DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO 1º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL 2022.

O Conselho Municipal de Saúde de São José do Rio Claro/MT, criado pela Lei nº 799 de 17 de novembro de 2009, alterada pela Lei nº 805 de 17 de dezembro de 2009, no exercício das suas atribuições legais que lhes conferem a Leis Federais Orgânicas da Saúde nº 8.080 de 19/9/90 e nº 8.142 de 28/12/90, e a Lei Complementar Estadual nº 22 de 9/11/92;

Considerando a reunião com a Comissão Permanente de Planejamento e Gestãodo Conselho Municipal de Saúde que analisou e deliberou a aprovação na data de 16 de agosto de 2022.

Considerando a artigo 36, parágrafo 5º da lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012

RESOLVE:

Art.1° - Aprovar o 1º Relatório Quadrimestral referente aos meses de Janeiro a Abril de 2022.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

São José do Rio Claro-MT, 18 de agosto de 2022.

GEDEÃO CARVALHO DA SILVA

Presidente do CMS

Homologo: CLEIDE MARIA ANZIL

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico