PORTARIA N.º 1465/2022
14 de Setembro de 2022
PORTARIA N.º 1465/2022
Altera dispositivos constantes na Portaria n.º 2077/2021 que dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município; e,
Considerando a Ata de Registro de Preços n.º 161/2021, firmado entre o Município de Nova Xavantina e a empresa Filgueira Prestação de Serviços Eirelli que tem por objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de sinalização viária, horizontal e vertical nas vias públicas da cidade de Nova Xavantina - MT – Pregão Presencial nº 050/2.021; resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria n.º 2077/2021 que nomeia os servidores públicos municipais para atuar como fiscal(is) da Ata de Registro de Preços n.º 161/2021, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria, passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos VI e VII:
“..............................................................................................................................
Art. 1º ....................................................................................................................
VI – Mauricio Franca da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 4325;
VII – Edson Francisco Farias, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 177.
..............................................................................................................................”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 12 de setembro de 2022.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal