DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ATAIL MARQUES DO AMARAL, ESTADO DE MATO GROSSO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ, APROVA E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada “Escola Municipal Eloisa Elena Aidamus Freire”, localizada no bairro São Judas Tadeu.

Art. 2º Fica denominada “Escola Municipal João Godofredo da Silva”, localizada no bairro João Godofredo.

Art. 3º Fica denominada “Escola Municipal Antônio Avelino Corrêa da Costa”, localizada no bairro Cruz Preta.

Art. 4º Fica denominada “Escola Municipal Antônio Maria de Almeida”, localizada na Comunidade Rural São Benedito.

Art. 5º Fica denominada “Escola Municipal Alegre II”, localizada no Assentamento Carrijo.

Art. 6º Fica denominada “Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida”, localizada no Distrito do Chumbo.

Art. 7º Fica denominada “Centro Municipal de Educação Infantil Antônia Augusta Leite Ferreira”, localizada no Bairro Cruz Preta.

Art. 8º Fica denominada “Centro Municipal de Educação Infantil Terezinha de Jesus Silva Magalhães”, localizada no Bairro Bom Pastor.

Art. 9º Fica denominada “Centro Municipal de Educação Infantil Benedita Gonçalina Correa Marques do Carmo”, localizada no Bairro Santa Tereza.

Art. 10º Fica denominada “Centro Municipal de Educação Infantil Fabiano Caporossi do Prado”, localizada no Bairro Centro.

Art. 11 Fica denominada “Centro Municipal de Educação Infantil Vovó Teófila”, localizada no Distrito do Chumbo.

Art. 12 Fica denominada “Centro Municipal de Educação Infantil Sebastiana Germana da Conceição”, localizada no Distrito de Cangas.

Art. 13 Fica denominada “Escola Municipal Adrião Lopes de Barros”, localizada na Comunidade Rural Pantanalzinho.

Art. 14 Fica denominada “Escola Municipal Catarino José da Silva”, localizada na Comunidade Rural Laranjal.

Art. 15 Fica denominada “Escola Municipal Vale do Sol”, localizada no Assentamento Agroana.

Art. 16 Ficam revogadas as disposições em contrário e as Leis nº 916/1993; Lei nº 1.682/2012; Lei nº 1.268/2002; Lei nº 1.679/2012 e Lei nº 017/2004.

Art. 17 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Poconé - MT, em 13 de setembro de 2022.

ATAIL MARQUES DO AMARAL (TATÁ AMARAL)

Prefeito Municipal de Poconé