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Pref. Itiquira

PORTARIA N° 392, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora que menciona, do quadro permanente do Poder Executivo, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o requerimento da unidade Administrativa competente do Poder Executivo, em cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor, e considerando ainda, o deferimento do Prefeito Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, ao servidor abaixo relacionado:

1. JOSÉ DIVINO BATISTA DE MORAES, servidor público do quadro permanente do Poder Executivo, no Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado em 02/04/2002, pelo período de 03 (três) meses – sendo o período de gozo de 01/08/2022 à 01/11/2022, referente ao período aquisitivo 29/02/2012 à 01/03/2017, com o retorno ao trabalho no dia 02/11/2022.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se demais disposições em contrário.

Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira-MT, 13 de setembro de 2022.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal