVELADOR DENTAL 500 ML	24	SUPERMEDICA	17,50	R$ 420,00
74	FR	FIXADOR DENTAL 500 ML	18	SUPERMEDICA	17,50	R$ 315,00
VALOR TOTAL						R$ 16.251,30

LOTE II -

Item	Descrição	Quant	EMPRESA ADJUDICADA	Valor Unitário Adjudicado	Valor TOTAL Adjudicado
4	ALCOOL ETILICO - COM TEOR ALCOOLICO 70%\,HIDRATADO\, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA\, EM FORMA DE GEL BACTERICIDA	100	SUPERMEDICA	7,15	R$ 715,00
12	BOBINA PAPEL GRAU CIRURGICO - COM FILME LAMINADO DE 54 GR/M2\, PERMEAVEL AO VAPOR\, 20 CM\, 100 M\, INDICADOR DE ESTERILIZACAO\, FILME LAMINADO\, 55GR/M² PAPEL; E 54 GR/M² FILME	100	SUPERMEDICA	119,99	R$ 11.999,00
14	CABO DE BISTURI - Nº 3\, 14 CM PARA LAMINAS Nº 10\, 11\, 12\, 15 CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL	300	SUPERMEDICA	12,80	R$ 3.840,00
15	COLETOR PARA MATERIAL PERFUROCORTANTE - EM MATERIAL RESISTENTE A ERFURACOES,IMPERMEAVEL, COM SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO PRATICO E SEGURO AO MANUSEIO, EM FORMATO QUADRADO, COM CAPACIDADE DE 7L, O PRODUTO DEVERA APRESENTAR LAUDO ANALITICO QUE COMPROVE CUMPRIMENTO DA NBR13853	100	SUPERMEDICA	6,30	R$ 630,00
24	CATETER DE VENOPUNCAO - MEDINDO 22 G \, PARA ACESSO PERIFERICO\,RADIOPACO\,DESCARTAVEL\, COM FILTRO HIDROFOBO\,\, SEM ALETAS\, ESTERIL\, APIROGENIO\, CONFECCIONADOEM POLIURETANO\, FLEXIVEL\, ATOXICO\,COM CAMARA DE REFLUXOSANGUINEO TRANSPARENTE CRISTAL\,\, .\, AGULHA COM BICEL TRIFACETADO E BIANGULARCOM PROTETOR DE ENCAIXE.\, EMBALAGEM QUE PERMITA ABERTURA ASSEPTICA\,\, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO\,TIPO DEESTERILIZACAO \, VALIDADE E REGISTRO\, NO MINISTERIO DA SAUDE.	1000	SUPRMEDICA	1,29	R$ 1.290,00
32	COLETOR PARA MATERIAL PERFURO-CORTANTE – CONTAMINADO\, COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS\, CONFECCIONADO EM PAPELAO ONDULADO RESISTENTE A PERFURACAO\, COM SACO PLASTICO E REVESTIMENTO INTERNO PARA DESCARTE DE OBJETOS\, ALCAS EXTERNAS\, TAMPA DE SEEGURANCA\, COM SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO PRATICO E SEGURANCA AO MANUSEIO\, COM INSTRUCOES DE USO E MONTAGEM IMPRESSOS EXTERNAMENTE\, EMABALDOS EM CAIXAS COM 10 UNIDADES CADA	100	SUPERMEDICA	9,69	R$ 969,00
33	COLETOR PARA MATERIAL PERFURO-CORTANTE - EM MATERIAL RESISTENTE A PERFURACOES\,IMPERMEAVEL\, COM SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO PRATICO E SEGURO AO MANUSEIO\, EM FORMATO QUADRADO\, COM CAPACIDADE DE 13L\, O PRODUTO DEVERA APRESENTAR LAUDO ANALITICO QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DA NBR13853, (1-9) CAFE - DEVENDO CONTER ATE 30% GRAOS CONILLON\,20% PRETOS/VERDES/ARDIDOS\, ISENTO DE GRAOS PRETOSVERDES OU FERMENTADOS GRAOS CRUS\,SAOS E LIMPOS\, NA COR CASTANHO CLARO A MODERADO ESCURO\,S/AMARGOR EM PO HOMOGENEO\,TORRADO E MOIDO\, AROMA E SABOR CARACTERISTICOS DE REGULAR A INTENSO BEBIDA MOLE A RIO\,ISENTO DE GOSTO RIOZONA\, QUALIDADE GLOBAL MINIMO ACEITAVEL MAIOR QUE 3\,5 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL DE ZERO A DEZ\, CONTENDO IMPUREZAS MAXIMO DE 1%\,OUTROS PRODUTOS 0% E UMIDADE ATE 5%\, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ALMOFADA(SEM VACUO)\, CONTENDO 250G\, COM SELO ABIC	100	SUPERMEDICA	8,70	R$ 870,00
34	COLETOR PARA MATERIAL PERFURO-CORTANTE - EM MATERIAL RESISTENTE A PERFURACOES\,IMPERMEAVEL\, COM SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO PRATICO E SEGURO AO MANUSEIO\, EM FORMATO QUADRADO\, COM CAPACIDADE DE 3L\, O PRODUTO DEVERA APRESENTAR LAUDO ANALITICO QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DA NBR13853	100	SUPERMEDICA	4,40	R$ 440,00
35	COLETOR PARA MATERIAL PERFURO-CORTANTE - EM MATERIAL RESISTENTE A PERFURACOES\,IMPERMEAVEL\, COM SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO PRATICO E SEGURO AO MANUSEIO\, EM FORMATO QUADRADO\, COM CAPACIDADE DE 20L\, O PRODUTO DEVERA APRESENTAR LAUDO ANALITICO QUE COMPROVE CUMPRIMENTO DA NBR13853	100	SUPERMEDICA	9,50	R$ 950,00
39	CUBA RIM - CONFECCIONADA INTEIRAMENTE EM MATERIAL ACO INOXIDAVEL\, MODELO TIPO RIM\, COM CAPACIDADE DE 700 ML	10	SUPERMEDICA	104,31	R$ 1.043,10
46	ESCALPE\, TB PVC CRISTAL FLEXIVEL\, ASAS LEVES\,FLEXIVEIS\,CONECTOR LUER CONICO RIGIDO\, Nº 21\, CANULA INOX\, SILICONE\,ATRAUMATICA\, PAREDE FINA\, ESTERIL\, DESCARTAVEL\, BISEL TRIFACETADO\, TAMPA PROTETORA\, BAINHA PROTECAO\, COMPON. SOLDADOS. O ITEM DEVERA APRESENTAR DISPOSITIVO DE SEGURANCA EM OBEDIÊNCIA A PORTARIA 1748 – NR 32 MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA PROTECAO DAS MAOS DO TRABALHADOR NA AREA DA SAUDE NO MANUSEIO DE MATERIAS PERFURO CORTANTES.	800	SUPERMEDICA	0,54	R$ 432,00
47	ESCALPE\, TB PVC CRISTAL FLEXIVEL\, ASAS LEVES\,FLEXIVEIS\,CONECTOR LUER CONICO RIGIDO\, Nº 23\, CANULA INOX\, SILICONE\,ATRAUMATICA\, PAREDE FINA\, ESTERIL\, DESCARTAVEL\, BISEL TRIFACETADO\, TAMPA PROTETORA\, BAINHA PROTECAO\, COMPON. SOLDADOS. O ITEM DEVERA APRESENTAR DISPOSITIVO DE SEGURANCA EM OBEDIÊNCIA A PORTARIA 1748 – NR 32 MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA PROTECAO DAS MAOS DO TRABALHADOR NA AREA DA SAUDE NO MANUSEIO DE MATERIAS PERFURO CORTANTES.	800	SUPERMEDICA	0,82	R$ 656,00
48	ESCALPE\, TB PVC CRISTAL FLEXIVEL\, ASAS LEVES\,FLEXIVEIS\,CONECTOR LUER CONICO RIGIDO\, Nº 25\, CANULA INOX\, SILICONE\,ATRAUMATICA\, PAREDE FINA\, ESTERIL\, DESCARTAVEL\, BISEL TRIFACETADO\, TAMPA PROTETORA\, BAINHA PROTECAO\, COMPON. SOLDADOS. O ITEM DEVERA APRESENTAR DISPOSITIVO DE SEGURANCA EM OBEDIÊNCIA A PORTARIA 1748 – NR 32 MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA PROTECAO DAS MAOS DO TRABALHADOR NA AREA DA SAUDE NO MANUSEIO DE MATERIAS PERFURO CORTANTES.	800	SUPERMEDICA	0,82	R$ 656,00
57	FIO DE SUTURA CATGUT - CROMADO COM AGULHA\, 3-0\, COMPR. MINIMO 70 CM\, 1/2 CIRCULO CILINDRICA\, 2\,0 CM\, ESTERIL.	20	SUPERMEDICA	160,00	R$ 3.200,00
59	FIO DE SUTURA CATGUT - ESTERIL CROMADO\, ABSORVIVEL\, DIAMETRO 0\, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 CM DE COMPRIMENTO (+/- 5CM)\, COM AGULHA DE 3/8 CIRCULO\, CILINDRICA\, MEDINDO 30MM(+/- 2MM)\, COM BOM CORTE\, QUE NAO QUEBRE OU ENTORTE COM FACILIDADE.	240	SUPERMEDICA	158,00	R$ 37.920,00
62	FIO DE SUTURA NYLON - MONOFILAMENTO PRETO\, NAO ABSORVIVEL\, 45 CM DE COMPRIMENTO\, NUMERO 3/0\, 1 AGULHA\, 1/2 CIRC.TRIANGULAR DE 2\,5 CM\, ENVELOPE INDIVIDUAL\, ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE	10	SUPERMEDICA	59,00	R$ 590,00
63	FIO DE SUTURA NYLON - MONOFILAMENTO PRETO\, NAO ABSORVIVEL\, 45 CM DE COMPRIMENTO\, NUMERO 4-0\, AGULHA 3/8 CIRCULO\, TRIANGULAR \, DE 2\,0 CM.\, EMBALAGEM INDIVIDUAL\, ART. 31 LEI 8078/90 PORT. CONJ. N.1 DE 23/01/96-M	240	SUPERMEDICA	3,84	R$ 921,60
74	GLICOSE SORO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50% EM AGUA PARA INJECAO\, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL\, FORMA DE APRESENTACAO EM BOLSA\, VIA INTRAVENOSA	100	SUPERMEDICA	158,99	R$ 15.899,00
76	IODOPOVIDONA - (PVPI) A 10 % (TEOR DE IODO 1%) SOLUCAO DEGERMANTE	30	SUPERMEDICA	41,48	R$ 1.244,40
80	LIDOCAINA\, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE CONCENTRACAO/DOSAGEM 2%\, FORMA FARMACEUTICA GELEIA\, FORMA DE APRESENTACAO EM BISNAGA COM 30 G\, VIA TOPICA	150	SUPERMEDICA	8,44	R$ 1.266,00
83	LUVA PARA PROCEDIMENTO - EM LATEX COM BOA SENSIBILIDADE TATIL\, COM TEXTURA UNIFORME\,SEM FALHAS E ANATOMICO\, TALCADA\, NO TAMANHO EXTRA PEQUENA\, COM PUNHO ACABADO DE 04 A 05CM\, NAO ESTERIL\, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO\, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE ACOMPANHADO DO CA\,E LAUDO ANAL.LABORAT.\,DE CUMPRIMENTO DA NBR13392	100	SUPERMEDICA	22,50	R$ 2.250,00
87	PINCA ANATOMICA - EM ACO INOX AISI-420; DE DISSECACAO COM SERRILHA\, COMPRIMENTO DE 14 CM\, EMBALAGEM PLASTICA INDIVIDUAL\, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICACAO\, PROCEDENCIA E RASTREABILIDADE; FABRICADO DE ACORDO COM PADROES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE\, NORMAS DA ABNT.	10	SUPERMEDICA	22,80	R$ 228,00
90	PORTA-AGULHA MAYO-HEGAR - EM ACO INOX AISI 400\, COM O COMPRIMENTO DE 20 CM\, ACABAMENTO EM VIDEA	10	SUPERMEDICA	117,50	R$ 1.175,00
93	SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR - CONFECCIONADO EM POLIETILENO\, 58CM COMP.X 39CM LARG.X 0\,01 ESP.\, BRANCO LEITOSO\, COM IDENTIFICACAO DE RESIDUO INFECTANTE\, 15 LITROS\, O MATERIAL DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM NBR 9191	50	SUPERMEDICA	15,50	R$ 775,00
94	SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR - CONFECCIONADO EM POLIETILENO\, 62CM COMP.X 59CM LARG.X 0\,07 ESP.\, BRANCO LEITOSO\, COM IDENTIFICACAO DE RESIDUO INFECTANTE\, 30 LITROS\, O MATERIAL DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM NBR 9191	50	SUPERMEDICA	29,00	R$ 1.450,00
96	SERINGA DESCARTAVEL - EM PLASTICO\,ATOXICO\,APIROGENICO INTEGRO\,TRANSPARENTE\, APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUA UTILIZACAO\, CORPO COM GRADUACAO MILIMETRADA A CADA 0\,01ML\, EMBOLO DE BORRACHA ATOXICA NA PONTA\, BICO CENTRAL LUER\, ESTERIL\, SILICONIZADA\, COM CAPACIDADE DE 1ML\, GRADUADA A CADA 0\,01ML\, EMBALADA INDIVIDUALMENTE\, CONTENDO DADOS DE VALIDADE\, LOTE E REGISTRO NO MS.	2000	SUPERMEDICA	0,38	R$ 760,00
97	SERINGA DESCARTAVEL - MATERIAL: POLIPROPILENO\, CAPACIDADE: 10 ML\, TIPO BICO: BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP\, TIPO VEDACAO: EMBOLO DE BORRACHA\, ADICIONAL: GRADUADA\, NUMERADA\, ESTERILIDADE: ESTERIL\, DESCARTAVEL\, APRESENTACAO: EMBALAGEM INDIVIDUAL	3000	SUPERMEDICA	0,54	R$ 1.620,00
100	TESOURA CIRURGICA MAYO - EM ACO INOX AISI 400\, COM FORMATO CURVA\, COM MEDIDAS 15 CM	10	SUPERMEDICA	46,99	R$ 469,90
101	TESOURA CIRURGICA MAYO STILLE - EM ACO INOX\, COM FORMA RETA\, COM COMPRIMENTO DE 15 CM DE COMPRIMENTO	10	SIPERMEDICA	63,00	R$ 630,00
108	VENTURI\, ADULTO\, CONTENDO MASCARA FACIAL\, TRAQUEIA CORRUGADA\, EXTENSAO PARA CONEXAO NO FLUXOMETRO\, ADAPTADOR PRA INALACAO\, 6 (SEIS) VALVULAS COLORIDAS (LARANJA\, ROSA\, VERDE\, BRANCA E AMARELA). KIT DESCRITIVO 2016	30	SUPERMEDICA	28,20	R$ 846,00
109	VENTURI\, INFANTIL\, CONTENDO MASCARA FACIAL\, TRAQUEIA CORRUGADA\, EXTENSAO PARA CONEXAO NO FLUXOMETRO\, ADAPTADOR PRA INALACAO\, 6 (SEIS) VALVULAS COLORIDAS (LARANJA\, ROSA\, VERDE\, BRANCA E AMARELA). KIT DESCRITIVO 2016	30	SUPERMEDICA	31,00	R$ 930,00
VALOR TOTAL					R$ 96.665,00

LOTE III – MEDICAMENTOS

Item	Descrição	QTD	EMPRESA ADJUDICADA	VALOR UNITARIO ADJUDICADO	VALOR TOTAL ADJUDICADO
3	ATORVASTATINA - CONCENTRACAO/FORMACAO 10 MG\, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO\, FORMA DE APRESENTACAO COMPRIMIDO\, VIA ORAL	200	SUPERMEDICA	12,50	R$: 2.500,00
11	HIDRALAZINA\, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG/ML\,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL\,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA\,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL	500	SUPERMEDICA	8,57	R$: 4.285,00
VALOR TOTAL					R$: 6.785,00

Sendo o valor total, a quantia de R$119.701,30 (cento e dezenove mil, setecentos e um reais e trinta centavos).

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Comparecer quando convocado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal, para assinatura do Instrumento Contratual, sob pena de multa de 2% ao dia.

5.2. Fornecer os itens do objeto contratados dentro dos padrões estabelecidos pelo Município de Indiavaí - MT, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.3. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município de Indiavaí - MT, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos serviços.

5.4. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade dos serviços;

5.5. Comunicar imediatamente o Município de Indiavaí - MT qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;

5.6. Fiscalizar o perfeito cumprimento dos serviços, cabendo lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por este Município.

5.7. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

5.8. Fornecer os objetos conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.9. Todos os encargos sociais, de frete e impostos da equipe, inclusive os trabalhistas, deverão ser de responsabilidade da empresa contratada;

5.10. A contratada fica obrigada a manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste edital;

6.2. Efetuar o pagamento à empresa nas condições de preço e prazo estabelecidos neste Edital;

6.3. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento dos serviços;

6.4. Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação.

6.5. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

7.1. O registro de preços constante desta Ata terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação de seu extrato na imprensa oficial.

7.2. A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na integra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas normas.

8. DA ADMINISTRAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

8.1. A gerência da Ata de Registro de Preços ficará a cargo do Gabinete do Prefeito, deste Município de Indiavaí – MT.

9. DO PAGAMENTO

9.1. Os pagamentos serão efetuados por transferência bancária em favor da Vencedora em número de conta bancária informada, não havendo adiantamento por conta do fornecimento do objeto.

9.2. Os pagamentos serão efetuados mensalmente até o 10º (décimo) dia útil após a emissão das notas fiscais em parcelas mensais, sempre iguais e consecutivas, conforme as notas fiscais devidamente preenchidas e atestadas pela secretaria Municipal de Finanças.

9.3. Nenhum pagamento isentará a CONTRATADA das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

9.4. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”.

9.5. As despesas bancárias decorrentes de transferências de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

10. DOS REAJUSTES DE PREÇOS

10.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente. Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

10.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

10.3. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

11. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

11.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações;

11.1.1. Quando o prestador de serviços não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

11.1.2. Quando o prestador de serviços der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

11.1.3. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

11.1.4. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

11.1.5. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

11.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o prestador de serviços será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

11.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficia dos Municípios - AMM , considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

11.4. A solicitação do prestador de serviços para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo Município de Indiavaí - MT, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

11.5. Havendo o cancelamento do preço registrado cessarão todas as atividades do prestador de serviços, relativas ao fornecimento do Item.

11.6. Caso o Município de Indiavaí - MT não utilize da prerrogativa de cancelar está Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o prestador de serviços cumpra integralmente a condição contratual infringida.

12. DAS PENALIDADES

12.1. Multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei 8.666/93, incidente sobre os serviços que deveria ter sido entregue, contado a partir da solicitação encaminhada pela secretaria.

12.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município de Indiavaí - MT e poderá cumular com as demais sanções administrativas.

12.2. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá aplicar à Contratada as sanções previstas nos incisos I, III e IV do artigo 87 da Lei nº 8.666/93.

12.2.1. Advertência por escrito;

12.2.3. Multa Administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do Contrato.

12.2.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município de Indiavaí - MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

12.2.5. Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei nº. 8.666/93, c/c art. 7º da Lei nº 10.520/02.

12.3. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município de Indiavaí - MT, o respectivo valor descontado dos créditos que a contratada possuir com este município e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pelo Fórum comarca de Araputanga – MT.

12.3.1. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informados para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

12.4. Serão Publicadas no Diário Oficial do Município às sanções administrativas deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

13. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

13.1. A despesa com o fornecimento ora contratados, correrão à conta do Orçamento para Exercício 2022.

13.2. A PREFEITURA suplementará a dotação orçamentária, prevista no item anterior deste instrumento, toda vez que houver necessidade, para o fiel cumprimento das obrigações ora assumidas.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições;

I – Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo ou apostilamento ao presente contrato.

II – Vinculam-se a esta ata de registro de preços, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2022 - SRP, seus anexos e as propostas da contratada.

III – É vedado caucionar ou utilizar a presente ata de registro de preços para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização do Município de Indiavaí - MT.

15. DA PUBLICAÇÃO

15.1. Para eficácia do presente instrumento, o Município de Indiavaí - MT providenciará a publicação do seu extrato na imprensa oficial, conforme Lei nº 10.520/02.

15.2. A integra dessa Ata será disponibilizada no site Município de Indiavaí - MT. www.indiavai.mt.gov.br

16. DO FORO

16.1. As partes contratantes elegem o foro da comarca de Araputanga – MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Indiavaí – MT, 25 de agosto de 2022.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAI

CNPJ: 03.239.027/0001-20

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

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SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI

CNPJ: 06***38

CONTRATADO