PORTARIA Nº 017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a substituição de membros para compor a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/2022, mediante alteração da Portaria nº 011, de 03 de agosto de 2022.

O Prefeito Municipal de Cláudia, ALTAMIR KÜRTEN, no uso de suas atribuições legais e considerando o que preceitua a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto n° 3.100, de 30 de junho de 1999, e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016,

Considerando o Oficio Expedido nº 0950/SEMSA/2022, solicitando a alteração de membros representantes da Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada parcialmente a composição da Comissão de Avaliação, prevista na Portaria nº 011, de 03 de agosto de 2022, para substituição de membro, permanecendo inalterada a demais representações.

Art. 2º Em decorrência da alteração de que trata o artigo anterior, o dispositivo da Portaria nº 011/2022, passa a ter a seguinte redação:

II - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: DAIANE SOUSA ALVES – Matrícula 2992

Suplente: (mantido)

Titular: ADRIANA BILIERI – Matrícula 2297

Suplente: (mantido)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO DE CLÁUDIA/MT,

Em 12 de setembro de 2022.

ALTAMIR KÜRPTEN

Prefeito Municipal