PROCESSO LICITATÓRIO

TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021

CONTRATO Nº 048/2021

ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2021

Tem por finalidade o presente expediente determinar a esse conceituado Sr. JOSÉ FRANCISCO DE ARRUDA, representante da empresa J. B. PENIDO E J. F. DE ARRUDA LTDA – ME, o início do serviço do objeto da Tomada de Preço nº 005/2021, conforme o abaixo exposto.

OBJETO: Contratação de empresa para construção de um centro comunitário no Município de Santo Antonio do Leste/MT, conforme convênio nº 884133/2019 do Ministério da Defesa.

Observando-se as especificações da proposta de preços em regime de EMPREITA POR PREÇO GLOBAL, conforme Ata de Abertura de Envelope de Proposta de Preços apresentada na Tomada de Preço nº 005/2021, que fica fazendo parte integrante deste instrumento.

Do Valor:

Pelo serviço a ser realizado pelo licitante será pago o valor de R$ 326.260,74 (trezentos e vinte e seis mil duzentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos).

Do Prazo de início da obra e sua conclusão:

O licitante terá 5 (cinco) dias úteis a partir do recebimento desta para início dos serviços.

O licitante terá o prazo de 150 (cento e cinquenta) dias corridos para a execução dos serviços.

Da Forma de Pagamento:

Será realizado MENSALMENTE de acordo com o cronograma apresentado pelo licitante, e mediante recibo.

ART de Execução de Obra:

Antes do início da obra, deverá ser apresentada a ART de Execução de Obra, pelo responsável técnico vinculado à licitante.

Diário de Obras:

O Contratado deverá manter no local da obra o diário de realização dos serviços, em três vias, conforme edital de licitação.

Da Dotação Orçamentária:

Secretaria Municipal de Assistência Social

07.08.244.5009.1144.753.4.4.90.51 – Obras e Instalações

Atenciosamente,

Santo Antônio do Leste – MT, ___ / ___ / ___

AMINADALB ALVES DE SOUZA JR		JOSÉ ARIMATÉIA VIEIRA ALVES
ENGENHEIRO CIVIL		PREFEITO MUNICIPAL

Recebido pelo Sr. JOSÉ FRANSCICO DE ARRUDA em: ___ / ___ / ___