ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 215/2022.
13 de Setembro de 2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 111/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 030/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 215/2022.
OBJETO: A presente Ata de Registro de Preço visa Aquisição de Insumos e Materiais Hospitalares, para o Atendimento das Demandas do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck e Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Adstritos à Secretaria de Saúde/Prefeitura de Barra do Garças – MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. / Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT. O Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.439.239/0001-50 com sede administrativa a Rua Carajás, nº 522 – Centro Sul, representado pelo seu prefeito municipal, Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, brasileiro, casado, funcionário público, portador da cédula de identidade nº. 1287678 SSP/MT e do CPF nº. 307.340.371-04, residente e domiciliado à Rua 10, quadra 12, lote 03, jardim Toledo na cidade de Barra do Garças/MT, doravante denominada simplesmente de ORGÃO GERENCIADOR e, de outro lado, a empresa, J R LACERDA - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 03.595.984/0001-99, localizada na Av. Lauricio Pedro Rasmussem, n° 549, Qd. Lt.01, Bairro: Vila Santa Izabel, Cidade: Goiânia - GO, CEP: 74.633420, neste ato representada pelo seu proprietário, Sr. Lourival Cesar Borges Junior, portador da Carteira de Identidade n°. 1844770 - SSP/GO e inscrito no CPF n° 509.588.10125, daqui por diante, denominada simplesmente FORNECEDORA REGISTRADA, resolvem, na forma da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei n°. 10.520/2002, e Decreto Municipal nº. 4.601/2021, firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cuja minuta foi previamente examinada e aprovada pela Procuradoria do Município, conforme consta dos autos do Processo Administrativo n°. 111/2022, conforme determina o Parágrafo Único do artigo 38 da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante as seguintes condições:1. DO OBJETO
1.1 - A presente Ata de Registro de Preço visa Aquisição de Insumos e Materiais Hospitalares, para o Atendimento das Demandas do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck e Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Adstritos à Secretaria de Saúde/Prefeitura de Barra do Garças – MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital, bem como na proposta vencedora, os quais fazem parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente reproduzidos.1.2 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta Ata de Registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o §1º do Artigo 65 da Lei nº. 8.666, de 1993.
2. DOS PREÇOS
2.1 - O preço para Aquisição de Insumos e Materiais Hospitalares, para o Atendimento das Demandas do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck e Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Adstritos à Secretaria de Saúde/Prefeitura de Barra do Garças – MT, conforme segue:| Código | Nome | Unidade de Fornecimento | Marca | Quantidade | Vlr. Unitário | Total |
| 71224 | FIO DE SUTURA, MATERIAL CATGUT SIMPLES C/ AGULHA, ESTERILIDADE ESTERIL, TIPO FIO 0, COMPRIMENTO COMPR. MINIMO 70 CM, TIPO AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA, COMPRIMENTO AGULHA 5 CM | UNIDADE | TECHNOFIO | 1920 | 3,69 | 7.084,80 |
| 71225 | FIO DE SUTURA, MATERIAL CATGUT SIMPLES C/ AGULHA, ESTERILIDADE ESTERIL, TIPO FIO 1-0, COMPRIMENTO COMPR. MINIMO 70 CM, TIPO AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA, COMPRIMENTO AGULHA 5 CM | UNIDADE | TECHNOFIO | 1920 | 3,69 | 7.084,80 |
| 71740 | AGULHA HIPODERMICA, ACO INOXIDAVEL SILICONIZADO, 26 G X 1/2, BISEL CURTO TRIFACETADO, CONECTOR LUER LOCK EM PLASTICO, PROTETOR PLASTICO, COM SISTEMA SEGURANCA SEGUNDO NR/32, ESTERIL, DESCARTAVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL- AGULHA DESCARTAVEL 13X4,5 (100X1) | CAIXA 100,000 UNIDADE | SOLIDOR | 1500 | 8,00 | 12.000,00 |
| 71742 | AGULHA HIPODERMICA, ACO INOXIDAVEL SILICONIZADO, 21 G X 1'', BISEL CURTO TRIFACETADO, CONECTOR LUER LOCK EM PLASTICO, PROTETOR PLASTICO, COM SISTEMA SEGURANCA SEGUNDO NR/32, ESTERIL, DESCARTAVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL- AGULHA DESCARTAVEL 25X8 (100X1) | CAIXA 100,000 UNIDADE | SOLIDOR | 1000 | 8,00 | 8.000,00 |
| 71744 | AGULHA HIPODERMICA, ACO INOXIDAVEL SILICONIZADO, 24 G X 3/4'', BISEL CURTO TRIFACETADO, CONECTOR LUER LOCK EM PLASTICO, PROTETOR PLASTICO, COM SISTEMA SEGURANCA SEGUNDO NR/32, ESTERIL, DESCARTAVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL- AGULHA DESCARTAVEL 20X5,5 (100x1) | CAIXA 100,000 UNIDADE | SOLIDOR | 300 | 8,00 | 2.400,00 |
| 71773 | ATADURA, TIPO 1 GESSADA, MATERIAL 1 100% POLIESTER, DIMENSOES 10 CM (ATADURA GESSADA 10CMX3MTS) | UNIDADE | POLARFIX | 10000 | 1,90 | 19.000,00 |
| 71803 | CATETER CENTRAL , CONECTOR CONECTORES PADRAO, CLAMP E TAMPA, COMPONENTE KIT INTRODUTOR COMPLETO, TIPO USO ESTERIL, DESCARTAVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, APLICACAO VENOSO, MATERIA PRIMA POLIURETANO RADIOPACO, VIAS MONO LUMEN, LUMEN 20 GAU, COMPRIMENTO CERCA 20 CM, TIPO FIXACAO FIXACAO SUBCUTANEA (CATETER INTRAVENOSO CENTRAL - INTRACATH 20G LONGO) | UNIDADE | NOVOCENT PRO | 50 | 100,00 | 5.000,00 |
| 71804 | CATETER CENTRAL , CONECTOR CONECTORES PADRAO, CLAMP E TAMPA, COMPONENTE KIT INTRODUTOR COMPLETO, TIPO USO ESTERIL, DESCARTAVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, APLICACAO VENOSO, MATERIA PRIMA POLIURETANO RADIOPACO, VIAS MONO LUMEN, LUMEN 22 GAU, COMPRIMENTO CERCA 20 CM, TIPO FIXACAO FIXACAO SUBCUTANEA (CATETER INTRAVENOSO CENTRAL INTRACATH No 22 LONGO) | UNIDADE | NOVOCENT PRO | 50 | 100,00 | 5.000,00 |
| 71807 | FIO DE SUTURA, MATERIAL CATGUT CROMADO COM AGULHA, ESTERILIDADE ESTERIL, TIPO FIO 1-0, COMPRIMENTO COMPR. MINIMO 70 CM, TIPO AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA, COMPRIMENTO AGULHA 4,0 CM | UNIDADE | TECHNOFIO | 1920 | 3,80 | 7.296,00 |
| 71809 | FIO DE SUTURA, MATERIAL CATGUT CROMADO COM AGULHA, ESTERILIDADE ESTERIL, TIPO FIO 4-0, COMPRIMENTO COMPR. MINIMO 70 CM, TIPO AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA, COMPRIMENTO AGULHA 3,5 CM | UNIDADE | TECHNOFIO | 1920 | 3,69 | 7.084,80 |
| 71810 | FIO DE SUTURA, MATERIAL CATGUT SIMPLES C/ AGULHA, ESTERILIDADE ESTERIL, TIPO FIO 3-0, COMPRIMENTO COMPR. MINIMO 70 CM, TIPO AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA, COMPRIMENTO AGULHA 4,0 CM | UNIDADE | TECHNOFIO | 1920 | 3,69 | 7.084,80 |
| 71855 | EQUIPO, TIPO DE EQUIPO DE INFUSAO MATERIAL PVC FLEXIVEL COMPRIMENTO MIN 150 CM TIPO CAMARA CAMARA FLEXIVEL C/ FILTROS P/ AR E BACTERIANO TIPO GOTEJADOR GOTA PADRAO TIPO PINCA REGULADOR DE FLUXO TIPO INJETOR C/INJETOR LATERAL"Y",AUTOCICATRIZANTE TIPO CONECTOR LUER C/ TAMPA ESTERILIDADE ESTERIL,DESCARTAVEL | UNIDADE | TKL | 80000 | 1,27 | 101.600,00 |
| 71899 | FIO DE SUTURA, MATERIAL ACIDO POLIGLICOLICO (PGA), ESTERILIDADE ESTERIL, TIPO FIO 3-0, COR VIOLETA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS COM AGULHA, TIPO AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA, COMPRIMENTO AGULHA 4,0 CM | UNIDADE | SHALON | 2880 | 6,80 | 19.584,00 |
| 72023 | SERINGA, MATERIAL POLIPROPILENO CAPACIDADE 20 ML TIPO BICO BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP TIPO VEDACAO EMBOLO DE BORRACHA ADICIONAL GRADUADA, NUMERADA TIPO AGULHA C/ AGULHA 22 G X 1 COMPONENTE ADICIONAL C/ SISTEMA SEGURANCA SEGUNDO NR/32 ESTERILIDADE ESTERIL, DESCARTAVEL APRE-SENTACAO EMBALAGEM INDIVI-DUAL | UNIDADE | SR | 200000 | 0,59 | 118.000,00 |
| 72025 | SERINGA, MATERIAL POLIPROPILENO CAPACIDADE 3 ML TIPO BICO BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP TIPO VEDACAO EMBOLO DE BORRACHA ADICIONAL GRADUADA, NUMERADA TIPO AGULHA C/ AGULHA 22 G X 1 COMPONENTE ADICIONAL C/ SISTEMA SEGURANCA SEGUNDO NR/32 ESTERILIDADE ESTERIL, DESCARTAVEL APRESENTACAO EMBALAGEM INDIVIDUA | UNIDADE | SR | 80000 | 0,21 | 16.800,00 |
| 72026 | SERINGA, MATERIAL POLIPROPILENO CAPACIDADE 5 ML TIPO BICO BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP TIPO VEDACAO EMBOLO DE BORRACHA ADICIONAL GRADUADA, NUMERADA TIPO AGULHA C/ AGULHA 22 G X 1 COMPONENTE ADICIONAL C/ SISTEMA SEGURANCA SEGUNDO NR/32 ESTERILIDADE ESTERIL, DESCARTAVEL APRESENTACAO EMBALAGEM INDIVIDUAL | UNIDADE | SR | 80000,0000 | 0,2600 | 20.800,00 |
| 72027 | SERINGA, MATERIAL POLIPROPILENO CAPACIDADE 1 ML TIPO BICO BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP TIPO VEDACAO EMBOLO DE BORRACHA ADICIONAL GRADUADA (ESCALA ML), NUMERADA TIPO AGULHA C/ AGULHA 26 G X 1/2 ESTERILIDADE ESTERIL, DESCARTAVEL APRESENTACAO EMBALAGEM INDIVIDUAL | UNIDADE | SR | 70000,0000 | 0,2300 | 16.100,00 |
| 72034 | SERINGA, MATERIAL POLIPROPILENO CAPACIDADE 1 ML TIPO BICO BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP TIPO VEDACAO EMBOLO DE BORRACHA ADICIONAL GRADUADA (ESCALA UI), NUMERADA TIPO AGULHA C/ AGULHA 30 G X 3/8 ESTERILIDADE ESTERIL, DESCARTAVEL APRESENTACAO EMBALAGEM INDIVIDUAL – INSULINA | UNIDADE | TKL | 120000,0000 | 0,2500 | 30.000,00 |
| 72057 | SONDA TRATO URINARIO, MODELO FOLEY, MATERIAL SILICONE, CALIBRE 14 FRENCH, VIAS 3 VIAS, CONECTOR PADRAO, VOLUME COM BALAO CERCA 5ML, TIPO PONTAL DISTAL, CILINDRICA FECHADA, COMPONENTES COM ORIFICIOS LATERAIS, ESTERIL, DESCARTAVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL | UNIDADE | CIRUTI | 800,0000 | 3,3000 | 2.640,00 |
| 72084 | SONDA TRATO DIGESTIVO , GRADUACAO GRADUADA, COMPONENTES PONTA DISTAL FECHADA, C/ ORIFICIOS LATERAIS, OUTROS COMPONENTES C/ FIO GUIA, PESO METALICO, ADICIONAIS RADIOPACA, ESTERILIDADE ESTERIL, DESCARTAVEL, EMBALAGEM EMBALAGEM INDIVIDUAL, APLICACAO NASOENTERAL, MATERIAL POLIURETANO, CALIBRE No 8, COMPRIMENTO CERCA 100 CM, CONECTOR CONECTOR EM Y C/ TAMPA (SONDA NASOENTERAL PEDIATRICO COM LUBRIFICADOR N 8) | UNIDADE | SOLUMED | 3000,0000 | 9,2000 | 27.600,00 |
| 72085 | SONDA TRATO DIGESTIVO, APLICACAO ESOFAGICA MODELO PHMETRIA MATERIAL ACO INOXIDAVEL E POLIMERO VIAS C/ 1 CANAL TAMANHO TAMANHO ADULTO ESTERILIDADE ESTERILIZAVEL (SONDA DE GASTRONOMI) | UNIDADE | SOLUMED | 1000,0000 | 20,0000 | 20.000,00 |
| 72925 | EQUIPO, P/NUTRICAO ENTERAL,PVC CRISTAL, MIN. 120 CM, CAMARA FLEXIVEL C/FILTRO AR, GOTA PADRAO, REGULADOR DE FLUXO, LUER C/ TAMPA, ESTERIL,DESCARTAVEL (AZUL) | UNIDADE | TKL | 8000,0000 | 1,3000 | 10.400,00 |
| 72952 | TELA CIRURGICA , TIPO USO USO UNICO, MODELO IMPLANTAVEL, MATERIAL FACE PVDF + FACE POLIPROPILENO, APLICACAO NAO ABSORVIVEL, DIMENSOES CERCA DE 15 X 15 CM, ESTERILIDADE ESTERIL (TELA DE MARLEX POLIPROPILENO 15X15CM) | UNIDADE | VENKURI | 800,0000 | 40,0000 | 32.000,00 |
| 72957 | TNT, 40 G/M2, AZUL, 1,40 M | ROLO 50,000 METRO | INNOVA | 100,0000 | 123,0000 | 12.300,00 |
| 73005 | SERINGA, MATERIAL POLIPROPILENO CAPACIDADE 10 ML TIPO BICO BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP TIPO VEDACAO EMBOLO DE BORRACHA ADICIONAL GRADUADA, NUMERADA TIPO AGULHA C/ AGULHA 21 G X 1" COMPONENTE ADICIONAL C/ SISTEMA SEGURANCA SEGUNDO NR/32 ESTERILIDADE ESTERIL, DESCARTAVEL APRESENTACAO EMBALAGEM INDIVIDUA | UNIDADE | SR | 180000,0000 | 0,4200 | 75.600,00 |
| 73009 | SONDA TRATO DIGESTIVO , GRADUACAO GRADUADA, COMPONENTES PONTA DISTAL FECHADA, C/ ORIFICIOS LATERAIS, OUTROS COMPONENTES C/ FIO GUIA, PESO METALICO, ADICIONAIS RADIOPACA, ESTERILIDADE ESTERIL, DESCARTAVEL, EMBALAGEM EMBALAGEM INDIVIDUAL, APLICACAO NASOENTERAL, MATERIAL POLIURETANO, CALIBRE No 12, COMPRIMENTO CERCA 120 CM, CONECTOR CONECTOR EM Y C/ TAMPA (TUBO NASOENTERAL ADULTA COM LUBRIFICADOR N 12) | UNIDADE | SOLUMED | 2000,0000 | 9,2000 | 18.400,00 |
| 77564 | AVENTAL HOSPITALAR , MATERIAL* POLIPROPILENO, TAMANHO* UNICO, GRAMATURA CERCA DE 50 G/CM2, CARACTERISTICA ADICIONAL MANGA LONGA, PUNHO ELASTICO, ESTERILIDADE* USO UNICO, TIPO CIRURGICO | UNIDADE | INNOVA | 40000,0000 | 2,5000 | 100.000,00 |
| 77565 | COLETOR DE URINA, MATERIAL* PLASTICO, TIPO* SISTEMA FECHADO, CAPACIDADE* CERCA DE 2000 ML, GRADUACAO DE 100 EM 100 ML, NAO ESTERIL, DESCARTAVEL. | UNIDADE | WILTEX | 4000,0000 | 4,1500 | 16.600,00 |
| 78078 | ABAIXADOR LINGUA, MATERIAL MADEIRA, TIPO DESCARTAVEL, COMPRIMENTO 14, FORMATO TIPO ESPATULA, LARGURA 1,50, ESPESSURA 2 (PACOTE 100 UND) | PACOTE 100,000 UNIDADE | THEOTO | 400,0000 | 4,5000 | 1.800,00 |
| 78082 | AGULHA ANESTESICA, P/ RAQUIDIANA, ACO INOXIDAVEL, 25 G X 3 1/2, PONTA QUINCKE, C/ MANDRIL, CONECTOR LUER LOCK, CONICO E TRANSPARENTE, DESCARTAVEL, ESTERIL - AGULHA ESPINHAL ANESTESICA NO 25 | UNIDADE | PROCARE | 2500,0000 | 3,5000 | 8.750,00 |
| 78083 | AGULHA ANESTESICA, P/ RAQUIDIANA, ACO INOXIDAVEL, 26 G X 3 1/2, PONTA QUINCKE, C/ MANDRIL, CONECTOR LUER LOCK, CONICO E TRANSPARENTE, DESCARTAVEL, ESTERIL - AGULHA ESPINHAL ANESTESICA No 26 | UNIDADE | PROCARE | 1000,0000 | 3,7900 | 3.790,00 |
| 78084 | AGULHA ANESTESICA, P/ RAQUIDIANA, ACO INOXIDAVEL, 27 G X 3 1/2, PONTA QUINCKE, C/ MANDRIL AJUSTADO, CONECTOR LUER LOCK, C/ VISOR TRANSPARENTE, DESCARTAVEL, ESTERIL - AGULHA ESPINHAL ANESTESICA NO 27 | UNIDADE | PROCARE | 1000,0000 | 4,1500 | 4.150,00 |
| 78085 | AGULHA HIPODERMICA, ACO INOXIDAVEL SILICONIZADO, 22 G X 1, BISEL CURTO TRIFACETADO, CONECTOR LUER LOCK EM PLASTICO, PROTETOR PLASTICO, COM SISTEMA SEGURANCA SEGUNDO NR/32, ESTERIL, DESCARTAVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL AGULHA DESCARTAVEL 25X7 (100X1) | CAIXA 100,000 UNIDADE | SOLIDOR | 1250,0000 | 8,0000 | 10.000,00 |
| 78086 | AGULHA HIPODERMICA, ACO INOXIDAVEL SILICONIZADO, 23 G X 1, BISEL CURTO TRIFACETADO, CONECTOR LUER LOCK EM PLASTICO, PROTETOR PLASTICO, COM SISTEMA SEGURANCA SEGUNDO NR/32, ESTERIL, DESCARTAVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL - AGULHA DESCARTAVEL 25X6 (100X1) | CAIXA 100,000 UNIDADE | SOLIDOR | 200,0000 | 8,0000 | 1.600,00 |
| 78093 | APARELHO PRESSAO ARTERIAL , TIPO DIGITAL, MODELO PORTATIL, TAMANHO PULSO DE 13,5 A 19,5CM TAMANHO ADULTO PADRAO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS MEMORIA C/DATA E HORA 30 RESULTADOS, COMPONENTES ESTOJO,ALIMENTACAO 2 PILHAS | UNIDADE | GTECH | 100,0000 | 83,0000 | 8.300,00 |
| 78124 | CATETER CENTRAL , CONECTOR CONECTORES PADRAO, CLAMP E TAMPA, COMPONENTE KIT INTRODUTOR COMPLETO, TIPO USO ESTERIL, DESCARTAVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, APLICACAO VENOSO, TIPO IMPLANTE INSERCAO PERIFERICA, MATERIA PRIMA SILICONE RADIOPACO, DIAMETRO CERCA 3 FR, VIAS MONO LUMEN, COMPRIMENTO CERCA 55 CM (CATETER CENTRAL DE INSERCAO PERIFERICO ADULTO (PICC)) | UNIDADE | MEDICONE | 100,0000 | 299,0000 | 29.900,00 |
| 78125 | CATETER OXIGENOTERAPIA, PVC FLEXIVEL GRAU MEDICO, TIPO OCULOS,PRONGA SILICONE CONTORNO ARREDONDADO, DESCARTAVEL, ESTERIL, ADULTO, A PROVA DE DEFORMACAO E TORCAO,2,10M, CONECTOR UNIVERSAL | UNIDADE | MEDSONDA | 4000,0000 | 1,0000 | 4.000,00 |
| 78128 | CATETER PERIFERICO , COMPONENTE 2 C/ SISTEMA SEGURANCA SEGUNDO NR/32, TIPO USO ESTERIL, DESCARTAVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, MATERIAL CATETER POLIMERO RADIOPACO, APLICACAO VENOSO, MATERIAL AGULHA AGULHA ACO INOX, DIAMETRO 20 GAU, COMPRIMENTO CERCA 25 MM, COMPONENTE ADICIONAL C/ ASA DE FIXACAO, TUBO EXTENSOR C/ CLAMP, CONECTOR CONECTOR PADRAO C/ INJETOR LATERAL (CATETER INTRAVENOSO (GELCO) No 20 ) | UNIDADE | POLYMED | 30000,0000 | 0,7000 | 21.000,00 |
| 78134 | CATETER PERIFERICO, MATERIAL CATETER POLIMERO RADIOPACO, APLICACAO VENOSO, MATERIAL AGULHA AGULHA ACO INOX, DIAMETRO 14 GAU, COMPRIMENTO CERCA 50MM, CONECTOR PADRAO, COMPONENTE 1 CAMARA REFLUXO COM FILTRO, TIPO USO ESTERIL, DESCARTAVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL (CATETER INTRAVENOSO (GELCO) No 14) | UNIDADE | POLYMED | 12500,0000 | 0,6800 | 8.500,00 |
| 78135 | CATETER PERIFERICO, MATERIAL CATETER POLIMERO RADIOPACO, APLICACAO VENOSO, MATERIAL AGULHA AGULHA ACO INOX, DIAMETRO 16 GAU, COMPRIMENTO CERCA 50MM, CONECTOR PADRAO, COMPONENTE 1 CAMARA REFLUXO COM FILTRO, TIPO USO ESTERIL, DESCARTAVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL (CATETER INTRAVENOSO (GELCO) No 16) | UNIDADE | POLYMED | 12500,0000 | 0,6800 | 8.500,00 |
| 78136 | CATETER PERIFERICO, MATERIAL CATETER POLIMERO RADIOPACO, APLICACAO VENOSO, MATERIAL AGULHA AGULHA ACO INOX, DIAMETRO 18 GAU, COMPRIMENTO CERCA 50MM, CONECTOR PADRAO, COMPONENTE 1 CAMARA REFLUXO COM FILTRO, TIPO USO ESTERIL, DESCARTAVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL (CATETER INTRAVENOSO (GELCO) No 18) | UNIDADE | POLYMED | 12500,0000 | 0,6800 | 8.500,00 |
| 78137 | CATETER PERIFERICO, MATERIAL CATETER POLIMERO RADIOPACO, APLICACAO VENOSO, MATERIAL AGULHA AGULHA ACO INOX, DIAMETRO 22 GAU, COMPRIMENTO CERCA 50MM, CONECTOR PADRAO, COMPONENTE 1 CAMARA REFLUXO COM FILTRO, TIPO USO ESTERIL, DESCARTAVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL (CATETER INTRAVENOSO (GELCO) No 22 ) | UNIDADE | POLYMED | 40000,0000 | 0,6800 | 27.200,00 |
| 78138 | CATETER PERIFERICO, MATERIAL CATETER POLIMERO RADIOPACO, APLICACAO VENOSO, MATERIAL AGULHA AGULHA ACO INOX, DIAMETRO 24 GAU, COMPRIMENTO CERCA 50MM, CONECTOR PADRAO, COMPONENTE 1 CAMARA REFLUXO COM FILTRO, TIPO USO ESTERIL, DESCARTAVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL (CATETER INTRAVENOSO (GELCO) No 24 ) | UNIDADE | POLYMED | 30000,0000 | 0,7000 | 21.000,00 |
| 78151 | COLETOR MATERIAL PERFURO-CORTANTE, MATERIAL PAPELAO, CAPACIDADE TOTAL 20 L, ACESSORIOS ALCAS RIGIDAS E TAMPA, COMPONENTES ADICIONAIS REVESTIMENTO INTERNO EM POLIETILENO ALTA DENSIDADE, TIPO USO DESCARTAVEL | UNIDADE | DESCARBOX | 2500,0000 | 7,0000 | 17.500,00 |
| 78154 | COMPRESSA GAZE , MATERIAL TECIDO 100% ALGODAO, MODELO TIPO QUEIJO, CAMADAS 8 CAMADAS, QUANTIDADE FIOS 13 FIOS/CM2, LARGURA CERCA DE 90 CM, COMPRIMENTO CERCA DE 90 M, DOBRAS 5 DOBRAS, CARACTERISTICAS ADICIONAIS EMBALAGEM PLASTICA INDIVIDUAL ROLO 91M | UNIDADE | ERIMAX | 3500,0000 | 23,5000 | 82.250,00 |
| 78240 | CONJUNTO PARA PAPANICOLAU, COMPOSICAO BASICA:, 1 ESPECULO VAGINAL GRANDE, 1 ESPATULA DE AYRES, 1 ESCOVA CERVICAL, 1 PINCA CHERON, 1 LAMINA COM FRASCO DE TRANSPORTE, ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL | KIT | KOLPLAST | 3000,0000 | 3,1000 | 9.300,00 |
| 78262 | EMBALAGEM P/ ESTERILIZACAO, MATERIAL PAPEL GRAU CIRURGICO COMPOSICAO C/ FILME POLIMERO MULTILAMINADO GRAMATURA / ESPESSURA CERCA DE 60 G/M2 APRESENTACAO ROLO COMPONENTES ADICIONAIS TERMOSSELANTE TAMANHO CERCA DE 25 CM COMPONENTES C/ INDICADOR QUIMICO TIPO USO USO UNICO | ROLO | ZERMATT | 400,0000 | 79,2000 | 31.680,00 |
| 78263 | EMBALAGEM PARA ESTERILIZACAO, PAPEL GRAU CIRURGICO C/FILME LAMINADO TRANSPARENTE, LISO, P/ ESTERILIZACAO A VAPOR, 150 MM, 100 M, C/ INDICADOR P/ VAPOR E FORMALDEIDO | UNIDADE | ZERMATT | 150,0000 | 65,6000 | 9.840,00 |
| 78275 | ESFIGMOMANOMETRO , AJUSTE ANALOGICO, ANEROIDE, TIPO* DE BRACO, FAIXA DE OPERACAO ATE 300 MMHG, MATERIAL BRACADEIRA BRACADEIRA EM NYLON, TIPO FECHO FECHO EM VELCRO, TAMANHO ADULTO OBESO | UNIDADE | PREMIUM | 30,0000 | 77,5000 | 2.325,00 |
| 78293 | FIO DE SUTURA , MATERIAL NYLON MONOFILAMENTO, ESTERILIDADE ESTERIL, TIPO FIO 0, COR PRETO, COMPRIMENTO 45 CM, CARACTERISTICAS ADICIONAIS COM AGULHA, TIPO AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE, COMP. AGULHA 3,0 CM | UNIDADE | TECHNOFIO | 1920,0000 | 1,6500 | 3.168,00 |
| 78311 | FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA, USO ALGODAO NAO DESFACA QUANDO MOLHADO, TIPO FORMATO ANATOMICO, TAMANHO MEDIO, PESO USUARIO DE 40 A 70 KG, CARACTERISTICAS ADICIONAIS FLOCOS DE GEL, ABAS ANTIVAZAMENTO, FAIXA AJUSTAVEL, TIPO ADESIVO FIXACAO FITAS ADESIVAS MULTIAJUSTAVEIS | UNIDADE | POP MAIS | 110000,0000 | 1,3000 | 143.000,00 |
| 78319 | FRASCO COLETOR, TIPO P/ FEZES, MATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE, CAPACIDADE CERCA DE 80 ML, TIPO TAMPA ROSQUEAVEL COM ESPATULA | UNIDADE | CRAL | 3000,0000 | 0,3000 | 900,00 |
| 78337 | LAMINA BISTURI , MATERIAL ACO INOXIDAVEL, TAMANHO NO 11, TIPO DESCARTAVEL, ESTERILIDADE ESTERIL CAIXA COM 100 UNIDADES | CAIXA 100,000 UNIDADE | STERILANCE | 50,0000 | 26,7000 | 1.335,00 |
| 78338 | LAMINA BISTURI , MATERIAL ACO INOXIDAVEL, TAMANHO NO 15, TIPO DESCARTAVEL, ESTERILIDADE ESTERIL CAIXA COM 100 UNIDADES | CAIXA 100,000 UNIDADE | STERILANCE | 80,0000 | 26,7000 | 2.136,00 |
| 78339 | LAMINA BISTURI , MATERIAL ACO INOXIDAVEL, TAMANHO No 21, TIPO DESCARTAVEL, ESTERILIDADE ESTERIL CAIXA COM 100 UNIDADES | CAIXA 100,000 UNIDADE | STERILANCE | 80,0000 | 26,7000 | 2.136,00 |
| 78340 | LAMINA BISTURI , MATERIAL ACO INOXIDAVEL, TAMANHO No 22, TIPO DESCARTAVEL, ESTERILIDADE ESTERIL CAIXA COM 100 UNIDADES | CAIXA 100,000 UNIDADE | STERILANCE | 80,0000 | 26,7000 | 2.136,00 |
| 78341 | LAMINA BISTURI , MATERIAL ACO INOXIDAVEL, TAMANHO No 23, TIPO DESCARTAVEL, ESTERILIDADE ESTERIL CAIXA COM 100 UNIDADES | CAIXA 100,000 UNIDADE | STERILANCE | 130,0000 | 26,7000 | 3.471,00 |
| 78342 | LAMINA BISTURI , MATERIAL ACO INOXIDAVEL, TAMANHO No 24, TIPO DESCARTAVEL, ESTERILIDADE ESTERIL CAIXA COM 100 UNIDADES | CAIXA 100,000 UNIDADE | STERILANCE | 130,0000 | 26,7000 | 3.471,00 |
| 78358 | LANTERNA NAO ELETRICA, REGULAVEL, LANTERNA CLINICA COM LUZ BRANCA HOSPITALAR | UNIDADE | MIKATUS | 150,0000 | 25,7000 | 3.855,00 |
| 78361 | LUVA CIRURGICA, MATERIAL LATEX NATURAL, TAMANHO 6,5, ESTERILIDADE ESTERIL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS COMPRIMENTO MINIMO 28 CM, APRESENTACAO LUBRIFICADO COM PO BIOABSORVIVEL, ATOXICA, TIPO USO DESCARTAVEL, FORMATO ANATOMICO, EMBALAGEM CONFORME NORMA ABNT COM ABERTURA ASSEPTICA. | PAR | NEW HEND | 15000,0000 | 0,9900 | 14.850,00 |
| 78362 | LUVA CIRURGICA, MATERIAL LATEX NATURAL, TAMANHO 7, ESTERILIDADE ESTERIL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS COMPRIMENTO MINIMO 28 CM, APRESENTACAO LUBRIFICADO COM PO BIOABSORVIVEL, ATOXICA, TIPO USO DESCARTAVEL, FORMATO ANATOMICO, EMBALAGEM CONFORME NORMA ABNT COM ABERTURA ASSEPTICA. | PAR | NEW HEND | 10000,0000 | 0,9900 | 9.900,00 |
| 78363 | LUVA CIRURGICA, MATERIAL LATEX NATURAL, TAMANHO 7,5, ESTERILIDADE ESTERIL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS COMPRIMENTO MINIMO 28 CM, APRESENTACAO LUBRIFICADO COM PO BIOABSORVIVEL, ATOXICA, TIPO USO DESCARTAVEL, FORMATO ANATOMICO, EMBALAGEM CONFORME NORMA ABNT COM ABERTURA ASSEPTICA. | PAR | NEW HEND | 15000,0000 | 0,9900 | 14.850,00 |
| 78365 | LUVA CIRURGICA, MATERIAL LATEX NATURAL, TAMANHO 8, ESTERILIDADE ESTERIL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS COMPRIMENTO MINIMO 28 CM, APRESENTACAO LUBRIFICADO COM PO BIOABSORVIVEL, ATOXICA, TIPO USO DESCARTAVEL, FORMATO ANATOMICO, EMBALAGEM CONFORME NORMA ABNT COM ABERTURA ASSEPTICA | PAR | NEW HEND | 10000,0000 | 0,9900 | 9.900,00 |
| 78381 | MALHA TUBULAR 12CM X 15M, MATERIAL ALGODAO | ROLO | MSO | 300,0000 | 10,5000 | 3.150,00 |
| 78385 | MALHA TUBULAR 6CM X 15M, MATERIAL ALGODAO | ROLO | POLARFIX | 250,0000 | 6,9000 | 1.725,00 |
| 78388 | MASCARA , TIPO FILTRAGEM BACTERIANA 99%,TRIPLA CAMADA, TIPO USO DESCARTAVEL, TIPO FIXACAO ELASTICO, APLICACAO ADULTO GRANDE, CARACTERISTICAS ADICIONAIS APROVADO PELO NIOSH N 95, FORMATO EM CONCHA | UNIDADE | INNOVA | 20000,0000 | 0,7500 | 15.000,00 |
| 78393 | SABONETE ANTISSEPTICO COM PHMB PODE SER UTILIZADO NO AMBIENTE DOMESTICO E HOSPITALAR POIS POSSUI EXCELENTE ACAO MICROBICIDA FRENTE A INUMEROS MICRORGANISMOS. PH DO PRODUTO SIMILAR AO DA PELE ENTRE 5.5 E 6.5. (1 LITRO) | UNIDADE | PROLINK | 200,0000 | 12,0000 | 2.400,00 |
| 78397 | PORTA LAMINA, MATERIAL POLIPROPILENO, CAPACIDADE ATE 3 LAMINAS, TIPO TAMPA TAMPA ROSQUEAVEL | UNIDADE | CRAL | 10000,0000 | 0,3400 | 3.400,00 |
| 78442 | FIO DE SUTURA , MATERIAL NYLON MONOFILAMENTO, ESTERILIDADE ESTERIL, TIPO FIO 5-0, COR PRETA, COMPRIMENTO 45 CM, CARACTERISTICAS ADICIONAIS COM AGULHA, TIPO AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE, COMPRIMENTO AGULHA 2,5 CM | UNIDADE | TECHNOFIO | 1920,0000 | 1,6500 | 3.168,00 |
| 78447 | FIO DE SUTURA , MATERIAL POLIPROPILENO MONOFILAMENTO, ESTERILIDADE ESTERIL, TIPO FIO 0, COR AZUL, COMPRIMENTO 70 CM, CARACTERISTICAS ADICIONAIS COM AGULHA, TIPO AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA, COMPRIMENTO AGULHA 3,0 CM | UNIDADE | SHALON | 1920,0000 | 2,0000 | 3.840,00 |
| 78714 | FIO DE SUTURA, MATERIAL CATGUT SIMPLES C/ AGULHA, TIPO FIO 4-0, COMPRIMETO MINIMO 70 CM, AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA, COMPRIMENTO AGULHA 4,0 COM, ESTERELIDADE ESTERIL | UNIDADE | TECHNOFIO | 1920,0000 | 3,7500 | 7.200,00 |
| 78717 | FIO DE SUTURA, MATERIAL NYLON MONOFILAMENTO, TIPO FIO: 0, COR: PRETA, COMPRIMENTO: CERCA DE 45 CM, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: COM AGULHA, TIPO AGULHA: 3/8 CIRCULO CORTANTE, COMPRIMENTO AGULHA: CERCA 4,0 CM, ESTERILIDADE: DESCARTAVEL, ESTERIL | UNIDADE | TECHNOFIO | 1920,0000 | 1,6500 | 3.168,00 |
| 78720 | FIO DE SUTURA, MATERIAL: POLIGLACTINA TRANCADA, TIPO FIO: 1-0, COR: PRETA, COMPRIMENTO: CERCA 70 CM, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: COM AGULHA,TIPO AGULHA: 1/2 CIRCULO CORTANTE, COMPRIMENTO AGULHA: CERCA 3,5 CM, ESTERILIDADE: ESTERIL | UNIDADE | SHALON | 1920,0000 | 6,7500 | 12.960,00 |
| 78721 | FIO DE SUTURA, MATERIAL: POLIPROPILENO MONOFILAMENTO, TIPO FIO: 4-0, COR: AZUL, COMPRIMENTO: 75 CM, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: COM AGULHA P/USO CARDIOVASCULAR, TIPO AGULHA: 1/2 CIRCULO CILINDRICA, COMPRIMENTO AGULHA: 2,5 CM, ESTERILIDADE: ESTERIL | UNIDADE | SHALON | 1920,0000 | 1,9500 | 3.744,00 |
| 78731 | FITA AUTOCLAVE, 30 M, 19 MM, BOA ADESAO, DORSO EM PAPEL CREPADO, C/INDICADOR TERMICO,RESISTENTE A ALTA TEMPERATURA | UNIDADE | MASTERFIX | 2000,0000 | 3,3800 | 6.760,00 |
| 78737 | FITA HOSPITALAR , COR TRANSPARENTE, TIPO MICROPOROSA, MATERIAL DORSO EM NAO TECIDO, COMPONENTES ADESIVO ACRILICO, DIMENSOES CERCA DE 100 MM, CARACTERISTICAS ADICIONAIS HIPOALERGENICO, COMPRIMENTO 4,5M. | UNIDADE | COPERTINA | 5000,0000 | 4,1700 | 20.850,00 |
| 78738 | FITA HOSPITALAR, TIPO ESPARADRAPO, IMPERMEAVEL MATERIAL POLIETILENO COMPONENTES MICROPERFURADA DIMENSOES CERCA DE 12 MM COR TRANSPARENTE TIPO USO USO UNICO, COMPRIMENTO 4,5 M. | UNIDADE | MISSNER | 2000,0000 | 3,2000 | 6.400,00 |
| TOTAL FORNECEDOR: R$ | R$ 1.354.217,20 |
3 - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA.
3.1 - A presente Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da mesma; não sendo admitida a sua prorrogação, conforme Art. 15. § 3º, inciso III da Lei nº. 8.666/93 e Art. 11 do Decreto nº. 4.601/2021.
3.2 - O prazo para a entrega dos medicamentos, objeto desta licitação é de até 07 (sete) dias, contados da emissão da Ordem de Fornecimento.
3.3 - O ÓRGÃO GERENCIADOR não estará obrigado a adquirir o produto registrado, podendo utilizar-se de uma licitação específica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento ao detentor da Ata, no caso de igualdade de condições; nos termos do Art. 15, § 4o da Lei nº. 8.666/93 e Art. 15 do Decreto nº. 4.601/2021.
3.4 - A presente Ata só terá eficácia depois da publicação de seu extrato no Diário Oficial dos Municípios - AMM.
4 - DA CONTRATAÇÃO.
4.1 - Para fornecimento do produto registrado nesta Ata, cada órgão contratante (órgão gerenciador, órgão participante e órgãos extraordinários) deverá emitir sua nota de empenho e providenciar a assinatura do respectivo contrato administrativo.
4.2 - Apenas serão emitidas notas de empenho, nos termos do subitem anterior, quando da efetiva disponibilidade de recursos orçamentários para pagamento dos encargos dela decorrentes.
4.3 - Os órgãos não participantes da presente ata de registro de preços, quando dela desejarem fazer uso, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador - (OG), para que ele indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação e os quantitativos máximos registrados.
4.3.1 - No caso específico dos órgãos não participantes, caberá ao fornecedor registrado optar pela aceitação ou não da contratação, desde que esta não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
5 - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES.
5.1 - Os órgãos que fizerem uso da presente Ata de Registro de Preços (órgão gerenciador, órgão participante e órgãos extraordinários) obrigam-se a:
a) prestar as informações e os esclarecimentos atinentes aos fornecimentos que venham a ser solicitados pelos empregados da EMPRESA REGISTRADA;
b) aceitar preposto da EMPRESA REGISTRADA para representá-la sempre que for necessário;
c) indicar seu próprio gestor de contrato, ao qual, além das atribuições previstas no art. 67 da Lei 8.666/93, compete:
- Designar os Servidores abaixo relacionados como Fiscal e Suplente desta Ata de Registro de Preços, devendo acompanhar e fiscalizar a perfeita execução da presente, com rigorosa observância:
Paula Bianca Silveira Brandão- (CPF n° 620.874.791-00).
Kamyla Santos de Almeida- (CPF n° 063.614.141-16).
c.1) promover consulta prévia junto ao órgão gerenciador, quando da necessidade de contratação, a fim de obter a indicação do fornecedor, os respectivos quantitativos e os valores a serem praticados, encaminhando, posteriormente, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;
c.2) assegurar-se, quando do uso da Ata de Registro de Preços, que a contratação a ser procedida atenda aos seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados, informando ao órgão gerenciador eventual desvantagem, quanto à sua utilização;
c.3) zelar, após receber a indicação do fornecedor, pelos demais atos relativos ao cumprimento, por ele, das obrigações contratualmente assumidas, e também, em coordenação com o órgão gerenciador, pela aplicação de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, para que sejam tomadas providências de acordo com o subitem 9.2.2 desta Ata;
c.4) informar ao órgão gerenciador, quando de sua ocorrência, a recusa do fornecedor em atender às condições estabelecidas em edital, firmadas na Ata de Registro de Preços, as divergências relativas à entrega, as características e origem dos objetos licitados e a recusa do mesmo em assinar contrato para fornecimento ou prestação de serviços;
a) comunicar, oficialmente, à EMPRESA REGISTRADA, quaisquer falhas ocorridas, consideradas de natureza grave;
b) atestar, no verso das notas fiscais/faturas apresentadas pela EMPRESA REGISTRADA, por meio do fiscal designado, o efetivo fornecimento dos produtos;
c) encaminhar a nota fiscal/fatura, após seu devido ateste, ao setor competente, para contabilização e liberação do pagamento.
5.2 - Caberá ao órgão gerenciador, além do disposto no subitem 5.1 desta Ata, a prática de todos os atos de controle e administração do SRP;
5.3 - Não obstante a EMPRESA REGISTRADA seja a única e exclusiva responsável pelo fornecimento dos medicamentos especificados, os órgãos que fizerem uso da presente Ata de Registro de Preços reservam-se o direito de exercer a mais ampla e completa fiscalização.
5.4 - A EMPRESA REGISTRADA obriga-se, além do disposto no Edital e seus anexos, a:
a) efetuar fornecimento dentro das especificações e/ou condições constantes da proposta vencedora, bem como do Edital e seus Anexos;
b) prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelos órgãos que fizerem uso desta Ata de Registro de Preços, obrigando-se a atender, de imediato, todas as reclamações a respeito da qualidade do fornecimento;
c) comunicar por escrito aos fiscais do contrato indicados pelos órgãos que fizerem uso da presente Ata de Registro de Preços qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessário;
d) observar as normas legais de segurança a que está sujeita a atividade de distribuição dos produtos contratados;
e) não comprometer o fornecimento do órgão gerenciador e do órgão participante, caso venha a fornecer para órgão extraordinário (carona);
6 - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DO PAGAMENTO.
6.1 – É dispensada a indicação de dotação orçamentária, em conformidade com o art. 6º § 2º do Decreto Municipal nº. 4.601/2021
6.2 - Os pagamentos referentes aos serviços do objeto desta licitação serão efetuados, em moeda nacional, por emissão de ordens bancárias, e ocorrerão em até 30 (trinta) dias contados da aceitação das Notas Fiscais e de comprovações pelos Fiscais dos Contratos, sendo observado antes de cada pagamento:
I - Ateste das Notas Fiscais pelos servidores designados como Fiscais dos Contratos, os quais ficarão responsáveis pela fiscalização dos serviços fornecidos, confirmando se a aquisição atendeu as cláusulas estabelecidas neste Edital. Os fiscais dos contratos deverão observar o disposto no subitem 13.1 deste Edital, no que se refere ao cálculo do preço devido.
II - As Notas Fiscais deverão ser emitidas pela própria empresa prestadora dos serviços objeto deste Edital, e deverão conter obrigatoriamente o número de inscrição no CNPJ apresentado nos Documentos de Habilitação e na Proposta Comercial, não se admitindo Notas Fiscais emitidas com outros CNPJ, mesmo aqueles de filiais ou da matriz.
III - Comprovação da manutenção das condições iniciais de contratação, quanto à situação de regularidade fiscal e trabalhista da licitante, sob pena de rescisão do Contrato.
7 - CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO.
7.1 - Dentro do prazo de vigência da presente ata, o fornecedor está obrigado a entregar o medicamento licitado, no local indicado na Ordem de Fornecimento (no campo ‘endereço’), o objeto registrado.
8 - CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
8.1 - O registro de preços poderá ser cancelado pelo Órgão Gerenciador (OG) nas seguintes hipóteses:
8.1.1 - quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;
8.1.2 - quando o fornecedor não aceitar a respectiva nota de empenho no prazo de 03 (três) dias úteis, sem justificativa aceitável;
8.1.3 - quando o fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;
8.1.4 - quando o fornecedor se recusar a assinar o respectivo contrato administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sem justificativa aceitável;
8.1.5 - por razões de interesse público, devidamente justificado;
8.1.6 - quando o fornecedor solicitar o cancelamento por escrito, comprovando estar impossibilitado de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou de força maior.
8.2 - A comunicação do cancelamento da Ata de Registro de Preços, nos casos previstos no subitem 8.1, será formalizada em processo próprio e feita por correspondência, com aviso de recebimento, assegurado o contraditório e a ampla defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
8.3 - No caso de se tornar desconhecido o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no DOM, considerando-se, para todos os efeitos, cancelada a Ata de Registro de Preços.
9. PENALIDADES.
9.1 - Por retardar a execução do objeto desta Ata de Registro de Preços, por falhar ou fraudar a execução do presente instrumento, ressalvados os casos fortuitos ou de força maior devidamente comprovada, a empresa REGISTRADA sujeitar-se-á à aplicação das penalidades previstas na Cláusula Décima da Minuta de Contrato.
9.2 - A aplicação de penalidades relativas ao desatendimento às cláusulas desta Ata e dos Contratos que advierem dela obedecerão ao seguinte:
9.2.1 - Caso o desatendimento se dê com relação ao contrato celebrado com o órgão gerenciador, todo o procedimento relativo à apuração de responsabilidade será realizado por esse órgão;
9.2.2 - Caso o desatendimento se dê com relação ao contrato celebrado com órgão participante ou órgão extraordinário, o procedimento relativo à apuração de responsabilidade será realizado desta forma:
a) O órgão participante (ou o órgão extraordinário) ficará responsável pela abertura do processo para apuração da responsabilidade da empresa, devendo instruí-lo com os seguintes documentos:
a.1) relatório da fiscalização do contrato sobre o fato que deve gerar a aplicação de penalidade;
a.2) demais documentos necessários para comprovar a falta cometida pela empresa;
a.3) notificação, de intenção de penalidade, comprovadamente enviada à empresa;
b) O órgão participante (ou o órgão extraordinário) ficará responsável, ainda, pelo gerenciamento do prazo para interposição de defesa prévia;
c) Depois de decorrido o prazo da defesa prévia, o processo deve ser encaminhado ao órgão gerenciador, devidamente instruído com a defesa apresentada pela empresa, para decisão acerca da aplicação da penalidade e demais providências cabíveis;
9.3 - As penalidades serão aplicadas administrativamente, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, sendo que a aplicação de multa não impede que seja rescindido unilateralmente o contrato ou que venham a ser aplicadas, cumulativamente, as demais penalidades previstas.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS.
10.1 - Esta Ata de Registro de Preços é regida pelas disposições do Decreto Municipal n°. 4.601/2021, Lei nº. 10.520/2002, Lei nº. 8.666/93, Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações; aplicando-se ainda as disposições citadas aos casos omissos que possam ocorrer;
10.2 - Fazem parte desta Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição, o Edital de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 30/2022 e seus anexos, a Proposta Comercial da EMPRESA REGISTRADA e demais elementos constantes do processo nº. 111/2022.
10.3-Em caso de divergências entre o teor do Edital e a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, prevalecerão as disposições do primeiro.
11. FORO.
11.1 - As questões decorrentes da execução desta Ata de Registro de Preços que não possam ser dirimidas administrativamente serão dirimidas na esfera judicial pela Comarca de Barra do Garças
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se a presente Ata em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, que, depois de lidas, serão assinadas pelos representantes das partes, ÓRGÃO GERENCIADOR (OG) e EMPRESA REGISTRADA, e pelas testemunhas abaixo relacionadas.
Barra do Garças, 08 de Setembro de 2022.
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS
Prefeito Municipal
FORNECEDOR REGISTRADO: J R LACERDA - MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR EIRELI
Proprietária