INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 054/2022.
13 de Setembro de 2022
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 054/2022.
DISTRATADO: EDMAR MARQUES DA MOTA.
FUNÇÃO: MOTORISTA
DISTRATO A PARTIR DE: 05/09/2022.
MUNICIPÍO: PORTO ESPERIDIÃO-MT.
Termo este instrumento particular de DISTRATO PARCIAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, temporário que celebram entre si, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIAO, Entidade de Direito Público Municipal, inscrita no CNPJ; Nº 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Avenida 13 de maio, Bairro Centro, nesta cidade de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, representado neste ato pelo atual Prefeito Municipal MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente nesta cidade, portador da cédula de identidade RG: nº 377970 SSP/MT e CPF nº 299.631.761-00, e de outro lado o (a) Senhor (a) EDMAR MARQUES DA MOTA, C. I. N° 16587367. - SJSP-MT, CPF sob o n.º 000.891.301-38, residente e domiciliando Rua: Samoa Ocidental, Nº 17, Quadra D, Lote 05, Bairro Residencial Edelmina, Porto Esperidião-MT, até então a primeira denominada contratante e a segunda denominada contratado, distratam na melhor forma de direito como abaixo se vê:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo Presente Instrumento de DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO, em comum acordo, fica cancelado e nulo de todos os seus efeitos, obrigação e direito constante das cláusulas CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, objeto do contrato celebrado entre si as partes acima nomeadas e qualificadas.
CLÁUSULA SEGUNDA: As partes acima qualificadas dão entre si plena, geral e irrevogável quitação para mais nada reclamarem uns dos outros seja que título for com fundamento do CONTRATO TEMPORÁRIODE PRESTAÇAO DE SERVIÇO Nº 177/2022, firmado em 27 de junho de 2022 e no presente distrato para todos os efeitos.
E, por estarem assim justo e distratados, foi lavrado o presente instrumentos em duas vias de iguais teor e forma, que lido e achado conforme assinam juntamente com duas testemunhas.
Porto Esperidião MT, em 05 de setembro de 2022.
Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
| ||||
| ||||
Testemunhas:
|
|