TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Processo Administrativo nº 057/2022

Pregão Eletrônico nº 007/2022

Objeto: Registro de preços do tipo menor preço por Item, com a finalidade de selecionar a melhor proposta, para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para realização propaganda volante em carro de som e som mecânico para atender e divulgar os programas e serviços da Prefeitura Municipal de Porto Estrela/MT.

O Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº. 057/2022, na modalidade pregão eletrônico nº 007/2022 para registro de preços do tipo menor preço por item, com a finalidade de selecionar a melhor proposta, para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para realização propaganda volante em carro de som e som mecânico para atender e divulgar os programas e serviços da prefeitura municipal de Porto Estrela MT, conforme especificações constantes no anexo i deste edital, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório de que tratam os autos, considerando o Parecer Jurídico emitido pela procuradoria do município e especialmente o resultado do julgamento proferido pelo pregoeiro e equipe de apoio e em conformidade com o disposto no Artigo 43, Inciso VI, da Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei nº. 10.520/02 e suas posteriores alterações;

DESTA FORMA RESOLVE:

HOMOLOGAR, a presente Licitação, adjudicando seus objetos a empresa VALDERIS DA SILVA BORGES ME, portadora do CNPJ: Nº 10.667.291/0001-20, que sagrou-se vencedora dos itens 01 e 02 por apresentar menor preço, totalizando o valor de R$ 292.210,00 (duzentos e noventa e dois mil duzentos e dez reais).

Porto Estrela/MT, 14 de setembro de 2022.

Eugênio Pelachim

Prefeito Municipal