OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE TERMO DE FOMENTO - REPASSE DE RECURSO PÚBLICOS PARA A LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO – LEMAMT, PARA A 3ª ETAPA DO LEMA MT – MOTOCROSS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT.

VALOR GLOBAL: R$40.650,00 (quarenta mil seiscentos e cinquenta reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATADO: LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO (LEMAMT).

CNPJ: 15.416.299/0001-37

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

HOMOLOGO.

Santa Rita do Trivelato – MT, 13 de setembro de 2022.

EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO

ESTADO DE MATO GROSSO

Pelo presente, certifico que o extrato abaixo foi afixado no mural da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato - MT, para devidas publicações, pelo período de um mês.

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022, de 13/09/2022

De conformidade com o disposto no Artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, justifica-se e ratifica-se a INEXIGIBILIDADE de licitação para INEXIGIBILIDADE DE TERMO DE FOMENTO - REPASSE DE RECURSO PÚBLICOS PARA A LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO – LEMAMT, PARA A 3ª ETAPA DO LEMA MT – MOTOCROSS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT.

VALOR GLOBAL: R$40.650,00 (quarenta mil seiscentos e cinquenta reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATADO: LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO (LEMAMT).

CNPJ: 15.416.299/0001-37

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

Santa Rita do Trivelato - MT, 13 de setembro de 2022.

JOYCE SUAELY AFONSO BARBOSA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO