PORTARIA Nº 187 /GP/2022

A Prefeita Municipal de Santo Antônio de Leverger-MT, Sra. FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, no uso de suas atribuições legais, conforme o que dispõe na Lei nº 8.842 de 04/01/1994, e Lei Complementar Municipal nº 31/GP/2017;

Considerando com objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

RESOLVE:

Artigo 1º - Alterar a composição da Portaria nº 240/GP/2021, que constituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- CMDPI, para o biênio 2022-2024, de conformidade com representações efetuadas: Governamental e Não- Governamental, titulares e suplentes, abaixo elencados:

I-Representante Governamental

a) Secretaria Municipal de Assistência Social

- Titular: Maria Carolina Mandú Vilela Xavier

- Suplente: Thaysa Ferreira Brandao

b) Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

-Titular: Eva Aparecida Rosa da Silva

-Suplente: Dina Ariadne Souza Oliveira Rufino

c) Secretaria Municipal de Saúde

- Titular: Jaqueline dos Reis Bateis de Souza

- Suplente: Elaine Regina dos Santos de Freitas

d) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

- Titular: Claudete Ferreira de Castro Santos

- Suplente: Jose Roberto Dias da Cruz

II- Representante Não – Governamental

a) Grupo e Movimento da Pessoa Idosa

-Titular: Creuza da Costa Lopes Silva

-Suplente: Maria Auxiliadora de Souza

b) Sindicato e/ou Associação dos Aposentados

- Titular: Maria Conceição da Silva

- Suplente: Eliacir Pedrosa da Silva

c) Entidade Religiosa

- Titular: Eduardo Belmiro da Silva - Suplente: Luiza Pereira de Souza Araújo

d) 3ª Idade/ Representante de outras Entidades que Comprovem possuir Políticas Explícitas Permanentes de Atendimento e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa

- Titular: Emílio Pinto da Silva

- Suplente: Maria José de Amorim

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir de 29 de agosto de 2022, revogando as disposições em contrário.

Registra-se,

Publica-se,

Cumpra-se.

Paço Municipal “Marechal Rondon”, em Santo Antônio de Leverger-MT, 29 de agosto de 2022

FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES

Prefeita Municipal