DECRETO Nº 38 /2022

12/09/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE NOVO SÃO JOAQUIM / MT.

O prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 646/2012 de 12 de dezembro de 2012, e considerando que o CMDCA é órgão colegiado de caráter deliberativo permanente e controlador das ações referente aos Direitos da Criança e do Adolescente, DECRETA:

Art. 1º - Substituir alguns membrosdo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2021/2023, conforme abaixo relacionado:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

- Gercilene Sousa Martins Santos – Titular

- Viviane Leal Santos – Suplente

- Valdecy Aparecido de Aguiar – Titular

- Lucielly Rodrigues de Ávila – Suplente

- Betânia Marques Ferreira – Titular

- Nubia Ramos de Souza – Suplente

- Herica Aparecida Cruvinel Roque – Titular

- Ivani Teodoro de Jesus – Suplente

- Thiago de Macedo Figueira – Titular

- Nilza D’Arc Rosa – Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

- Maria de Fatima Martins Rodrigues - Titular

- Cremilson Oliveira de Souza - Suplente

- Divina Augusta de Carvalho - Titular

- Celia Moreira e Silva - Suplente

- Nubia Rafaella da Silva – Titular

- Karielly de Avila Alves – Suplente

- Angelina Carvalho dos Santos Silva – Titular

- Ailton Barbosa Lima – Suplente

- Tania Elizabete Rocha de Souza – Titular

- Ivalda Gomes – Suplente

Parágrafo Único – A função de membro do Conselho é considerada de interesse público e não será remunerada.

Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente terão o mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução.

Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Em 12 de setembro de 2022.

Leonardo Farias Zampa

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Em, 12 de setembro de 2022.