Olirio Oliveira dos Santos, Prefeito Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Retifica a Portaria Nº 244/2022 de 10 de Agosto de 2022, da matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso no dia 11 de Agosto de 2022, edição 4.044.

ONDE SE LÊ:

O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Federal n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, e, no art. 9.º, do Decreto Municipal n.º 1.476, de 09 de novembro de 2021.

LÊ-SE-Á:

O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município.

Cotriguaçu-MT 13 de Setembro de 2022.

OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal