1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 033 2022 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 022/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2021 REALIZADO PELO ÓRGÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA /MT, “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELETRICOS PARA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICPIPIO DE PONTES E LACERDA,” CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE DESCRIMINADAS NO ANEXO – FORMULÁRIO PADRÃO DE PROPOSTA/ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. E TAMBÉM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MTQUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: ELETRO MENDONÇA COM. DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00803/2022 ADESÃO 004/2022 AS CLAUSULAS A SEGUIR.

Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;

Considerando o Processo Administrativo nº 4575/2022 de aditivação de valor o ao contrato nº 033/2022 que autorizou termo aditivo.

Assim, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico nº 459/2022

DO MOTIVO

presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas através do no Processo Administrativo da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutra Processo Administrativo nº 4575/2022 de aditivo de valor ao contrato 033/2022 através do Art. 57, no inciso II e 65, II, conforme a Lei 8666/93, contrato é de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 032/2021 do Pregão Presencial (SRP) nº 022/2021 – Processo Administrativo 065/2021 realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda /MT, “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELETRICOS PARA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICPIPIO DE PONTES E LACERDA,” conforme especificações e quantidade descriminadas no Anexo – Formulário padrão de Proposta/ Termo de Referência deste Edital. E também para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT com a Empresa: ELETRO MENDONÇA COM. DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPPCNPJ/MF: 03.806.018/0001-73

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1 O preço, as especificações do objeto, a quantidade, abaixo descrito

ITEM	DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO	UND.	Marca	Qtda.	Valor Unitários R$	VALOR TOTAL R$
4	Braço para iluminação publica EL 202-2 2.00mm-31,7mm Galvanizado a fogo.	PÇ	OLIVO	10	R$94,60	R$ 946,00
6	Braço para iluminação publica EL 207-2 3.00mm-50,8mm Galvanizado a fogo.	PÇ	OLIVO	10	R$179,50	R$ 1.795,00
8	Cinta Circular nº240 – 6,5mm galvanizado a fogo.	PÇ	SANTA FÉ	21	R$ 51,00	R$ 1.071,00
15	Contador de potencia trifasico 40 amperes, 220v	UN	DECORLUX	1	R$328,00	R$ 328,00
19	Fio Cabo de aluminio multiplex triplex 3x16mm.	MTS	VATHISA	250	R$9,40	R$ 2.350,00
28	Lampada vapor de sodio, base E-40, 100w tipo Bulbo ovoide.	UN	AVANT	200	R$38,90	R$ 7.780,00
29	Lampada vapor de sodio, base E40, 150w, tipo Bulbo Ovoide ou tubular.	UN	DEMAPE	48	R$42,00	R$ 2.016,00
31	Lampada vapor metalico base E-40 100w, tipo BulboTubular com identificação do produto.	UN	DEMAPE	50	R$55,00	R$ 2.750,00
35	Luminaria Publica IP 440 para lampada até 400w 50mm fechada.	PÇ	CLARÃO	6	R$650,00	R$ 3.900,00
42	Reator Metalico de Sodio 250w 220v alto fator externo.	PÇ	IDEAL	25	R$155,00	R$ 3.875,00
43	Reator Metalico com Ignitor do tipo Eletromagnetico, com partida rapida, com fator potencia alto com capacidade para 150w.	UN	IDEAL	25	R$111,00	R$ 2.775,00
45	Reator Metalico com ignitor do tipo eletromagnetico com capacidade para 400 watts.	UN	IDEAL	25	R$153,00	R$ 3.825,00
48	Relé foto eletrico 100w 220v sistema eletromagnetico sistema de operação.	PÇ	ILUMATIC	149	R$66,80	R$ 9.953,20
R$ 43.364,20

DO FUNDAMENTO LEGAL Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico nº 459/2022

DA PUBLICAÇÃO Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do município, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei

DAS RATIFICAÇÕES Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.

E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 033/2022 em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 12 de Setembro de 2022.

CONTRATANTE

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADO:

Empresa: ELETRO MENDONÇA COM. DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP

CNPJ/MF: 03.806.018/0001-73